23/07/2025 11:17

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO DE VALORES
22/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0803954-38.2024.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Contratos Bancários) Classe Processual: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO – Requerente(s): SICREDI CELEIRO MT/RR RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO RHUAN VICTOR DA SILVA Requerido(s): CARVALHO Sociedade Unipessoal de Advocacia SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Manifestação de transação realizada entre as partes (EP 87) requerendo a homologação do acordo e o sobrestamento do feito.

Vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

As partes podem transacionar sobre o objeto da lide em qualquer fase processual, inclusive em grau de recurso e em qualquer instância.

E ocorrida a transação, havendo requerimento, o processo pode ser suspenso, nos termos do art. 922 do CPC.

Sendo assim, impõe-se a homologação da transação realizada e a suspensão do feito.

DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO para que surta seus efeitos legais, determinando a suspensão do processo até o prazo final para o cumprimento do acordo, nos termos do art. 922 do CPC.

LIBERE-SE, imediatamente, eventuais constrições/penhoras/negativações realizadas em desfavor da parte executada, caso o termo de acordo juntado não disponha de outra forma.

Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada.

Após, cumpridas as formalidade legais, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

As partes devem comunicar ao juízo quando do cumprimento integral da obrigação.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, Roraima.

Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito
21/07/2025 14:47

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
21/07/2025 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/07/2025 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/07/2025 07:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 07:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 17:17

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 11:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
17/07/2025 10:14

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
11/07/2025 08:27

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
11/07/2025 08:27

DECORRIDO PRAZO DE RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO
09/07/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº 0803954-38.2024.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Contratos Bancários) Classe Processual: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO – Requerente(s): SICREDI CELEIRO MT/RR RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO RHUAN VICTOR DA SILVA Requerido(s): CARVALHO Sociedade Unipessoal de Advocacia DECISÃO Intime-se COM URGÊNCIA a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar a constrição realizada em suas contas bancárias (EP 78.2).

Concomitamente, intime-se a parte exequente sobre o teor da manifestação do mov. 76.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, data e assinatura no sistema.

RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz Substituto Respondendo pela Sexta Vara Cível
01/07/2025 15:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
01/07/2025 14:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/06/2025 07:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 07:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 12:50

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
27/06/2025 08:16

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TEIMOSINHA - BLOQUEIO 30 DIAS
18/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
26/05/2025 11:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] Processo: 0803954-38.2024.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários legais (art. 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil).

Apresentado os cálculos, em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil, promova-se a penhora on-line de dinheiro e ativos financeiros da parte executada, através do SISBAJUD, com repetição programada por 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, e art. 854 da mesma legislação.

Boa Vista, 15 de maio de 2025.

FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Servidor Judiciário
15/05/2025 10:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/05/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
13/05/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
05/05/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/05/2025 09:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/04/2025 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2025 00:04

PRAZO DECORRIDO
29/04/2025 00:04

PRAZO DECORRIDO
01/04/2025 10:32

LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO - 15 DIAS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - (AR) REALIZADA
01/04/2025 10:31

LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO - 15 DIAS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - (AR) REALIZADA
25/03/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
18/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2025 09:13

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - 15 DIAS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - (AR)
11/03/2025 09:13

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - 15 DIAS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - (AR)
10/03/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0803954-38.2024.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Contratos Bancários) Classe Processual: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO – Requerente(s): SICREDI CELEIRO MT/RR RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO RHUAN VICTOR DA SILVA Requerido(s): CARVALHO Sociedade Unipessoal de Advocacia PROCESSO AUTOINSPECIONADO – 2025 DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento definitivo de sentença, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, em ação ordinária.

Vieram os autos conclusos em razão da necessidade de autoinspeção obrigatória (Portaria 6CIR/TJRR n. 001/2025, de 29 de janeiro de 2025, DJE 7795, de 04/02/2025), motivo pelo qual passo a sanear objetivamente o presente processo.

De plano, vislumbra-se que o feito encontra-se com o cadastramento correto da classe processual e assunto principal junto ao sistema.

No mais, constata-se que a execução foi regularmente distribuída e autuada, tendo sido realizadas as diligências e expedientes cartorários necessários, respeitada a duração razoável do processo, encontrando-se, portanto, em ordem e aguardando a análise de pedido inicial de cumprimento de sentença. É a inspeção.

DECIDO.

Diante do requerimento protocolado pela parte exequente (EP 39), INTIME-SE a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para pagar o débito informado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), consoante art. 523, caput e §1º e §2º, do Código de Processo Civil.

Após o prazo a que se refere o art. 523, caput, do citado diploma, havendo requerimento da parte exequente, expeça-se a Certidão para Protesto Judicial, na forma estabelecida pelo art. 517 da legislação processual cível, inscrevendo o nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do SERASAJUD, bem como na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, por força do que dispõe o art. 782, §3°, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, conforme determinado pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

A apresentação de defesa pelo executado, frise-se, não impedirá a prática de atos executivos, incluídos os expropriatórios, exceto se, a requerimento do devedor, que deverá garantir o juízo com caução ou depósito suficiente, for pleiteado a concessão do efeito suspensivo, momento no qual também deverá indicar com relevância a fumaça do bom direito e o perigo de dano para obstar o prosseguimento da execução, como assevera o diploma processual (art. 525, §6, CPC).

Mais: em não havendo o pagamento voluntário, INTIME-SE a parte exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários legais (art. 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil).

Apresentado os cálculos, em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil, promova-se a penhora on-line de dinheiro e ativos financeiros da parte executada, através do SISBAJUD, com repetição programada por 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, e art. 854 da mesma legislação.

Frutífera a diligência, INTIME-SE a parte executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Em caso de insucesso da medida preferencial, AUTORIZO, desde que haja pedido do credor, o manejo dos sistemas de consulta patrimonial RENAJUD, INFOJUD, essa limitada as duas últimas declarações de imposto de renda da parte executada, SNIPER e CCS-BACEN, com o fito de localizar bens passíveis de penhora daquele devedor.

Os resultados das pesquisas autorizadas somente poderão ser acessados pelas partes.

Portanto, obtidos quaisquer dados que assim se apresentem, ANOTE-SE o sigilo médio no respectivo movimento de juntada dos extratos com elas alcançados.

Ato contínuo, concluídas as consultas acima delimitadas, INTIME-SE a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito executório, indicando bens passíveis de penhora da parte executada e/ou requerer que mais entender de direito, ficando ciente da possibilidade de suspensão do processo em caso de inércia (art. 921, III, CPC).

Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil.

Desta feita, à Secretaria para a adoção das seguintes providências: 1.

Retirar pendências de análises ou expedientes, se houver; 2.

Realizar as anotações nos autos, caso se enquadre nas hipóteses previstas no Projudi; 3.

Promover a regularização das análises acima, cumprindo integralmente as ordens judiciais aqui lançadas ou pendentes; 4.

Cadastrar o processo no localizador “Autoinspeção – 2025”; e 5.

Adicionar o selo de “Juízo 100% Digital”, nos termos da Res.

CNJ 345/2021 e Portaria TJRR 583/2021, a teor do que dispõe o art. 4º e 8º, ambos da Lei n. 13.105/15 e art. 5º, LXXVIII da CF/88, que consagram, dentre outros, a celeridade e duração razoável do processo, resguardado o direito das partes de informar e comprovar nos autos eventual prejuízo com esta modalidade de tramitação.

Assim, em havendo algum prejuízo aventado por quaisquer das partes, façam-se os autos conclusos para análise.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, Roraima.

Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito
07/03/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 21:02

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
26/02/2025 00:02

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
18/02/2025 11:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 - ,- Fórum Adv.

Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo: 0803954-38.2024.8.23.0010 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: : R$62.875,22 Autor(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO – SICREDI CELEIRO MT/RR Avenida Tancredo Neves, 124 - Centro - SORRISO/MT - CEP: 78.890-000 Réu(s) RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO Rua Mestre Albano, 3730 - Asa Branca - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-298 RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO Sociedade Unipessoal de Advocacia Rua Mestre Albano, 3730 - Asa Branca - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-299 - E-mail: [email protected] - Telefone: 98108-3779 DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA 01.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 02.

Assim, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas.” 03.

Em vista disso, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes. 04.

Intime(m)-se.

Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a).

Boa Vista/RR, data constante do sistema.

Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
16/02/2025 05:27

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
13/02/2025 07:35

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/02/2025 13:05

Distribuído por sorteio
12/02/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 13:05

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/02/2025 12:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/02/2025 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2025 12:32

Declarada incompetência
05/02/2025 17:18

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/02/2025 17:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2024
22/11/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
21/11/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/10/2024 07:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2024 13:50

Juntada de OUTROS
21/10/2024 09:58

EXPEDIÇÃO DE ORDENAR PUBLICAÇÃO DJE
15/10/2024 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2024 11:37

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
10/10/2024 10:58

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
08/10/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/10/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
24/09/2024 20:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/09/2024 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:05

PRAZO DECORRIDO
19/07/2024 00:02

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
10/07/2024 12:44

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/07/2024 14:30

RETORNO DE MANDADO
25/06/2024 10:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2024 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:04

PRAZO DECORRIDO
30/04/2024 12:53

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/04/2024 10:36

RETORNO DE MANDADO
10/04/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/04/2024 09:15

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
05/04/2024 08:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/04/2024 12:56

Expedição de Mandado
04/04/2024 12:54

Expedição de Mandado
04/04/2024 07:49

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
03/04/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
08/03/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2024 20:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2024 11:31

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
19/02/2024 16:25

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
16/02/2024 14:42

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
05/02/2024 10:11

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio
05/02/2024 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio
05/02/2024 10:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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