24/06/2025 00:05

PRAZO DECORRIDO
29/04/2025 08:51

LEITURA DE EDITAL DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO
04/04/2025 15:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/04/2025 13:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 10:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/02/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/02/2025 10:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2025 11:50

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
04/02/2025 11:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE A. S. VIANA
04/02/2025 11:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE A. S. VIANA
31/01/2025 09:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 08:34

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 - ,- Fórum Adv.

Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo: 0815584-28.2023.8.23.0010 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: : R$199.663,36 Requerente(s) RORAIMA ENERGIA S.A Avenida Capitão Ene Garcez, 691 - Centro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.301-160 Requerido(s) A.

S.

VIANA Rua Alexandre Barbosa Monteiro, 808 - Governador Aquilino Mota Duarte - BOA VISTA/RR DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA 01.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 02.

Assim, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas.” 03.

Em vista disso, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes. 04.

Intime(m)-se.

Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a).

Boa Vista/RR, data constante do sistema.

Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
30/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio
30/01/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 14:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/01/2025 11:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/01/2025 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2025 16:50

Declarada incompetência
22/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
06/01/2025 16:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/12/2024 10:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 08:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/12/2024 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2024 08:34

CONCEDIDO O PEDIDO
02/12/2024 12:07

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/12/2024 12:06

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/12/2024 12:03

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/12/2024
01/11/2024 21:16

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
10/10/2024 09:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/10/2024 09:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/10/2024 09:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2024 21:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 21:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 18:26

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
19/09/2024 15:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/09/2024 16:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/09/2024 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/09/2024 08:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/09/2024 08:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2024 22:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 22:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 22:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/09/2024 16:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/08/2024 09:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/08/2024 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:58

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/08/2024 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2024 23:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/06/2024 08:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2024 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2024 08:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - CERTIFICAÇÃO DE PRAZO
08/05/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/04/2024 14:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2024 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2024 11:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2024 11:22

LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA
10/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
09/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/02/2024 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2024 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2024 22:40

CONCEDIDO O PEDIDO
14/12/2023 09:56

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/12/2023 10:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/12/2023 10:05

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO - INFOJUD
30/11/2023 10:55

EXPEDIÇÃO DE RENAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
29/11/2023 12:05

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
28/11/2023 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2023 11:04

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
28/09/2023 12:09

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/09/2023 08:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/09/2023 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2023 08:38

Juntada de COMPROVANTE
06/09/2023 16:04

RETORNO DE MANDADO
09/08/2023 12:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/08/2023 12:01

Expedição de Mandado
07/08/2023 09:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/07/2023 11:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/07/2023 11:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2023 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2023 10:30

CONCEDIDO O PEDIDO
27/07/2023 10:30

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
19/07/2023 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2023 17:09

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
19/07/2023 17:08

Juntada de INTIMAÇÃO NÃO LIDA
23/06/2023 12:30

Juntada de OUTROS
25/05/2023 13:44

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
24/05/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2023 09:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/05/2023 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2023 19:05

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/05/2023 12:57

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
10/05/2023 11:08

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/05/2023 11:08

Recebidos os autos
10/05/2023 11:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/05/2023 11:08

Distribuído por sorteio
10/05/2023 11:08

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

CAC • Arquivo

Outros • Arquivo

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