TJRR - 0827131-65.2023.8.23.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO DA SILVA CAMPOS

CPF *74.***.*02-68

Advogados

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

OAB: 957/RR

CPF *85.***.*74-72

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 10:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2025 08:10

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 17/07/2025 17:45

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 17/07/2025 17:45

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 17/07/2025 17:40

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

  • 17/07/2025 16:43

    RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 17/07/2025 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2025 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2025 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 12:46

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 07/07/2025 12:46

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 07/07/2025 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2025 17:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/06/2025 08:46

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 10/06/2025 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO DA SILVA CAMPOS

  • 30/05/2025 11:45

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 30/05/2025 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO DA SILVA CAMPOS

  • 18/03/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 17/03/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2025 03:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2025 11:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 06/03/2025 09:23

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2025 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2025 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2025 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO DA SILVA CAMPOS

  • 21/02/2025 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 12/02/2025 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 08/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2025 03:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2025 08:44

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/01/2025 07:39

    Distribuído por sorteio

  • 29/01/2025 07:39

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0827131-65.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Contratos Bancários) Classe Processual: RONALDO DA SILVA CAMPOS Requerente: BANCO BMG SA Requerido: DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora.

    A parte executada sustenta, em síntese, ter ocorrido nulidade processual na fase de conhecimento, que obstou o exercício do seu direito à ampla defesa, em virtude da ausência de habilitação regular de seu Advogado constituído originalmente.

    Diante disso, requer a declaração da nulidade de todos os atos processuais praticados desde o pedido de habilitação exclusiva e, por conseguinte, pretende haver o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD (EP 82).

    Devidamente intimada, a parte exequente manifestou-se contrariamente ao pleito da instituição devedora, almejando o prosseguimento do feito com a transferência dos valores bloqueados (EP 91).

    Vieram os autos conclusos. À vista dos autos, sem maiores delongas, vislumbra-se que o Advogado constituído pela parte executada deixou, de fato, de ser habilitado nos autos do presente feito, mesmo após o pedido acostado com a peça de defesa (EP 13) e reiterado com o petitório de desabilitação do patrono cadastrado (EP 28).

    Assim sendo, evidente o prejuízo ao exercício do direito à defesa da parte requerida, ainda na fase de conhecimento, sendo imperioso, por seu turno, o reconhecimento da nulidade arguida, em atenção àquele princípio reitor do processo civil brasileiro (art. 7º, CPC).

    Portanto, DEFIRO o pedido alinhavado pela instituição devedora (EP 82) e, dessa forma, DECLARO nulo todos os atos praticados desde o pedido de habilitação (EP 23), determinando o retorno dos autos ao Juízo sentenciante, a teor do que dispõe o art. 281 e 282, , do Código de Processo Civil, caput para prosseguimento regular do feito.

    Nesse sentido, DETERMINO, com urgência, o desbloqueio/desconstituição de eventual penhora, constrição e anotação realizada no curso do processo em detrimento da parte executada.

    Expedientes necessários.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Boa Vista, Roraima.

    Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

  • 28/01/2025 13:59

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 28/01/2025 11:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/01/2025 11:16

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 28/01/2025 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 09:19

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 22/01/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/12/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/12/2024 05:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2024 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2024 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2024 12:48

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 19/12/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 17/12/2024 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2024 05:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2024 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2024 15:45

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - JUNTADA DE RESPOSTA

  • 10/12/2024 15:44

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TEIMOSINHA - BLOQUEIO 30 DIAS

  • 30/11/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO DA SILVA CAMPOS

  • 19/11/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2024 07:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 05/11/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO DA SILVA CAMPOS

  • 25/10/2024 00:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2024 06:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2024 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2024 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2024 09:25

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 03/10/2024 10:50

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 03/10/2024 09:38

    Distribuído por sorteio

  • 03/10/2024 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/10/2024 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/10/2024 09:20

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/10/2024 09:20

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 03/10/2024 09:20

    Processo Desarquivado

  • 02/10/2024 15:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 15/05/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO DA SILVA CAMPOS

  • 08/05/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 07/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2024 04:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2024 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 11:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/04/2024

  • 24/04/2024 11:10

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 11:10

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 24/04/2024 11:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 24/04/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO DA SILVA CAMPOS

  • 19/04/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 01/04/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2024 04:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2024 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2024 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2024 14:09

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 19/02/2024 09:34

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 19/02/2024 09:34

    Distribuído por sorteio

  • 19/02/2024 09:33

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 08:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

  • 19/02/2024 08:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 19/02/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 06/02/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 15/01/2024 06:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/01/2024 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2024 10:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/01/2024 20:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 23/12/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2023 04:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2023 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 17:25

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 30/11/2023 08:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/11/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO DA SILVA CAMPOS

  • 25/11/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 06/11/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2023 04:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2023 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2023 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2023 07:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 17/10/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 03/10/2023 09:11

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 29/09/2023 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 19/09/2023 04:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/09/2023 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 10:02

    Juntada de CERTIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 18/09/2023 09:39

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/09/2023 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/09/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO DA SILVA CAMPOS

  • 30/08/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 13:46

    Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

  • 29/08/2023 13:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2023 09:26

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2023 10:38

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 14/08/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2023 16:06

    Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

  • 03/08/2023 18:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/08/2023 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 08:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/08/2023 09:22

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/08/2023 09:22

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/08/2023 09:22

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2023 09:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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