26/05/2025 10:57

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/05/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:04

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/05/2025
20/05/2025 17:04

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
20/05/2025 17:04

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
20/05/2025 17:04

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
20/05/2025 17:04

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
20/05/2025 09:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 13:30

PRESCRIÇÃO
19/05/2025 13:30

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
10/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 11:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/04/2025 13:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/04/2025 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2025 09:59

Juntada de COMPROVANTE
28/04/2025 11:15

RETORNO DE MANDADO
28/04/2025 09:20

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
25/04/2025 13:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/04/2025 09:09

Expedição de Mandado
25/04/2025 09:07

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
22/04/2025 09:53

Recebidos os autos
22/04/2025 09:53

Juntada de CIÊNCIA
15/04/2025 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 11:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/04/2025 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 12:17

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
11/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 18:07

Recebidos os autos
19/02/2025 18:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
18/02/2025 22:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CRIMINAL DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0003437-83.2009.8.23.0045 DESPACHO Trata-se de processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n° 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça e instaurada pela Portaria n° 003/2025da Comarca de Pacaraima, publicada em 06/02/2024 Da análise detida dos autos, verifica-se o seguinte: trata-se de ação penal; a) a competência foi declinada sob o argumento de que o fato é relativo a tráfico de b) drogas transnacional (EP 72); c) os autos retornaram após decisão proferida na Justiça Federal, na qual foi reconhecida a competência deste Juízo para processamento do feito (EP 98).

Deliberação: Dê-se vista ao MP e à DPE para manifestação.

Após, voltem os autos conclusos para decisão No mais, não vislumbro quaisquer irregularidades ou pendências a serem analisadas.

Em vista das informações levantadas e das determinações proferidas, consigno: PROCESSO INSPECIONADO.

Sanem-se eventuais pendências constantes no sistema Projudi.

Cumpra-se.

Pacaraima/RR, data lançada no sistema.

Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito
16/02/2025 05:29

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/02/2025 16:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/02/2025 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:11

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
31/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:31

Juntada de INFORMAÇÃO
31/01/2025 15:28

Processo Desarquivado
13/11/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 12:31

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
10/11/2023 11:37

Recebidos os autos
10/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:09

DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
10/11/2023 11:09

DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
10/11/2023 11:09

DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
10/11/2023 11:09

DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
10/11/2023 11:09

DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
10/11/2023 11:09

DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
10/11/2023 11:09

DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
10/11/2023 11:09

DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
10/11/2023 11:09

DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
10/11/2023 11:09

DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
17/10/2023 09:53

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
17/10/2023 09:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
17/10/2023 09:20

Juntada de INFORMAÇÃO
16/10/2023 10:16

Juntada de EMAIL
11/10/2023 17:39

Recebidos os autos
11/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:04

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
04/10/2023 12:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
04/10/2023 12:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/10/2023 12:48

Juntada de EMAIL
22/09/2023 16:03

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
22/09/2023 09:47

Conclusos para decisão
21/09/2023 21:07

Recebidos os autos
21/09/2023 21:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
05/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
15/07/2023 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/07/2023 15:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/07/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:29

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:55

Juntada de Petição de resposta
24/06/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2023 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2023 10:08

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:09

Recebidos os autos
31/05/2023 11:09

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
16/05/2023 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
05/05/2023 17:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:24

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:37

Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
15/03/2023 10:30

Recebidos os autos
15/03/2023 10:30

Juntada de COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
15/03/2023 10:26

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
14/03/2023 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE DEMANDA - DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS
07/03/2023 11:56

Expedição de Carta precatória
07/02/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:10

Conclusos para despacho
02/02/2023 08:01

Recebidos os autos
02/02/2023 08:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
02/02/2023 08:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/01/2023 08:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2023 00:09

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
16/12/2022 11:28

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
15/12/2022 12:31

Conclusos para decisão
15/12/2022 12:30

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:29

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
18/08/2022 00:04

PRAZO DECORRIDO
19/07/2022 18:22

Recebidos os autos
19/07/2022 18:22

Juntada de CIÊNCIA
19/07/2022 18:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/07/2022 10:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/07/2022 10:27

LEITURA DE MANDADO DE PRISÃO REALIZADA
15/07/2022 12:28

Expedição de Mandado DE PRISÃO
14/07/2022 17:31

Juntada de Certidão
20/06/2022 08:04

OUTRAS DECISÕES
15/06/2022 12:28

Conclusos para decisão
30/05/2022 17:34

Recebidos os autos
30/05/2022 17:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
30/05/2022 17:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/05/2022 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2022 00:02

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
27/10/2021 11:30

CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
18/10/2021 10:14

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
15/10/2021 09:24

Conclusos para decisão
15/10/2021 09:04

Recebidos os autos
15/10/2021 09:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/10/2021 09:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/10/2021 12:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/10/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 15:34

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
06/11/2018 15:33

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
06/11/2018 15:32

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
06/11/2018 15:03

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
06/11/2018 15:02

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
06/11/2018 15:01

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
06/11/2018 15:00

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
06/11/2018 14:58

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
06/11/2018 14:57

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
05/11/2018 17:05

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
28/07/2017 15:58

PROCESSO SUSPENSO
28/07/2017 15:22

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
28/07/2017 14:09

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2009

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

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