STJ - 0802078-10.2019.8.23.0047

29/04/2024 08:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

29/04/2024 08:05

Transitado em Julgado em 16/04/2024

13/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190910/2024

13/03/2024 14:00

Protocolizada Petição 190910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/03/2024 12:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 165019/2024

06/03/2024 12:10

Protocolizada Petição 165019/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

27/02/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133813/2024

27/02/2024 16:07

Protocolizada Petição 133813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00642885/2023

26/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 642885/2023 - AgInt

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0642885 - AgInt no AREsp 2341485 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 13:30

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00642885 - AgInt no AREsp 2341485

20/02/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

19/02/2024 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 106262/2024

19/02/2024 17:38

Protocolizada Petição 106262/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024

15/02/2024 17:38

Expedição de Ofício de Intimação nº I000053-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642885/2023 - AgInt no AREsp 2341485/RR

27/09/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/09/2023 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA apresentar resposta à petição n. 642885/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

03/07/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656779/2023

03/07/2023 14:52

Protocolizada Petição 656779/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 642885/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 642885/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 642885/2023

29/06/2023 10:53

Protocolizada Petição 642885/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2023

14/06/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571227/2023

14/06/2023 11:25

Protocolizada Petição 571227/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

12/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:01

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA