TJRR - 0814446-65.2019.8.23.0010
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 11:26
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0814446-65.2019.8.23.0010 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa: : R$62.320,39 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) JUCIEUDO PEREIRA DA SILVA Rua Xiriana, 65 - Nossa Senhora Aparecida - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-320 - Telefone: (95) 99111-5178 JUCIEUDO PEREIRA DA SILVA ME RUA XIRIANA, 65 - NOSSA SENHORA APARECIDA - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-320 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública.
Suspenda-se o feito pelo prazo máximo de 60 dias, conforme requerido pelo ente exequente.
Finda a suspensão, intime-se o ente exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito.
Decorrido o prazo acima, com manifestação diversa ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Boa Vista, data constante no sistema.
PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito -
10/06/2025 14:28
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
10/06/2025 13:34
Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
10/06/2025 13:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2025 13:26
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
10/06/2025 09:24
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 09:23
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Processo nº 0814446-65.2019.8.23.0010.
Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Representado(s) por Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), Luiz Travassos Duarte Neto (OAB 377/RR).
Para ciência e eventuais providências cabíveis. -
19/05/2025 12:50
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
19/05/2025 08:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
19/05/2025 07:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2025 00:07
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
09/04/2025 08:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/04/2025 13:29
Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
04/04/2025 13:18
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
04/04/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 08:47
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
25/03/2025 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2025 09:43
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
-
25/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/03/2025 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2025 09:55
EXPEDIÇÃO DE SNIPER - BUSCA
-
14/03/2025 09:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/02/2025 14:00
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0814446-65.2019.8.23.0010 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa: : R$62.320,39 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) JUCIEUDO PEREIRA DA SILVA Rua Xiriana, 65 - Nossa Senhora Aparecida - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-320 - Telefone: (95) 99111-5178 JUCIEUDO PEREIRA DA SILVA ME RUA XIRIANA, 65 - NOSSA SENHORA APARECIDA - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-320 DECISÃO Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe.
No EP. 145, o Ente Estatal requereu a penhora online nas contas da parte devedora.
Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório.
Passo a decidir.
Defiro o pedido de penhora online, para determinar o bloqueio da quantia de R$62.320,39nas contas bancárias da parte executada.
Proceda-se à secretaria deste juízo com os expedientes necessários.
Em sendo positiva a penhora, intime-se a parte executada por meio de oficial de justiça para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal, em relação à respectiva penhora.
Caso o mandado de intimação for negativo, expeça-se edital, nos termos do art. 12, §3º, da Lei de Execução Fiscal.
Havendo manifestação ou impugnação da parte executada, bem como qualquer suspeita de extrapolação exacerbada do valor ou excesso, nos ditames do art. 36, da Lei 13.869/2019, venham conclusos com URGÊNCIA, devendo o servidor responsável comunicar, em ato contínuo, ao gabinete deste juízo.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, transfira-se o valor penhorado para o Ente Estatal.
No caso de restar infrutífero o bloqueio SISBAJUD, proceda-se com a penhora no sistema RENAJUD (com restrição de circulação e transferência, se for o caso) e proceda-se com as intimações para apresentação de embargos nos termos acima.
Por fim, se infrutíferas as determinações acima, proceda-se com a indisponibilidade junto ao CNIB, nos termos do art. 185-A do Código Tributário Nacional.
Expedientes necessários, inclusive carta precatória, se for o caso.
Boa Vista - RR, data constante no sistema.
PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito -
24/02/2025 21:02
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
24/02/2025 17:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
24/02/2025 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2025 14:06
CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
-
21/02/2025 10:01
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 10:01
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
21/02/2025 09:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/02/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/02/2025 07:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2025 00:09
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
20/02/2024 11:25
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2023 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/11/2023 13:13
Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
30/11/2023 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2023 12:42
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
06/11/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 10:15
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
28/10/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/10/2023 07:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2023 00:08
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
23/09/2023 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/09/2023 15:03
Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
12/09/2023 15:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/09/2023 14:59
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
31/08/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 09:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2023 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/07/2023 08:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2023 08:22
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
24/07/2023 14:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2023 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/06/2023 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2023 00:03
PRAZO DECORRIDO
-
24/04/2023 08:49
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
23/04/2023 15:59
RETORNO DE MANDADO
-
18/04/2023 08:27
Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
-
31/03/2023 08:43
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
31/03/2023 08:34
Expedição de Mandado
-
31/03/2023 08:30
Juntada de COMPROVANTE
-
28/02/2023 08:05
Juntada de OUTROS
-
03/02/2023 09:59
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2023 13:43
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)
-
07/01/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/12/2022 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/12/2022 12:13
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
-
23/11/2022 11:52
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA
-
03/11/2022 11:33
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
03/11/2022 11:29
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
29/10/2022 00:08
PRAZO DECORRIDO
-
24/10/2022 11:26
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
-
24/10/2022 07:21
Juntada de COMPROVANTE
-
22/10/2022 12:55
RETORNO DE MANDADO
-
21/10/2022 08:39
Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
-
21/10/2022 08:37
Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
-
20/10/2022 12:45
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
20/10/2022 12:44
LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA
-
19/10/2022 08:14
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
19/10/2022 07:38
Expedição de Mandado
-
16/09/2022 10:24
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
-
16/09/2022 10:22
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
-
15/09/2022 16:19
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
15/09/2022 12:50
CONCEDIDO O PEDIDO
-
06/05/2022 09:02
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 10:38
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2022 10:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/04/2022 11:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2022 11:17
Juntada de JUNTADA DE CONSULTA SERASAJUDI
-
26/04/2022 08:36
Recebidos os autos
-
26/04/2022 08:36
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
-
25/04/2022 09:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/04/2022 08:49
Recebidos os autos
-
25/04/2022 08:49
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
18/04/2022 21:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/04/2022 21:18
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
16/02/2022 09:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 09:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/02/2022 16:15
CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
15/02/2022 16:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2022 14:35
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
08/10/2021 10:19
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 08:49
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2021 08:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/10/2021 10:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2021 10:12
EXPEDIÇÃO DE RESULTADO CNIB
-
01/09/2021 14:35
EXPEDIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO JUNTO À CNIB
-
11/08/2021 11:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/07/2021 17:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2021 17:05
CONCEDIDO O PEDIDO
-
30/07/2021 11:21
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 10:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/07/2021 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2021 12:17
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
17/06/2021 11:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/05/2021 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2021 05:33
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
17/05/2021 10:11
Conclusos para decisão
-
17/05/2021 10:11
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
17/05/2021 09:52
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/03/2021 14:02
PROCESSO SUSPENSO
-
10/03/2021 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2021 11:56
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
08/03/2021 09:41
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 09:41
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
22/02/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/02/2021 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2021 09:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2021 00:02
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
21/12/2020 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/12/2020 18:04
PROCESSO SUSPENSO
-
09/12/2020 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2020 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 10:30
Conclusos para despacho
-
03/12/2020 10:29
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/11/2020 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2020 09:19
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
19/10/2020 17:13
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/10/2020 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2020 23:51
CONCEDIDO O PEDIDO
-
26/06/2020 11:10
Conclusos para decisão
-
26/06/2020 09:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2020 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/06/2020 10:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2020 15:32
EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - RESULTADO - EFETUADO
-
06/05/2020 11:00
EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
-
27/04/2020 13:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/04/2020 13:21
Conclusos para decisão
-
24/04/2020 11:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2020 11:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/04/2020 19:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2020 19:00
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
10/09/2019 10:15
Conclusos para decisão
-
09/09/2019 15:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2019 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/08/2019 08:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2019 13:38
Juntada de OUTROS
-
17/07/2019 10:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/07/2019 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/06/2019 12:07
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
-
25/06/2019 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2019 15:54
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
18/06/2019 10:29
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
13/05/2019 10:45
Recebidos os autos
-
13/05/2019 10:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/05/2019 10:45
Distribuído por sorteio
-
13/05/2019 10:45
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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Processo nº 0804945-97.2013.8.23.0010
Estado de Roraima
Bruno Rodrigues Barros
Advogado: Venilson Batista da Mata
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 23/04/2022 07:57