11/07/2025 17:27

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
11/07/2025 17:27

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
07/07/2025 07:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO JÚNIOR
07/07/2025 07:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE ARTHUR FRANÇA HENRIQUE
07/07/2025 00:00

Intimação

Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada.

Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
06/07/2025 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 18:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/07/2025 18:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/07/2025 18:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
06/07/2025 18:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2025 18:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 13:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/07/2025 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
04/07/2025 09:22

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO
03/07/2025 12:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2025 00:04

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
06/05/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ARTHUR FRANÇA HENRIQUE
05/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2025 15:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2025 13:02

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
24/04/2025 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2025 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 18:39

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
23/04/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/04/2025 11:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 11:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/03/2025 07:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/02/2025 09:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0829245-74.2023.8.23.0010 Decisão Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2025 – 1ª Vara da Fazenda Pública – VR1VFP/TJRR, publicada em 20/02/2025.

Em análise aos autos, observo que o procedimento encontra-se em ordem, mas aguardando o regular cumprimento da obrigação.

Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Everaldo Carneiro Ribeiro Júnior e Arthur França Henrique, em face do Estado de Roraima e da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP), no âmbito da ação de cumprimento de sentença que reconheceu o direito do autor de ser reintegrado ao concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil de Roraima, com reserva de vaga para pessoa com deficiência.

Homologado os honorários sucumbenciais fixados na fase de conhecimento (ep. 56), o patrono alegou que a obrigação é solidária, motivo pelo qual 50% do valor deveria ser cobrado do Estado e 50% da VUNESP (eps. 104 e 109). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, cabe destacar que, nos termos do art. 275 do Código Civil, na solidariedade passiva, qualquer dos devedores pode ser compelido a pagar a totalidade da dívida, ficando a cargo daquele que efetuar o pagamento o direito de regresso contra os demais corresponsáveis.

Assim, a pretensão do requerente de executar diretamente a VUNESP por apenas parte do valor devido não se sustenta juridicamente, uma vez que a solidariedade permite a cobrança integral de qualquer dos coobrigados.

Ante o exposto, rejeito integralmente os pedidos formulados pelo requerente.

Entretanto, observo que determinado ponto deste feito merece ser retificado, qual seja a determinação de expedição de RPV, explico.

Conforme, ep. 86, o trânsito em julgado se deu no dia 19/08/2024, ou seja, após a alteração legislativa do art. 1º da Lei Estadual n.º 1.635/2022, o qual prevê o limite de 17 salários mínimos para expedição da RPV (R$ 25.806,00).

Assim, tendo em vista que a planilha homologada no ep. 88.2, verifico que o valor de R$ 28.961,67 supera o teto da RPV.

Por conseguinte, em atenção ao Princípio da Cooperação Processual, intime-se o patrono para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o interesse de renunciar aos valores que excedam o limite da RPV.

Ocorrendo a renúncia, atente-se o cartório para expedir a RPV com os valores renunciados.

Noutro giro, caso não haja a renúncia dos valores, expeça-se precatório à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, atentando-se sobre as Resoluções existentes nesta corte sobre o tema.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
27/02/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/02/2025 21:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 16:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/02/2025 13:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2025 07:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 07:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 16:20

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
05/02/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/02/2025 07:30

Conclusos para decisão
03/02/2025 05:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/01/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2025 16:03

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
09/01/2025 07:59

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:36

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
19/12/2024 00:01

DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
30/11/2024 06:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/11/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO JÚNIOR
03/11/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2024 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:15

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/09/2024 14:14

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2024 14:14

Processo Desarquivado
12/09/2024 12:44

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
12/09/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 08:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2024
07/09/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
04/09/2024 11:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/08/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/08/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO JÚNIOR
20/08/2024 08:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/08/2024 07:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 07:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 07:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 07:26

Juntada de OUTROS
19/08/2024 23:26

Recebidos os autos
19/08/2024 23:26

TRANSITADO EM JULGADO
19/08/2024 23:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
19/08/2024 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
13/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/07/2024 15:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2024 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 13:29

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
27/05/2024 16:49

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
27/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio
27/05/2024 16:33

Recebidos os autos
27/05/2024 07:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
27/05/2024 07:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
27/05/2024 07:00

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
16/05/2024 08:53

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
04/05/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2024 12:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2024 18:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2024 18:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2024 18:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/04/2024 16:38

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
05/04/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
11/03/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/02/2024 12:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO JÚNIOR
29/02/2024 12:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2024 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2024 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2024 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2024 14:01

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
22/02/2024 06:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/02/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO JÚNIOR
22/02/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
18/02/2024 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/02/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2024 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2024 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2024 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2024 14:56

CONCEDIDO O PEDIDO
13/12/2023 06:18

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
13/12/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
01/12/2023 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
23/11/2023 12:50

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
18/11/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/11/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO JÚNIOR
08/11/2023 12:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2023 06:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2023 06:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2023 06:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2023 06:01

Juntada de CERTIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA
06/11/2023 20:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/10/2023 09:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/10/2023 05:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2023 05:59

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
04/10/2023 21:41

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 08:19

RENÚNCIA DE PRAZO DE EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO JÚNIOR
26/09/2023 08:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO JÚNIOR
26/09/2023 00:08

DECORRIDO PRAZO DE EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO JÚNIOR
25/09/2023 07:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/09/2023 07:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2023 10:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/09/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/09/2023 10:21

Juntada de OUTROS
12/09/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2023 12:42

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
01/09/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/09/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/09/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/08/2023 16:32

Juntada de COMPROVANTE
25/08/2023 14:13

Juntada de OUTROS
22/08/2023 09:59

Juntada de OUTROS
21/08/2023 14:05

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
21/08/2023 14:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/08/2023 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2023 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2023 13:57

Concedida a Medida Liminar
15/08/2023 21:39

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/08/2023 21:39

Recebidos os autos
15/08/2023 21:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/08/2023 21:39

Distribuído por sorteio
15/08/2023 21:39

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

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