22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0833962-03.2021.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA Executado(s): SEBASTIAO MATHEUS MAGALHAES ARAUJO DECISÃO Defiro o pedido de citação por edital da parte Executada (EP 99).Cite-se a parte Executada por edital.

Publique-se o Edital pelo prazo de 20 (vinte) dias na rede mundial de computadores, no sítio do Eg.

Tribunal de Justiça de Roraima e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser certificada a aludida publicação nestes autos, observando-se às exigências dos artigos 256 ao 259 do CPC.

No aludido Edital, deverá conter a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do inc.

IV, do art. 257, do CPC.

Providencie o Exequente a publicação do edital em jornal de grande circulação, nos termos do art. 257, parágrafo único, do CPC.

Frise-se que, escoado o prazo sem apresentação de defesa, devidamente certificado, desde já fica decretada a revelia da parte Executada, nos termos do art. 344 do CPC, devendo o Cartório proceder a respectiva anotação na capa dos autos.

Ato contínuo, habilite-se nos autos o perfil do Órgão da Defensoria Pública para que indique Defensor Público que atuará no feito como curador especial do citado, devendo apresentar resposta no prazo legal.

I..

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
21/07/2025 10:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/07/2025 10:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/07/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 09:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/07/2025 21:54

CONCEDIDO O PEDIDO
14/07/2025 12:35

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0833962-03.2021.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA Executado(s): SEBASTIAO MATHEUS MAGALHAES ARAUJO DESPACHO Com relação ao pedido de citação por Edital, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique os sistemas de pesquisas de endereços utilizados nestes autos para localizar a parte Executada, bem como os endereços nos quais houve tentativa frustrada de citação, devendo indicar os respectivos eventos processuais (EPs), a fim de comprovar que foram esgotados os meios de localização da parte Executada para a citação.

Postergo a análise do EP 93 para momento ulterior.

I..

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
21/05/2025 09:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/02/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO - SIEL
14/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/02/2025 00:00

Intimação

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0833962-03.2021.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA Executado(s): SEBASTIAO MATHEUS MAGALHAES ARAUJO DECISÃO Constam nos autos pesquisas anteriores de endereços realizadas junto ao RENAJUD (EPs 30 e 59), SERASAJUD (EP 30), SISBAJUD (EP 55), INFOJUD (EP 60) e SNIPER (EP 73).

Determino a da parte Executada no Sistema SIEL.

CONSULTA DE ENDEREÇO Com o resultado e apresentado novo endereço, , , a DEFIRO a pedido do Exequente realização da diligência de citação nos novos endereços encontrados.

Na hipótese de ser fornecido mais de um endereço e, , a realização da citação em desde que haja pedido neste sentido DEFIRO endereços simultâneos.

Após a pesquisa de endereço, não havendo a localização da parte Executada ou caso sejam infrutíferas as diligências realizadas nos novos endereços encontrados, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS Admitido o processamento da execução, , seja DEFIRO, a pedido da parte Exequente expedida certidão que deverá constar a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, conforme previsto no art. 828.

Deve a parte Exequente, após recebimento de tal certidão, comunicar ao Juízo as averbações efetivadas no prazo de 10 (dez) dias da sua concretização.

Destaque-se que, formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o Exequente deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, podendo o Juízo, de ofício, assim promover.

O credor que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações, indenizará a parte contrária.

Cumpre mencionar que a fraude à execução é presumida quando houver alienação ou oneração posteriores à averbação da Certidão supramencionada (§4º do art. 827 do CPC).

Transcorrido o prazo legal para que o Executado pague a dívida e esta não sendo paga, , desde já, , a inclusão do nome do Executado no cadastro de a pedido do Exequente inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do CPC.

Outrossim, transcorrido o prazo legal para que o Executado pague a dívida e esta não sendo paga, a parte Exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, já com o acréscimo dos honorários fixados nesta Decisão.

As consultas de bens e as medidas constritivas deverão ser realizadas na ordem .

Caso o pedido da parte Exequente não esteja preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. adequado à referida ordem preferencial, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido ao disposto nesta Decisão e ao previsto no 835 do CPC.

Apresentados os cálculos e , a caso tenha sido requerido pelo Exequente PROMOVA-SE penhora on-line através do SISBAJUD, na modalidade repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, do CPC e em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 da mesma legislação.

Determino, desde já, que eventual indisponibilidade excessiva seja cancelada (desbloqueada e/ou interrompida) após a juntada da resposta da penhora via SISBAJUD nos autos, conforme dispõe o art. 854, § 1º, do CPC De igual forma, determino, desde já, o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis caso a quantia total bloqueada seja de até R$ 90,00 (noventa reais), nos termos do art. 836 do CPC.

Frutífera a diligência, a parte Executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC.

Infrutífera a penhora on-line, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo de execução, indicando bens da parte executada passíveis de penhora e/ou que entender de direito, observando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora a pedido da parte Exequente em nome do Executado, via sistema RENAJUD, devendo ser especificadas as eventuais restrições anteriores existentes nos veículos localizados. , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora a pedido da parte Exequente em nome do Executado via sistema SNIPER.

Infrutíferas as medidas constritivas e consultas indicadas nos itens acima, , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora em nome da parte a pedido da parte Exequente Executada no Sistema INFOJUD, relativa aos últimos dois exercícios, devendo ser resguardado o sigilo dos documentos, que somente poderão ser acessados pelas partes Com o resultado das medidas acima deferidas, a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte Exequente junte petição solicitando a expedição de ofício para Cartórios, Administração Pública Direta e Indireta, Empresas Públicas e Privadas, Concessionárias de Serviço Público a fim de que seja verificada a existência de bem penhoráveis e/ou vínculo empregatício da parte Executada, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que diligenciou anteriormente de forma administrativa na busca das referidas informações, devendo ser advertida que a não comprovação resultará no indeferimento do pedido.

I..

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
03/02/2025 13:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
03/02/2025 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2025 23:07

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
02/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/10/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
11/10/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2024 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:22

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO
24/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2024 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2024 10:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2024 00:35

RENÚNCIA DE PRAZO DE SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
11/04/2024 00:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2024 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2024 09:30

EXPEDIÇÃO DE SNIPER - BUSCA
02/04/2024 09:50

CONCEDIDO O PEDIDO
21/03/2024 08:27

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/02/2024 08:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/02/2024 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/01/2024 11:08

Juntada de INFORMAÇÃO
29/11/2023 17:26

Juntada de INFORMAÇÃO
28/11/2023 10:10

Juntada de COMPROVANTE
21/11/2023 11:32

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO - 3 DIAS - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - (AR)
22/09/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/08/2023 13:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/08/2023 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2023 09:34

EXPEDIÇÃO DE INFOJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
27/06/2023 09:29

EXPEDIÇÃO DE RENAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
06/06/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2023 12:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2023 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 12:48

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
30/03/2023 09:31

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
28/03/2023 13:26

CONCEDIDO O PEDIDO
03/01/2023 10:08

Conclusos para decisão
22/11/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/11/2022 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/11/2022 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2022 15:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/11/2022 15:07

Juntada de COMPROVANTE
24/10/2022 14:29

Juntada de INFORMAÇÃO
17/10/2022 16:01

Juntada de INFORMAÇÃO
17/10/2022 11:01

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO - 3 DIAS - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - (AR)
16/09/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2022 11:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/08/2022 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2022 14:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/08/2022 14:38

Juntada de COMPROVANTE
05/08/2022 11:22

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:20

Juntada de INFORMAÇÃO
12/07/2022 14:44

Juntada de INFORMAÇÃO
08/07/2022 13:00

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO - 3 DIAS - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - (AR)
23/06/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
21/06/2022 13:33

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
13/06/2022 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2022 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2022 17:32

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
05/05/2022 14:44

Juntada de INFORMAÇÃO
21/04/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
25/03/2022 13:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2022 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2022 09:59

CONCEDIDO O PEDIDO
21/03/2022 08:55

Conclusos para decisão
15/03/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
11/03/2022 09:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/03/2022 09:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2022 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2022 14:27

Juntada de COMPROVANTE
26/02/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
25/02/2022 12:34

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
21/02/2022 15:01

Juntada de INFORMAÇÃO
18/02/2022 10:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
14/02/2022 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 14:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/02/2022 10:27

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)
26/01/2022 13:37

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
21/01/2022 12:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/01/2022 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2021 10:57

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
02/12/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:35

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
26/11/2021 09:35

Recebidos os autos
26/11/2021 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/11/2021 09:35

Distribuído por sorteio
26/11/2021 09:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801975-07.2025.8.23.0010

Diego Viana

Andreci Cavalcanti Junior

Advogado: Alexandre Cesar Dantas Socorro

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 21/01/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0802553-09.2021.8.23.0010

Instituto Batista de Roraima

Municipio de Boa Vista - Rr

Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 02/05/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0803810-64.2024.8.23.0010

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Bruna dos Santos Braga

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 02/02/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0823506-23.2023.8.23.0010

Pontual Mudancas e Transportes

Meyson Cruzinha Santos

Advogado: Maria Rosiane de Brito

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 06/07/2023 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0802130-10.2025.8.23.0010

Joel de Souza Malheiros

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 22/01/2025 13:07

Exibir Processo