15/07/2025 09:25

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
02/07/2025 15:16

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO
26/06/2025 11:30

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
23/06/2025 16:14

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
23/06/2025 16:12

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
22/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 00:00

Intimação

1.

ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte a fim de que proceda ao pagamento da diligênciacom valor correspondente, conforme a t a b e l a c u s t a s 2 0 2 3 - L i n k : https://drive.google.com/file/d/1Px7xvuRB27RLuHa7rCnhXCyWXgLzofOF/view, e junte Comprovante de pagamento de CUSTAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: Portaria Conjunta nº 004 de 14.06.2010 (DJE nº 4336 de 16.06.2010) cujo valor corresponda a todas as despesas decorrentes dos atos dos oficiais de justiça (Anexo 2 - Tabela C da Lei Estadual n.º 1157, de 29 de dezembro de 2016).

Valores atualizados conforme DJe 7308, de 18/01/2023, pp. 42-43.

Referente SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR-SOCIAL - SETRABES Dados bancários referentes ao recolhimento de CUSTAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 0250-X CONTA: 87.053-6 CNPJ: 05.***.***/0001-10 ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE RORAIMA - ASSOJERR
11/06/2025 10:38

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/06/2025 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 09:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/06/2025 09:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
10/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:24

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:51

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
21/04/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/03/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MICHELY KAREN MATOS MACHADO
09/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801223-61.2024.8.23.0045 DECISÃO Trata-se de processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n° 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça e instaurada pela Portaria n° 003/2025 da Comarca de Pacaraima, publicada em 06/02/2025.

Da análise detida dos autos, verifica-se o seguinte: a) o feito é relativo à responsabilidade civil por acidente de trânsito; b) indeferida a gratuidade de justiça (EP 18); c) a parte autora pleiteou o parcelamento das custas (EP 22) e juntado de documentações (EPs 21 e 25). É o breve relato.

Decido. os pleitos feitos pela parte autora.

Defiro Intime-se o polo ativo para comprovar o pagamento da primeira parcela das custas inciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. , nos termos do art 4º do Código de Processo Civil, em Comprovado o pagamento respeito ao princípio da celeridade processual, da razoável duração do processo, bem como da economia processual, deixo de designar audiência conciliatória, uma vez que a experiência nos mostra que, em sua grande maioria, a conciliação não se efetiva.

Ademais, a autocomposição pode ser requerida pelas partes a qualquer tempo (art.139, V, do CPC).

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) Réu(s)por meio eletrônico (se cadastrado), Oficial de Justiça (pessoa física), ou carta (pessoa jurídica).

O prazo para contestação(trinta dias úteis) será contado a partir da citação.

A ausência de contestação implicará revelia.

Diante da dicção do art. 214, §1º, do CPC, se apresentada defesa antes do escoamento do prazo, considero formada a lide.

Após o prazo de contestação, aberto automaticamente o prazo para réplica.

Antes do saneamento e organização do processo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da especificação de provas de modo claro, objetivo e justificando a efetiva necessidade da prova pretendida, sob pena de indeferimento.

Após as manifestações, remetam os autos conclusos para decisão Sem prejuízo disso, considerando a adoção por esta unidade do “Juízo 100% Digital”, nos limites estabelecidos pela resolução nº 378, de 9 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça e pela Portaria nº 583, de março de 2021, do TJRR, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao interesse na adoção do JUÍZO 100% DIGITAL para que a prática dos atos processuais seja promovida por meio eletrônico e remoto, tais como audiências e atendimentos, sem prejuízo dos atos que necessariamente devam ser realizados de modo presencial.

No ensejo, determino que seja informado o seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel, bem como da parte ré, caso disponha, na forma da Portaria nº 583 de25/03/2021.

Havendo a concordância ou silêncio da parte, marque no campo “Informações Gerais” do PROJUDI, Selo Juízo 100% digital.

Por oportuno, ressalto que a ausência de manifestação importará na anuência da parte.

No mais, não vislumbro quaisquer irregularidades ou pendências a serem analisadas.

Em vista das informações levantadas e das determinações proferidas, consigno: .

PROCESSO INSPECIONADO Sanem-se eventuais pendências constantes no sistema PROJUDI.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Pacaraima/RR, data constante no sistema.

Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito
26/02/2025 15:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/02/2025 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 18:13

CONCEDIDO O PEDIDO
17/02/2025 17:47

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
12/02/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/02/2025 15:13

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
30/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/12/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/12/2024 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2024 19:07

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
12/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:30

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
15/10/2024 11:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 08:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2024 17:16

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
03/09/2024 11:45

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/08/2024 21:56

Distribuído por sorteio
30/08/2024 21:56

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
30/08/2024 21:56

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
28/08/2024 11:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/08/2024 11:08

Declarada incompetência
19/08/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/08/2024 13:39

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:48

Distribuído por sorteio
16/08/2024 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/08/2024 16:48

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/08/2024 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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