08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0803037-19.2024.8.23.0010 DESPACHO Diante da manifestação apresentada, proceda a parte impetrante a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para . decisão Pacaraima/RR, data lançada no sistema.

Anita de Lima Oliveira Juíza Substituta
18/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0803037-19.2024.8.23.0010 DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação quanto ao EP 49, no prazo de 05 (cinco) dias.

Pacaraima/RR, data lançada no sistema.

Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito
09/06/2025 09:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
09/06/2025 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:31

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
20/05/2025 10:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
20/05/2025 10:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO
16/05/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 14:32

Recebidos os autos
23/04/2025 14:32

TRANSITADO EM JULGADO
23/04/2025 14:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
23/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:26

Recebidos os autos
23/04/2025 14:26

TRANSITADO EM JULGADO
23/04/2025 14:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
23/04/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/04/2025 16:00

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
01/04/2025 09:15

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/03/2025 16:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 20:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO
11/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0803037-19.2024.8.23.0010 DESPACHO Trata-se de processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n° 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça e instaurada . pela Portaria n° 003/2025da Comarca de Pacaraima, publicada em 06/02/2025 Da análise detida dos autos, verifica-se o seguinte: trata-se de mandado de segurança; a) a tutela de urgência foi indeferida; b) foi interposto agravo de instrumento em desfavor da aludida decisão; c) após o julgamento do agravo de instrumento, foi interposto agravo interno; d) a parte autora pugnou pela suspensão do feito até o julgamento final do aludido e) recurso.

Deliberação: Da análise dos autos do agravo interno, verifico que foi publicado o acórdão do recurso, o qual foi desprovido.

Sobre isso, em que pese não tenha ocorrido o trânsito em julgado da decisão, o aludido recurso não possui efeito suspensivo.

Desse modo, determinoo prosseguimento do feito com o cumprimento integral do disposto no EP 15.

Expedientes necessários.

No mais, não vislumbro quaisquer irregularidades ou pendências a serem analisadas.

Em vista das informações levantadas e das determinações proferidas, consigno: PROCESSO INSPECIONADO.

Sanem-se eventuais pendências constantes no sistema Projudi.

Cumpra-se.

Pacaraima/RR, data lançada no sistema.

Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito
28/02/2025 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/02/2025 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 11:26

Juntada de ACÓRDÃO
14/02/2025 08:17

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
14/02/2025 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2025 11:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/01/2025 00:13

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
16/01/2025 11:30

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
16/01/2025 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2025 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2025 11:30

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/02/2025 08:00 ATÉ 13/02/2025 23:59
16/01/2025 10:50

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
16/01/2025 10:50

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
30/10/2024 08:55

Conclusos para despacho DE RELATOR
29/10/2024 23:55

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
29/10/2024 09:16

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
21/10/2024 11:19

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
23/09/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/09/2024 10:48

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
16/09/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/09/2024 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2024 20:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 20:49

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
04/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:56

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
03/09/2024 09:59

Conclusos para despacho DE RELATOR
03/09/2024 09:59

Conclusos para despacho DE RELATOR
03/09/2024 09:59

Recebidos os autos
03/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:26

Juntada de Petição de agravo interno
02/09/2024 14:26

Juntada de Petição de agravo interno
27/08/2024 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:09

Processo Desarquivado
12/08/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/07/2024 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2024 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2024 11:02

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
18/07/2024 08:01

Conclusos para despacho DE RELATOR
17/07/2024 22:59

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
21/06/2024 11:48

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
31/05/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2024 05:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/05/2024 21:25

Conclusos para despacho DE RELATOR
14/05/2024 18:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/05/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2024 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:02

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:21

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
19/04/2024 07:21

Distribuído por sorteio
19/04/2024 07:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:14

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/04/2024 07:14

Recebidos os autos
18/04/2024 17:44

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
18/04/2024 08:35

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
25/03/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2024 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2024 07:00

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 21:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO
20/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2024 10:27

Distribuído por sorteio
15/02/2024 10:27

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
06/02/2024 17:41

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/02/2024 16:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/02/2024 16:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2024 12:29

Declarada incompetência
29/01/2024 20:22

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/01/2024 20:22

Distribuído por sorteio
29/01/2024 20:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/01/2024 20:22

Distribuído por sorteio
29/01/2024 20:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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