24/07/2025 10:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE EDINILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
22/07/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença postulado em face da Fazenda Pública, visando o recebimento de valores pela parte exequente, segundo memorial de cálculos apresentados nos autos. É o relatório.

Fundamento e .

DECIDO Cumpra a Serventia as diligências determinadas pelo Juízo, atentando-se para a , eis que já afastada a incidência da verba expedição do requisitório referente ao crédito principal sucumbencial na espécie.

Após, noticiada/comprovada a quitação da RPV e da obrigação de pagar, intimem-se as partes para ciência (Prazo comum: 5 dias).

Havendo requerimentos, tornem os autos conclusos.

Do contrário, uma vez certificado pela Serventia a efetiva quitação ao débito e , desde logo, declaro EXTINTA a presente fase de adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a) cumprimento de sentença pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil.

Com a certificação do trânsito em julgado da presente sentença e realizadas as anotações e ultimadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 13/7/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
15/07/2025 14:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/07/2025 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2025 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 08:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:14

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
04/06/2025 09:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE EDINILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] DESPACHO 1) De rigor a manutenção da decisão atacada por seus próprios fundamentos, eis que sequer ultimado/finalizado o juízo de admissibilidade do IRDR nº 9000617-14.2025.8.23.0000 pela instância julgadora, tampouco conferido a ele efeito suspensivo, dado o pedido de vista de membro do Órgão ad quem. 2) Certifique a Serventia a preclusão da decisão anterior, cumprindo-a.

Intimem-se.

Boa Vista/RR, 30/5/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
02/06/2025 14:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/06/2025 14:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/06/2025 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/05/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 13:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/03/2025 10:30

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
17/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Processo: 0836488-35.2024.8.23.0010 CERTIDÃO DE RECURSO Certifico que o Recurso interposto no EP 18 é tempestivo, não apresentando preparo (Embargos de Declaração).

ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para juntada das contrarrazões recursais no prazo legal.

Boa Vista, 6/3/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) LOURIVAL SILVA DOS SANTOS Servidor Judiciário
06/03/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/03/2025 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
05/03/2025 07:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/01/2025 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 11:26

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
07/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
05/10/2024 16:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2024 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2024 14:26

RECEBIMENTO NO CEJUSC
26/08/2024 14:26

REMESSA PARA O CEJUSC
26/08/2024 03:45

OUTRAS DECISÕES
17/08/2024 16:54

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/08/2024 16:54

Distribuído por sorteio
17/08/2024 16:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/08/2024 16:54

Distribuído por sorteio
17/08/2024 16:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição Inicial • Arquivo

Pedido de juntada • Arquivo

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