24/06/2025 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2025 16:42

Juntada de INFORMAÇÃO
24/06/2025 08:20

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
24/06/2025 08:20

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
14/06/2025 15:03

Juntada de INFORMAÇÃO
09/06/2025 11:54

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
19/05/2025 08:40

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
15/05/2025 12:14

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
08/04/2025 13:26

Juntada de OUTROS
08/04/2025 13:23

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
29/03/2025 00:14

PRAZO DECORRIDO
26/03/2025 12:24

Juntada de GUIA DE ACOLHIMENTO
24/03/2025 09:56

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
21/03/2025 12:49

RETORNO DE MANDADO
21/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:02

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/03/2025 10:12

Expedição de Mandado
18/03/2025 11:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2025 15:16

Recebidos os autos
07/03/2025 15:16

Juntada de CIÊNCIA
07/03/2025 15:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
07/03/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o que consta no EP 50 , determino a intimação da parte beneficiária, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de que, , seja dada continuidade ao pela derradeira vez cumprimento das medidas, sob pena de revogação do benefício.

Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual( is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
06/03/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/03/2025 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 10:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2025 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 08:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:18

Recebidos os autos
05/12/2024 14:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/11/2024 09:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/11/2024 08:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:10

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:09

Juntada de INFORMAÇÃO
30/09/2024 10:19

Juntada de INFORMAÇÃO
30/08/2024 11:56

Juntada de GUIA DE ACOLHIMENTO
13/08/2024 00:09

PRAZO DECORRIDO
09/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:15

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
06/08/2024 15:03

RETORNO DE MANDADO
05/08/2024 12:08

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
31/07/2024 10:59

Expedição de Mandado
16/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:38

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:44

Recebidos os autos
04/06/2024 11:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
26/05/2024 09:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/05/2024 12:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:40

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
25/04/2024 15:18

Juntada de INFORMAÇÃO
16/04/2024 12:39

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:00

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
07/03/2024 12:38

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
05/03/2024 10:23

Juntada de INFORMAÇÃO
05/03/2024 10:20

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
02/02/2024 12:05

Juntada de GUIA DE ACOLHIMENTO
31/01/2024 00:09

PRAZO DECORRIDO
26/01/2024 12:22

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
26/01/2024 08:43

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:35

RETORNO DE MANDADO
23/01/2024 11:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/01/2024 09:15

Expedição de Mandado
15/01/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:30

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:19

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:07

Distribuído por sorteio
22/11/2023 11:07

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
22/11/2023 10:59

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA
22/11/2023 10:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/11/2023 10:59

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/11/2023 11:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/11/2023 11:47

Juntada de MÍDIA ELETRÔNICA VÍDEO
17/11/2023 11:35

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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