STJ - 0804571-71.2019.8.23.0010

19/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

19/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 19/06/2023

10/05/2023 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 430253/2023

10/05/2023 11:45

Protocolizada Petição 430253/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/05/2023

04/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 1008681/2022 - AgInt

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1008681 - AgInt no AREsp 2227186 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01008681/2022 - AgInt no AREsp 2227186/RR

19/04/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

17/04/2023 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 346875/2023

17/04/2023 17:10

Protocolizada Petição 346875/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2023

14/04/2023 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008681/2022 - AgInt no AREsp 2227186/RR

13/12/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

30/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para KAREN SHEILA ROCHA SILVA apresentar resposta à petição n. 1008681/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1008681/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1008681/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

02/11/2022 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1008681/2022

02/11/2022 17:19

Protocolizada Petição 1008681/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2022

26/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

18/10/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2022 15:17

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 08045717120198230010 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não constam do arquivo eletrônico os recursos dirigidos a es

27/09/2022 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos referentes ao apenso do processo 2022/00449379 (AREsp 2.073.309/RR).