STJ - 0820821-48.2020.8.23.0010

04/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

04/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/10/2023

29/08/2023 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 856821/2023

29/08/2023 12:30

Protocolizada Petição 856821/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2023

21/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 409768/2023 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0409768 - AgInt no AREsp 2290459 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00409768/2023 - AgInt no AREsp 2290459/RR

04/07/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 662573/2023

04/07/2023 16:18

Protocolizada Petição 662573/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/07/2023

03/07/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409768/2023 - AgInt no AREsp 2290459/RR

09/06/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/06/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

30/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para JANETE DA SILVA PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 409768/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 127.

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 409768/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 409768/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 409768/2023

04/05/2023 21:46

Protocolizada Petição 409768/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

13/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 22:02

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA