STJ - 0809839-14.2016.8.23.0010

19/06/2019 11:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

19/06/2019 11:59

Transitado em Julgado em 17/06/2019

24/05/2019 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2019 Petição Nº 669467/2018 - AgInt

23/05/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2019 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0669467 - AgInt nos EAREsp 1227136 - Publicação prevista para 24/05/2019

21/05/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 669467/2018 - AgInt nos EAREsp 1227136

06/05/2019 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 15/05/2019 e de término em 21/05/2019.

06/05/2019 06:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019

03/05/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2019 17:17

Incluído em pauta para 15/05/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 669467/2018 - AgInt nos EAREsp 1227136/RR

20/03/2019 01:15

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 669467/2018 - AgInt nos EAREsp 1227136

12/03/2019 18:40

Ato ordinatório praticado processo retirado de pauta por indicação da Senhora Ministra Relatora.

11/03/2019 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 20/03/2019 e de término em 26/03/2019.

11/03/2019 06:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2019

08/03/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2019 15:11

Incluído em pauta para 20/03/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 669467/2018 - AgInt nos EAREsp 1227136/RR

15/02/2019 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

15/02/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

13/02/2019 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2019 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2019 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2019 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2019 13:32

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/02/2019 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/12/2018 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com agravo interno de 1009/1017 e certidão retro

10/12/2018 14:18

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO em 07/12/2018 para impugnação ao agravo interno (vista publicada em 16/11/2018).

16/11/2018 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2018 Petição Nº 224378/2018 -

14/11/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2018 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 669467/2018

14/11/2018 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224378/2018. Publicação prevista para 16/11/2018)

14/11/2018 10:56

Protocolizada Petição 669467/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2018

23/10/2018 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2018 Petição Nº 516533/2018 - EDv

22/10/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2018 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

05/10/2018 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2018 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2018 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2018 11:48

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1227136)

14/09/2018 17:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2018 13:33

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 516533/2018

12/09/2018 16:02

Ato ordinatório praticado (Petição 516533/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

12/09/2018 16:01

Protocolizada Petição 516533/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2018

22/08/2018 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2018 Petição Nº 224378/2018 - AgInt

21/08/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2018 16:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 224378/2018 - AgInt no AREsp 1227136/RR - Prevista para 22/08/2018

16/08/2018 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/08/2018 14:56

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 224378/2018 - AgInt no AREsp 1227136

14/08/2018 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000278-2018-CORD4T)

08/08/2018 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 16/8/2018 foi publicada no DJe do dia 8/8/2018, em sua Edição n° 2488.

08/08/2018 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2018

07/08/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2018 18:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000278-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2018 16:34

Incluído em pauta para 16/08/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 224378/2018 - AgInt no AREsp 1227136/RR

28/06/2018 19:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/06/2018 19:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 362576/2018

28/06/2018 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/06/2018 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 362576/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/06/2018 11:22

Protocolizada Petição 362576/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/06/2018

12/06/2018 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/06/2018 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/06/2018 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2018 11:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2018 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

11/06/2018 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

28/05/2018 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

25/05/2018 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/05/2018 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2018 Petição Nº 224378/2018 -

30/04/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2018 11:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224378/2018. Publicação prevista para 02/05/2018)

30/04/2018 08:39

Juntada de Petição de agravo interno nº 224378/2018

27/04/2018 13:46

Ato ordinatório praticado (Petição 224378/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

27/04/2018 13:28

Protocolizada Petição 224378/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2018

06/04/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2018

05/04/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2018 08:03

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Publicação prevista para 06/04/2018)

04/04/2018 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

08/03/2018 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/02/2018 15:25

Juntada de Petição de nº 47270/2018

15/02/2018 11:55

Ato ordinatório praticado (Petição 47270/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

15/02/2018 11:46

Protocolizada Petição 47270/2018 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2018

08/02/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2018

07/02/2018 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 08/02/2018)

06/02/2018 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/01/2018 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2018 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/12/2017 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA