28/03/2025 09:59

Juntada de INFORMAÇÃO
28/03/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO
18/03/2025 11:55

Recebidos os autos
18/03/2025 11:55

Juntada de CIÊNCIA
18/03/2025 11:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/03/2025 08:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/03/2025 22:08

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR
21/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/02/2025 00:00

Intimação

Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 52. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
03/02/2025 13:44

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
03/02/2025 12:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:40

Juntada de OUTROS
06/12/2024 10:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MAIKEL DOS SANTOS NASCIMENTO
28/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/09/2024 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:03

Recebidos os autos
21/08/2024 12:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
11/08/2024 09:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
31/07/2024 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:47

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
01/07/2024 09:14

RETORNO DE MANDADO
27/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:07

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/06/2024 09:40

Expedição de Mandado
10/06/2024 11:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:28

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:46

Recebidos os autos
06/05/2024 15:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
26/04/2024 09:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/04/2024 00:07

PRAZO DECORRIDO
24/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MAIKEL DOS SANTOS NASCIMENTO
16/04/2024 11:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
16/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2024 14:38

RETORNO DE MANDADO
15/04/2024 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2024 13:35

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:23

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
05/04/2024 09:19

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
25/03/2024 11:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/03/2024 11:28

Expedição de Mandado
08/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 09:04

Conclusos para despacho
14/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:09

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:11

Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO
02/11/2023 00:06

PRAZO DECORRIDO
31/10/2023 11:42

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
30/10/2023 14:40

Juntada de INFORMAÇÃO
30/10/2023 13:56

RETORNO DE MANDADO
26/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - SEFAZ
16/10/2023 09:08

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
10/10/2023 11:24

Expedição de Mandado
09/10/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:11

Conclusos para decisão
18/09/2023 09:27

Recebidos os autos
18/09/2023 09:27

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
18/09/2023 09:24

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA
18/09/2023 09:22

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/09/2023 09:21

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/09/2023 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/09/2023 14:29

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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