01/07/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 660/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0834572-63.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): JESSICA COUTO MIRANDA DE MELO (CPF: *06.***.*82-00) Advogado: Número da OAB: 1464/RR Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE , RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$ 16.485,14 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 16.485,14 b) valor do principal: R$ 15.499,38 c) valor dos juros: R$ 985,76 d) data final da correção monetária: MARÇO/2025 e) índice de correção utilizado: EP. 58.1 f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 26 de junho de 2025.

Eu, NICOLAS WENDEL PINHEIRO MORAIS, Servidor Judiciário, digitei.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO Juiz de Direito
27/06/2025 15:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/06/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 10:21

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
22/05/2025 08:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 12, da RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, promovo a intimação das partes para ciência da de Ofício Requisitório (REQUISIÇÃO DE PEQUENO MINUTA VALOR), bem como para requererem o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Art. 12.

O juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, intimará as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Desta forma, intimo as partes para confirmação dos dados cadastrados na MINUTA da RPV abaixo.

Decorrido o prazo sem manifestação o documento será expedido e assinado pelo(a) Juiz(a). 09 de maio de 2025 às 09:33:24 Francisca Anélia Rodrigues da Silva Servidor Judiciário (Assinado Eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA MINUTA - RPV Nº ______ /2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0834572-63.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): JESSICA COUTO MIRANDA DE MELO (CPF: *06.***.*82-00) Advogado: Número do CPF: Número da OAB: 1464/RR Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O Excelentíssimo Juiz do BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE , RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$ 16.485,14 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 16.485,14 b) valor do principal: R$ 15.499,38 c) valor dos juros: R$ 985,76 d) data final da correção monetária: MARÇO/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício corrente NM exercícios anteriores Deduções da base de cálculo Valor do exercício corrente Valor de exercícios anteriores Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 09 de maio de 2025.

Eu, Servidor Francisca Anélia Rodrigues da Silva, Judiciário, digitei.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO Juiz de Direito
21/05/2025 08:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/05/2025 22:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/05/2025 22:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 09:36

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
15/04/2025 11:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/04/2025 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2025 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2025 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 13:19

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
26/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/03/2025 17:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 00:00

Intimação

!" #! $! !%& '( !)( '#!! !*' +#! #!,- ./#01 ! #!)(20#!3 .# ! !4 !5.# ! !6( 789:; $8AB*(.PQCRSFACSFATSFANF6>*%L'58AB*%4'(%%5".3
07/03/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 09:44

Recebidos os autos
07/03/2025 09:44

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
02/12/2024 14:26

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
02/12/2024 12:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
27/11/2024 13:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/11/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2024 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/10/2024 08:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2024 10:32

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:11

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:47

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
07/10/2024 09:10

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2024
04/10/2024 09:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/09/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BRUNO OTÁVIO BAÚ
07/09/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/09/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2024 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2024 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2024 17:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/08/2024 17:47

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/08/2024 11:29

EXTINTO O PROCESSO POR SER A AÇÃO INTRANSMISSÍVEL
24/08/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/08/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/08/2024 00:03

PRAZO DECORRIDO
21/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:01

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
15/08/2024 10:34

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
13/08/2024 18:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
13/08/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2024 15:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/08/2024 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2024 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2024 11:55

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
13/08/2024 09:11

Conclusos para decisão - LIMINAR
13/08/2024 09:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
13/08/2024 08:54

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
12/08/2024 20:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE BRUNO OTÁVIO BAÚ
12/08/2024 20:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2024 14:20

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
12/08/2024 11:21

Recebidos os autos
12/08/2024 11:21

Juntada de PARECER
09/08/2024 08:54

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
09/08/2024 08:52

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
09/08/2024 08:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
08/08/2024 17:55

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
08/08/2024 16:42

Conclusos para decisão - LIMINAR
08/08/2024 15:57

Distribuído por sorteio
08/08/2024 15:57

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
08/08/2024 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/08/2024 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2024 15:07

Declarada incompetência
07/08/2024 15:47

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/08/2024 15:47

Distribuído por sorteio
07/08/2024 15:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/08/2024 15:47

Distribuído por sorteio
07/08/2024 15:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808361-53.2025.8.23.0010

Hiago Andrey Cabral Rocha

Via S.A.

Advogado: Klinger Samuel Nonato Freire Paulino de ...

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 05/03/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0854824-87.2024.8.23.0010

Thomas Robson Moura Pereira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Grace Kelly da Silva Barbosa

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 16/12/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0815465-33.2024.8.23.0010

Eula Correa de Castro

Gildasio Leite Nascimento

Advogado: Henrique Maravalha

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 16/04/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0835372-91.2024.8.23.0010

Raimundo Lourival Veras

Multimarcas Consorcio

Advogado: Cinthia Pereira de Souza Lima

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 12/08/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0831110-98.2024.8.23.0010

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jose Airton Marques Damasceno

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 18/07/2024 15:49

Exibir Processo