TJRR - 0807572-25.2023.8.23.0010

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MAURO RIBEIRO PEREIRA

CPF *23.***.*78-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 08:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Página 1 2300114724629 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Juridica Tipo Beneficiario....: CPF/CNPJ Beneficiario: Beneficiario.........: Titular Conta........: 00.000.031.600-8 Conta/Dv.............: ESC SETOR PUBL Nome Agência.....: 3797 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 23.05.2025 Calculado em.....: 4.299,52 Valor................: Total da conta Tipo Valor.......: 0001 Numero da Solicitacao: 17/09/2025 20/05/2025 Data de Validade Data de Expedicao 38.***.***/0001-00 CPF/CNPJ Réu CPF/CNPJ Autor ESCRITORIO DE ADVOCACIA C MONT Reu Autor 08075722520238230010 Numero do Processo 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250520111349054890 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 001 Gravado em 20/05/2025 11:13 por SHIRLEY KELLY CLAUDIO DA SILVA Finalizado em 23/05/2025 08:55 por KENNIA ELEN DE OLIVEIRA LIMA Assinado em 23/05/2025 10:13 por GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA Pago em 26/05/2025 08:10 por Banco do Brasil

  • 02/07/2025 15:24

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 02/07/2025 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 08:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

  • 29/05/2025 12:41

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

  • 20/05/2025 11:15

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO

  • 12/05/2025 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2025 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2025 11:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/03/2025 10:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/03/2025 10:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/03/2025 10:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2025 16:33

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO RIBEIRO PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 22/03/2025 16:33

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO RIBEIRO PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 22/03/2025 16:33

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO RIBEIRO PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 21/03/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0807572-25.2023.8.23.0010 Decisão Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2025 – 1ª Vara da Fazenda Pública – VR1VFP/TJRR, publicada em 20/02/2025.

    Em análise aos autos, observo que o procedimento encontra-se aguardando saneamento.

    Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva, promovida por Mauro Ribeiro Pereira e C Monte Sociedade Individual de Advocacia, em face do Estado de Roraima.

    Decisão de ep. 68 reconheceu o erro material nos valores homologados em excesso (ep. 26), determinando a remessa dos autos à contadoria para novos cálculos.

    Foram juntados cálculos, conforme ep. 77, sem insurgências pelas partes (eps. 82/84). É o relatório.

    Decido.

    Nos termos da decisão proferida no ep. 68, torno sem efeito a requisição de pequeno valor expedida no ep. 35.

    Intime-se a patrona da parte exequente para que deposite em juízo o valor integralmente levantado de R$4.288,98, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Intime-se o Estado de Roraima para que indique os dados bancários para restituição, no prazo de 10 (dez) dias.

    Com a indicação, restituam-se os valores para conta a ser indicada pelo Estado de Roraima.

    Cumprida a diligência, expeçam-se requisições de pequeno valor, desta feita, com base nos valores indicados em planilha atualizada de ep. 77, no montante de R$43.254,35, em favor do exequente Mauro Ribeiro Pereira; e de R$4.325,44 a título de honorários da execução, em proveito de C Monte Sociedade Individual de Advocacia (CPF/CNPJ: 38.***.***/0001-00).

    Atente-se o Cartório para o destaque referente aos honorários advocatícios contratuais.

    Após, sobreste-se o andamento do feito enquanto se aguarda o pagamento, devendo o Cartório incluir o presente processo no cadastro de acompanhamento de pagamento de Requisição de Pequeno Valor, podendo ser levantada a suspensão a qualquer momento, por requerimento da parte ou por determinação do próprio juízo.

    Com o pagamento, sem necessidade de nova conclusão, enviem-se os autos para a contadoria judicial com fim de elaboração de memorial dos cálculos para a apresentação das retenções tributárias (Resolução TJRR 35/2021, art. 41).

    Não havendo a necessidade de retenção e/ou recolhimento de valores, certificar.

    Apresentados os cálculos referentes ao recolhimento de tributos, intimem-se as partes e, não havendo impugnação pelas partes, determino, desde já, ao Cartório promover o respectivo recolhimento tributário, transferindo o saldo remanescente ao causídico exequente, tudo mediante o sistema SISCONDJ, comprovando-se nos autos.

    Caso a parte não tenha apresentado os dados bancários, intime-se no momento oportuno.

    Cumpridas todas as determinações acima, tornar os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento de sentença, a fim do cumprimento do inciso II, do artigo 924 e, ainda, do artigo 925, todos do Código de Processo Civil.

    Int.

    Cumpra-se.

    Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

    Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

  • 10/03/2025 14:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 10/03/2025 14:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 10/03/2025 14:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 10/03/2025 14:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 10/03/2025 14:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 10/03/2025 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2025 12:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/03/2025 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2025 12:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/03/2025 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2025 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2025 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2025 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2025 11:37

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 30/01/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 10:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/01/2025 10:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/01/2025 00:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/01/2025 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2025 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/01/2025 10:36

    Recebidos os autos

  • 06/01/2025 10:36

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 12/12/2024 10:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/11/2024 15:30

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 21/11/2024 09:20

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO RIBEIRO PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 15/11/2024 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/11/2024 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2024 16:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/11/2024 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2024 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2024 14:46

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 24/10/2024 09:03

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 21/06/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 11:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/06/2024 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2024 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2024 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 15:43

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO RIBEIRO PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 26/01/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2024 12:28

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

  • 13/12/2023 10:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/12/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2023 10:22

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 10:22

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 28/11/2023 14:36

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 28/11/2023 11:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/11/2023 11:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/11/2023 09:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2023 13:23

    Juntada de CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF

  • 09/11/2023 13:13

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 31/10/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2023 14:42

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO RIBEIRO PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 19/10/2023 14:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2023 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 09:32

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 19/10/2023 09:32

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/09/2023 11:49

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO RIBEIRO PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 19/09/2023 09:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/09/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/09/2023 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2023 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 15:12

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 16/08/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2023 09:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/08/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2023 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 10:52

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 10:52

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 06/06/2023 15:01

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 06/06/2023 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/06/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2023 20:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/03/2023 08:55

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO RIBEIRO PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 21/03/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 14:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/03/2023 07:19

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/03/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 15:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/03/2023 15:14

    Distribuído por dependência

  • 09/03/2023 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

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