30/06/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:10

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/06/2025
27/06/2025 05:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 11:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/06/2025 15:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
06/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 12:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ DE CARVALHO MARTINS
05/05/2025 12:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE LARISSA TRASSATO ARAUJO
05/05/2025 12:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE ENEIDE PEREIRA DE MATOS
05/05/2025 12:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 12:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 12:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 10:44

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
23/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/04/2025 10:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 08:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 11:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ DE CARVALHO MARTINS
28/02/2025 11:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE LARISSA TRASSATO ARAUJO
28/02/2025 11:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE ENEIDE PEREIRA DE MATOS
28/02/2025 11:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 11:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 11:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Requisição de Pequeno Valor Nº 182/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0835849-22.2021.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): LARISSA TRASSATO ARAUJO (RG: 261181 SSP/RR e CPF/CNPJ: *05.***.*71-90) Advogado: Número da OAB: 1.121 OAB/RR Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO , DE RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$11.750,44 (onze mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 11.750,00 b) valor do principal: R$ 8.752,00 c) valor dos juros: R$ 2.998,44 d) data final da correção monetária: 11/12/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 24 de fevereiro de 2025.

Eu, GABRIELA MEDEIROS DE , Servidora Judiciária, digitei.

VASCONCELOS A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Juiz de Direito 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública - SAÚDE
26/02/2025 19:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
25/02/2025 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2025 09:57

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
23/02/2025 11:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
23/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av.

Cap.

Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 12, da RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, promovo a intimação das partes para ciência da de Ofício Requisitório (REQUISIÇÃO DE PEQUENO MINUTA VALOR), bem como para requererem o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Art. 12.

O juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, intimará as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Desta forma, intimo as partes para confirmação dos dados cadastrados na MINUTA da RPV abaixo.

Decorrido o prazo sem manifestação o documento será expedido e assinado pelo(a) Juiz(a). 12 de fevereiro de 2025 às 10:47:02 GABRIELA MEDEIROS DE VASCONCELOS Servidor Judiciário (Assinado Eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA MINUTA - RPV Nº ______ /2024 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0835849-22.2021.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): Advogado: LARISSA TRASSATO ARAÚJO Número do CPF: Número da OAB: 1.121 OAN/RR Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE , RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$11.750,44 (onze mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 11.750,00 b) valor do principal: R$ 8.752,00 c) valor dos juros: R$ 2.998,44 d) data final da correção monetária: 11/12/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício corrente NM exercícios anteriores Deduções da base de cálculo Valor do exercício corrente Valor de exercícios anteriores Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 12 de fevereiro de 2025.

Eu, GABRIELA MEDEIROS DE Servidora Judiciária, digitei.

VASCONCELOS, A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO Juiz de Direito
16/02/2025 05:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/02/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2025 10:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 10:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 10:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 10:50

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
11/02/2025 12:08

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
11/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2025 13:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 13:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 13:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av.

Cap.

Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Processo nº 0835849-22.2021.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada, ajuizada Eneide Pereira Matosa, em desfavor do Estado de Roraima, com o objetivo de realizar o procedimento cirúrgico para reparo de lesão completa no manguito rotador, em ambos os ombros.

A pretensão autoral foi confirmada por sentença (EP. 61).

No EP. 91 foi deflagrada a fase de cumprimento de sentença a fim de apreciação da prestação de contas acerca dos valores levantados em favor da parte autora na fase de conhecimento.

Sentença homologando parcialmente a prestação de contas, com determinação de expedição de certidão de crédito - EP. 123.1.

Interposto recurso de apelação pela parte autora/executada, este fora conhecido, porém negado o acolhimento, mantendo-se a sentença inalterada - EP. 13.1 dos autos recursais.

Certificado o trânsito em julgado - EP. 146 Arquivamento definitivo dos autos - EP. 155.

Solicitada a execução dos honorários (EP. 156).

Intimado, o executado informou que não impugnará os cálculos (EP. 160).

Determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial, foram anexados cálculos no EP. 168.

Intimadas as partes, não houve impugnação.

Vieram os autos conclusos. É o breve relato.

Decido.

Considerando a ausência de impugnação das partes, homologo os cálculos de EP. 168.1 e determino, ao Cartório: No montante de R$11.750,44 (onze mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), concernente aos honorários advocatícios sucumbenciais, expedir RPV em favor do patrono da parte autora.

Aguarde-se, em cartório, o pagamento pelo ente fazendário, ora executado (60 dias).

Com o pagamento, atento à planilha de cálculos de retenção tributária anexa ao EP. 168.2,promova-se, a serventia, a transferência do valor pago respectivo recolhimento tributário, transferindo o saldo remanescente às partes, individualmente, tudo mediante o sistema SISCONDJ, comprovando-se nos autos.

Expedientes necessários.

Intimem-se as partes para conhecimento (prazo: 05 dias).

Cumpridos todos os expedientes, retornem os autos conclusos para sentença de extinção, em razão da satisfação da obrigação.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, Data constante no sistema.

EDUARDO ALVARES DE CARVALHO Juiz de Direito Atuando no núcleo de justiça 4.0, por meio da portaria 1862 de 11 de outubro de 2023.
31/01/2025 11:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 21:42

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
27/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/12/2024 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2024 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2024 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2024 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 09:54

Recebidos os autos
11/12/2024 09:54

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
17/10/2024 14:52

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
17/10/2024 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/10/2024 14:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/10/2024 14:00

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/10/2024 13:59

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/10/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:32

Conclusos para decisão
13/10/2024 18:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/09/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/09/2024 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2024 15:15

Processo Desarquivado
05/09/2024 09:23

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
14/08/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:33

OUTRAS DECISÕES
06/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO
30/07/2024 08:58

DECORRIDO PRAZO DE ENEIDE PEREIRA DE MATOS
22/07/2024 12:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/07/2024 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 10:42

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/07/2024
11/07/2024 09:25

Recebidos os autos
11/07/2024 09:25

TRANSITADO EM JULGADO
11/07/2024 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
11/07/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ENEIDE PEREIRA DE MATOS
17/06/2024 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2024 10:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2024 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2024 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2024 12:02

Juntada de ACÓRDÃO
30/05/2024 18:25

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
09/05/2024 08:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
09/05/2024 08:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2024 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2024 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2024 13:56

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/05/2024 09:00 ATÉ 28/05/2024 23:59
07/05/2024 13:00

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
07/05/2024 13:00

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
08/03/2024 13:38

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
08/03/2024 13:38

Distribuído por sorteio
08/03/2024 13:26

Recebidos os autos
08/03/2024 10:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
08/03/2024 10:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
08/03/2024 10:02

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:04

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
29/01/2024 06:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/01/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/01/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2024 10:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE ENEIDE PEREIRA DE MATOS
17/01/2024 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/01/2024 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2024 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2024 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2024 11:20

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
20/12/2023 22:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/11/2023 14:58

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:55

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
29/11/2023 23:16

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
29/11/2023 11:57

Expedição de Certidão DE CRÉDITO
04/11/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/10/2023 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2023 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2023 20:30

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
16/10/2023 13:32

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
09/10/2023 08:17

Conclusos para decisão
08/10/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/09/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/09/2023 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2023 08:15

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
15/08/2023 10:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE ENEIDE PEREIRA DE MATOS
10/08/2023 12:27

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
07/08/2023 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2023 20:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
27/07/2023 18:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2023 05:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:13

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/07/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2023 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2023 15:16

Recebidos os autos
25/06/2023 15:16

Juntada de PARECER
21/02/2023 20:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
17/02/2023 20:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE ENEIDE PEREIRA DE MATOS
17/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2023 09:47

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
06/02/2023 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
06/02/2023 04:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:49

Conclusos para decisão
03/02/2023 11:08

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/02/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:17

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/12/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2022 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2022 08:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/11/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/11/2022 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2022 11:02

CONCEDIDO O PEDIDO
04/11/2022 11:49

Conclusos para decisão
03/11/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2022 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:28

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2022
22/09/2022 13:28

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
22/09/2022 13:28

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
20/09/2022 18:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2022 07:37

Recebidos os autos
01/09/2022 07:37

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
31/08/2022 11:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/08/2022 10:24

Declarada incompetência
30/08/2022 11:32

Conclusos para decisão
09/08/2022 09:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE ENEIDE PEREIRA DE MATOS
06/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/07/2022 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2022 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2022 11:19

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
11/07/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/05/2022 09:46

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
03/05/2022 09:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2022 18:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/04/2022 09:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2022 06:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ENEIDE PEREIRA DE MATOS
04/04/2022 09:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/04/2022 09:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2022 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 11:59

LEITURA DE OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BANCO DO BRASIL REALIZADA
28/03/2022 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2022 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2022 17:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2022 17:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2022 17:51

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
17/03/2022 13:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BANCO DO BRASIL
17/03/2022 09:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/03/2022 14:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/03/2022 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2022 14:33

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
16/03/2022 14:01

CONCEDIDO O PEDIDO
09/03/2022 10:03

Juntada de Petição de contestação
08/03/2022 00:04

PRAZO DECORRIDO
07/03/2022 10:17

Conclusos para decisão
07/03/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/02/2022 18:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ENEIDE PEREIRA DE MATOS
29/01/2022 00:08

PRAZO DECORRIDO
17/01/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
05/01/2022 15:22

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
05/01/2022 09:28

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
05/01/2022 09:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
05/01/2022 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/01/2022 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/01/2022 14:46

Concedida a Medida Liminar
03/01/2022 08:58

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/01/2022 08:57

Juntada de Certidão
31/12/2021 11:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/12/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/12/2021 11:10

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
20/12/2021 14:01

RETORNO DE MANDADO
17/12/2021 13:50

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/12/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2021 13:15

Expedição de Mandado
17/12/2021 12:48

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/12/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 16:34

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
09/12/2021 16:01

ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO
09/12/2021 12:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
09/12/2021 12:44

Recebidos os autos
09/12/2021 12:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/12/2021 12:44

PROCESSO ENCAMINHADO
09/12/2021 12:44

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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