30/06/2025 16:13

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/06/2025
27/06/2025 05:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 11:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/06/2025 15:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
06/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 12:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ DE CARVALHO MARTINS
05/05/2025 12:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE LARISSA TRASSATO ARAUJO
05/05/2025 12:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA
05/05/2025 12:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 12:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 12:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 10:46

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
23/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/04/2025 10:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 08:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 11:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ DE CARVALHO MARTINS
28/02/2025 11:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE LARISSA TRASSATO ARAUJO
28/02/2025 11:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA
28/02/2025 11:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 11:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 11:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 193/2024 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0813819-90.2021.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): LARISSA TRASSATO ARAÚJO Advogado: Número da OAB: 1.121 OAB/RR Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE , RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$11.351,24 (onze mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 11.351,24 b) valor do principal: R$ 8.454,67 c) valor dos juros: R$ 2.896,57 d) data final da correção monetária: 04/12/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 25 de fevereiro de 2025.

Eu, NICOLAS WENDEL PINHEIRO Servidor Judiciário, digitei.

MORAIS, A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO Juiz de Direito
26/02/2025 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/02/2025 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 15:58

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
23/02/2025 15:46

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
23/02/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2025 05:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/02/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2025 11:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 11:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 11:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 11:14

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
11/02/2025 18:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
11/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2025 12:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 12:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 12:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av.

Cap.

Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Processo nº 0813819-90.2021.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA em face do ESTADO DE RORAIMA, por meio da qual pleiteia que o Requerido fosse condenado a realizar o procedimento cirúrgico para recuperação de ARTROSE DO JOELHO DIREITO + OSTEOTOMIA VARIZANTE + PROTESE TOTAL DO JOELHO ou, alternativamente, que seja disponibilizada a quantia necessária para aquisição na rede privada de saúde (R$79.338,00).

Consta dos autos sentença, ao EP. 72.1, homologando o reconhecimento da procedência do pedido, restando condenado o Estado de Roraima na realização do procedimento cirúrgico descrito na inicial, já ocorrido no curso do processo, mediante bloqueio de valores.

Na ocasião da sentença, o juízo fixou os honorários sucumbenciais em 10% sobre o proveito econômico do autor.

Redistribuição do feito a este 2º Núcleo de Justiça 4.0 - EP. 114.

Trânsito em julgado - EP. 122.

Certificada a homologação da prestação de contas em decisão de EP. 63 - EP. 125.1.

O feito foi arquivado definitivamente (EP. 126).

Solicitada a execução dos honorários (EP. 131).

Intimado, o executado informou que não impugnará os cálculos (EP. 135).

Determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial, foram anexados cálculos no EP. 143.

Intimadas as partes, não houve impugnação.

Vieram os autos conclusos. É o breve relato.

Decido.

Considerando a ausência de impugnação das partes, homologo os cálculos de EP. 143.1 e determino, ao Cartório: No montante de R$11.351,24 (onze mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), concernente aos honorários advocatícios sucumbenciais, expedir RPV em favor do patrono da parte autora.

Aguarde-se, em cartório, o pagamento pelo ente fazendário, ora executado (60 dias).

Com o pagamento, atento à planilha de cálculos de retenção tributária anexa ao EP. 143.2,promova-se, a serventia, a transferência do valor pago respectivo recolhimento tributário, transferindo o saldo remanescente às partes, individualmente, tudo mediante o sistema SISCONDJ, comprovando-se nos autos.

Expedientes necessários.

Intimem-se as partes para conhecimento (prazo: 05 dias).

Cumpridos todos os expedientes, retornem os autos conclusos para sentença de extinção, em razão da satisfação da obrigação.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, Data constante no sistema.

EDUARDO ALVARES DE CARVALHO Juiz de Direito Atuando no núcleo de justiça 4.0, por meio da portaria 1862 de 11 de outubro de 2023.
31/01/2025 11:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 21:42

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
27/01/2025 13:56

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/12/2024 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2024 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2024 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2024 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2024 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2024 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2024 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 09:30

Recebidos os autos
11/12/2024 09:30

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
17/10/2024 14:52

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
17/10/2024 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/10/2024 13:05

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/10/2024 13:05

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/10/2024 13:03

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/10/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
13/10/2024 18:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/09/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/09/2024 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2024 14:58

Processo Desarquivado
05/09/2024 10:53

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
01/06/2023 10:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA
26/05/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2023 23:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
22/05/2023 23:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 16:29

Expedição de Certidão
15/05/2023 21:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2023 21:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2023 21:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2022
15/05/2023 05:59

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
29/03/2023 14:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/03/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/03/2023 16:22

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA
16/03/2023 11:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2023 07:58

Recebidos os autos
14/03/2023 07:58

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
10/03/2023 16:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/03/2023 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 14:30

Declarada incompetência
27/02/2023 14:01

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 17:05

Conclusos para decisão
22/07/2022 17:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA
22/07/2022 07:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
22/07/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2022 10:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA
20/07/2022 16:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
20/07/2022 16:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/07/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/07/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2022 08:57

Expedição de Certidão GERAL
11/07/2022 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2022 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2022 15:26

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
05/07/2022 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2022 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2022 15:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
16/06/2022 08:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA
16/06/2022 08:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2022 11:31

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/06/2022 11:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2022 11:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2022 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 08:14

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2022 12:19

Conclusos para decisão
03/03/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2022 10:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/02/2022 08:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/01/2022 11:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/12/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/12/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/12/2021 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 09:08

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
11/11/2021 07:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/11/2021 22:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
10/11/2021 22:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/11/2021 16:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA
05/11/2021 16:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/11/2021 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 11:09

CONCEDIDO O PEDIDO
09/10/2021 10:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/09/2021 07:30

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
22/09/2021 07:30

Juntada de CERTIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA
21/09/2021 18:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/09/2021 18:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA
13/09/2021 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2021 10:37

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
13/09/2021 08:58

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 08:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
09/09/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ANGELA CRISTINA VIEIRA FLAUZINA
06/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2021 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2021 08:10

LEITURA DE OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BANCO DO BRASIL REALIZADA
20/08/2021 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2021 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2021 16:40

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
20/08/2021 12:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BANCO DO BRASIL
19/08/2021 09:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/08/2021 09:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/08/2021 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2021 11:21

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
18/08/2021 10:23

CONCEDIDO O PEDIDO
04/08/2021 17:16

Conclusos para decisão
04/08/2021 16:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/07/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/07/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 10:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/07/2021 10:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/07/2021 09:52

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/07/2021 09:49

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
19/07/2021 21:15

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
19/07/2021 06:54

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
19/07/2021 06:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
19/07/2021 06:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
19/07/2021 06:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 13:45

Concedida a Medida Liminar
03/07/2021 00:04

PRAZO DECORRIDO
01/07/2021 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 09:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2021 08:36

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
01/07/2021 08:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
01/07/2021 08:32

Juntada de OUTROS
25/06/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/06/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2021 12:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
23/06/2021 12:43

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/06/2021 12:42

RETORNO DE MANDADO
15/06/2021 09:07

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/06/2021 15:19

Expedição de Mandado
14/06/2021 15:15

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/06/2021 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2021 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2021 13:18

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/06/2021 07:25

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
09/06/2021 18:16

ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO
28/05/2021 10:28

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/05/2021 10:28

Recebidos os autos
28/05/2021 10:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/05/2021 10:28

PROCESSO ENCAMINHADO
28/05/2021 10:28

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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