TJRR - 0804699-23.2021.8.23.0010

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

CNPJ: 30.190.445/0001-42

Advogados

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA

OAB: 1738/RR

CPF *35.***.*24-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

OAB: 405/RR

CPF *82.***.*40-00

THICIANE GUANABARA SOUZA

OAB: 22209/DF

CPF *64.***.*32-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 12/04/2025 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

  • 22/03/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0804699-23.2021.8.23.0010 DECISÃO 1) De proêmio, promova a Serventia a remessa dos autos à competência ' ', Execução/Cumprimento de sentença' desta Unidade Judiciária alterando-se a classe processual para ' '. 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública 2) - .

    EP 64 INDEFIRO 3) Intime-se a parte exequente para adequação do pedido ao disposto no art. 534 do CPC (Prazo: 15 dias), tornando os autos, em seguida, conclusos. 4) No silêncio/inércia, ARQUIVE-SE.

    Cumpra-se.

    Boa Vista/RR, 5/3/2025.

    MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024

  • 12/03/2025 18:02

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 11/03/2025 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2025 15:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 06/03/2025 15:44

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/03/2025 20:14

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 08/10/2024 08:18

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2024 17:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/10/2024 13:19

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 02/10/2024 13:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/10/2024 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2024 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2024 08:37

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 08:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 02/10/2024 08:36

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 08:36

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 02/10/2024 08:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 02/10/2024 08:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

  • 01/10/2024 13:47

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/10/2024 13:47

    OUTRAS DECISÕES

  • 26/09/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 16:56

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 26/09/2024 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 26/09/2024 16:55

    CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO JUIZ

  • 26/09/2024 16:54

    CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO JUIZ

  • 26/09/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 14:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

  • 26/12/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/12/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2023 08:39

    Recebidos os autos PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/12/2023 13:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/12/2023 13:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 15/12/2023 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2023 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 08:26

    Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE

  • 14/12/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

  • 21/11/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2023 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2023 08:08

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 10/10/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

  • 29/09/2023 00:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2023 00:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/09/2023 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 11:55

    Recurso Especial não admitido

  • 15/09/2023 14:54

    Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE

  • 15/09/2023 14:54

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

  • 21/08/2023 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2023 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2023 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 09/08/2023 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 09/08/2023 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 09/08/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 29/06/2023 08:47

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

  • 23/06/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

  • 12/06/2023 19:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2023 19:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2023 12:01

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 12/06/2023 09:47

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 05/06/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2023 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2023 11:55

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 24/05/2023 08:37

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 22/05/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2023 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2023 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2023 14:58

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/06/2023 09:00 ATÉ 06/06/2023 23:59

  • 11/05/2023 14:56

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 11/05/2023 12:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/04/2023 10:18

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 24/04/2023 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/04/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

  • 27/03/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/03/2023 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2023 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2023 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2023 10:31

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 15/03/2023 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2023 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2023 10:30

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 15/03/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 10:24

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 15/03/2023 10:24

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 09/03/2023 22:57

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 09/03/2023 22:57

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 22:56

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 22:55

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 09/03/2023 22:50

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 09/03/2023 17:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 09/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 01/02/2023 14:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/01/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2023 11:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/01/2023 09:12

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

  • 16/01/2023 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2023 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2023 09:12

    RETIRADO DE PAUTA

  • 12/01/2023 07:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2023 07:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2023 14:03

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 10/01/2023 18:25

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 10/01/2023 18:25

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 10/01/2023 16:44

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/01/2023 11:27

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 09/01/2023 11:26

    DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO

  • 09/01/2023 11:26

    DESVINCULAÇÃO REGIMENTAL

  • 09/01/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 05:39

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 09/01/2023 05:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 05:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 05:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 05:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 05:37

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 27/12/2022 10:11

    EMITIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO COLEGIADO

  • 23/12/2022 11:36

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 21/12/2022 09:35

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 21/12/2022 09:25

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 05/12/2022 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2022 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2022 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2022 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2022 13:39

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/02/2023 08:00 ATÉ 09/02/2023 23:59

  • 23/11/2022 10:18

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 23/11/2022 10:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/10/2022 18:17

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 26/10/2022 16:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 04/10/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2022 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 08:43

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 21/09/2022 08:43

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 08:42

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2022 06:24

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 06:24

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 06:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 20/09/2022 14:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/09/2022 12:43

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 08:41

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 08:40

    Juntada de DOCUMENTO SEI - TJRR

  • 16/09/2022 08:39

    Processo Desarquivado

  • 14/09/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

  • 05/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2022 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2022 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 08:41

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 22/08/2022 14:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/08/2022 14:15

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RN DA S BOTELHO EIRELI - EPP

  • 17/08/2022 13:52

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 09/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 05:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 05:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 20:15

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 20:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 25/07/2022 16:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/07/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 11:46

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 11/05/2022 15:15

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 11/05/2022 15:15

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

  • 11/03/2022 14:43

    Distribuído por sorteio

  • 11/03/2022 14:39

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 11:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

  • 11/03/2022 11:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 10/03/2022 19:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 14/02/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/02/2022 03:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 03:32

    Expedição de Certidão DE APELAÇÃO

  • 02/02/2022 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/12/2021 14:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2021 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2021 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/11/2021 09:06

    EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 05/11/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 15:10

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/08/2021 06:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/08/2021 06:45

    Expedição de Certidão DE RÉPLICA

  • 04/08/2021 12:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/06/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2021 08:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 08/06/2021 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 08:55

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 07/06/2021 12:04

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 19/04/2021 12:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/04/2021 07:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 19/04/2021 07:28

    Expedição de Certidão GERAL

  • 16/04/2021 21:30

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 12/03/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2021 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 12:12

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 01/03/2021 12:07

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 12:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/03/2021 12:07

    Distribuído por dependência

  • 01/03/2021 12:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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