01/08/2025 00:00

Intimação

Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada.

Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
31/07/2025 15:50

Recebidos os autos
31/07/2025 15:50

Juntada de CUSTAS
31/07/2025 15:46

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
31/07/2025 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/07/2025 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/07/2025 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/07/2025 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/07/2025 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
31/07/2025 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2025 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2025 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2025 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2025 11:07

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
25/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2025
25/07/2025 02:44

DECORRIDO PRAZO DE TIMOTEO MARTINS NUNES
25/07/2025 02:44

DECORRIDO PRAZO DE WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
25/07/2025 02:44

DECORRIDO PRAZO DE EDSON SILVA SANTIAGO
25/07/2025 02:11

DECORRIDO PRAZO DE TIMOTEO MARTINS NUNES
25/07/2025 02:11

DECORRIDO PRAZO DE WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
25/07/2025 02:11

DECORRIDO PRAZO DE EDSON SILVA SANTIAGO
25/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE TIMOTEO MARTINS NUNES
25/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
25/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE EDSON SILVA SANTIAGO
24/07/2025 09:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0801464-29.2013.8.23.0010 Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): EDSON SILVA SANTIAGO TIMOTEO MARTINS NUNES WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR Requerido(s): Rafael de Almeida Pimenta Pereira SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme a Decisão do EP 470 a presente demanda versa sobre obrigações recíprocas entre as partes.

Foi comunicada a satisfação das obrigações (EPs 518 e 519).

As partes pleitearam a expedição do alvará (EP 518 e 519). É o relatório.

Decido.

Conforme se observa dos autos, as obrigações foram integralmente quitadas.

Logo, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida que se impõe.

ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará eletrônico em favor dos Exequentes, conforme pleiteado no EP 519, devendo ser observada a Recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018 (DJE 08/02/2018).

Expeça-se alvará eletrônico em favor da Parte RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA, conforme pleiteado no EP 518, devendo ser observada a Recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018 (DJE 08/02/2018).

Custas processuais pela parte Executada (Lei Ordinária Estadual nº 1.900, de 19 de dezembro de 2023).

Certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos.

Cumpra-se com urgência.

I..

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
01/07/2025 13:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
01/07/2025 13:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
01/07/2025 13:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
01/07/2025 13:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
01/07/2025 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 09:37

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
01/07/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TIMOTEO MARTINS NUNES
01/07/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
30/06/2025 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 11:36

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/06/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:04

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
10/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TIMOTEO MARTINS NUNES
10/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
27/05/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE TIMOTEO MARTINS NUNES
27/05/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
26/05/2025 17:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
19/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 16:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/05/2025 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 16:38

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/05/2025 16:38

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/05/2025 16:38

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/05/2025 16:37

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/05/2025 16:30

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/05/2025 16:26

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/03/2025 00:02

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
14/03/2025 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
14/03/2025 00:02

DECORRIDO PRAZO DE EDSON SILVA SANTIAGO
13/03/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2025 00:00

Intimação

1. 2. 3.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0801464-29.2013.8.23.0010 Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): Rafael de Almeida Pimenta Pereira Timóteo Nunes Martins e Waldecir Souza Caldas Júnior.

Edson Silva Santiago, Requerido(s): DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença referente a verba honorária arbitrada em 10% sobre o a valor da causa (EP 414).

A parte Executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no EP 447, sob a alegação de excesso na execução.

Na oportunidade, apresentou os cálculos que entendeu corretos, bem como o comprovante de depósito do valor apresentado no EP 447.3.

A impugnação foi acolhida na Decisão do EP 457.

A referida Decisão também condenou as partes Exequentes ao pagamento de honorários sucumbenciais em 20% sobre a redução do montante executado.

Ressalte-se que o presente processo versa sobre verbas honorárias decorrentes de Sentença prolatada no processo de conhecimento.

Dessa forma, os Exequentes na presente demanda são, na verdade, os Advogados das Partes outrora demandadas no processo de conhecimento, sendo estes e Timóteo Nunes Martins Edson Santiago Waldecir Souza Caldas Júnior

Por outro lado, a parte Executada cumpriu a obrigação da presente Execução conforme se verifica do comprovante juntado ao presente processo no EP 447, restando apenas a manifestação dos aludidos Advogados e para Timóteo Nunes Martins Edson Santiago Waldecir Souza Caldas Júnior manifestação quanto expedição do alvará e rateio dos valores depositados.

INTIMEM-SE os Advogados e Timóteo Nunes Martins Edson Santiago Waldecir Souza para, no prazo de (05) dias, requererem o que entenderem de direito.

Caldas Júnior DETERMINO a retificação dos polos do presente processo no cadastro dos autos, conforme consta nesta Decisão, para que seja dado início a execução dos honorários fixados na Decisão do EP 457.

Em relação à Petição apresentada pelo Advogado no EP Rafael de Almeida Pimenta Pereira 467, as seguintes determinações: CUMPRAM-SE as partes Executadas, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo INTIMEM-SE Civil, para pagar o débito informado, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de se evitar o acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma prevista pelo art. 523, caput e §1º e §2º, do CPC.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, começa a correr, independentemente de nova intimação, o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, conforme determinado pelo art. 525 do CPC.

Depois de transcorrido o prazo para o pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC, , seja expedida certidão de teor da decisão 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. judicial transitada em julgado (que gerou o cumprimento de sentença) para ser levada a protesto, conforme previsto no art. 517 do CPC.

Nos termos do §2º do art. 517 do CPC, a referida certidão indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário.

Admitido o processamento da execução, , seja expedida certidão que deverá constar a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, conforme previsto no art. 828.

Deve a parte Exequente, após recebimento de tais certidões, comunicar ao Juízo as averbações e protesto efetivados no prazo de 10 (dez) dias da sua concretização.

Depois de transcorrido o prazo para o pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC, , a inclusão do nome do Executado no cadastro de inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do CPC.

Outrossim, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, a parte Exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito.

As consultas de bens e as medidas constritivas deverão ser realizadas na ordem .

Caso o pedido da parte Exequente não esteja preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC adequado à referida ordem preferencial, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido ao disposto nesta Decisão e ao previsto no art. 835 do CPC.

Apresentados os cálculos e a caso tenha sido requerido pelo Exequente PROMOVA-SE penhora on-line através do SISBAJUD, na modalidade repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, do CPC e em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 da mesma legislação.

Determino, desde já, que eventual indisponibilidade excessiva seja cancelada (desbloqueada e/ou interrompida) após a juntada da resposta da penhora via SISBAJUD nos autos, conforme dispõe o art. 854, § 1º, do CPC De igual forma, determino, desde já, o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis caso a quantia total bloqueada seja de até R$ 90,00 (noventa reais), nos termos do art. 836 do CPC.

Frutífera a diligência, a parte Executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC.

Infrutífera a penhora on-line, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo de execução, indicando bens da parte executada passíveis de penhora e/ou que entender de direito, observando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC , a consulta de bens passíveis de penhora em nome do Executado, via sistema RENAJUD, devendo ser especificadas as eventuais restrições anteriores existentes nos veículos localizados. , a consulta de bens passíveis de penhora em nome do Executado via sistema SNIPER.

Infrutíferas as medidas constritivas e consultas indicadas nos itens acima, , desde 17. 18. 19. já, , a consulta de bens passíveis de penhora em nome da parte Executada no Sistema INFOJUD, relativa aos últimos dois exercícios, devendo ser resguardado o sigilo dos documentos, que somente poderão ser acessados pelas partes Com o resultado das medidas acima deferidas, a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte Exequente junte petição solicitando a expedição de ofício para Cartórios, Administração Pública Direta e Indireta, Empresas Públicas e Privadas, Concessionárias de Serviço Público a fim de que seja verificada a existência de bem penhoráveis e/ou vínculo empregatício da parte Executada, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que diligenciou anteriormente de forma administrativa na busca das referidas informações, devendo ser advertida que a não comprovação resultará no indeferimento do pedido.

I..

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
06/02/2025 14:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/02/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2025 23:08

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/01/2025 08:49

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:43

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
03/12/2024 13:34

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
02/12/2024 17:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/11/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2024 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2024 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2024 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2024 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2024 09:01

ACOLHIMENTO
23/07/2024 10:58

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2024 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2024 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2024 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2024 14:29

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
22/03/2024 09:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE EDSON SILVA SANTIAGO
22/03/2024 09:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
22/03/2024 09:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
22/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2024 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 11:56

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/02/2024 17:23

CONCEDIDO O PEDIDO
06/02/2024 10:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/11/2023 08:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
18/11/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2023 09:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
09/11/2023 09:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
09/11/2023 09:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2023 09:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2023 12:12

Distribuído por sorteio
07/11/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 12:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/11/2023 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2023 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2023 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2023 17:00

Declarada incompetência
31/10/2023 09:31

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023
31/10/2023 09:30

Processo Desarquivado
30/10/2023 17:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
30/10/2023 17:41

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
30/10/2023 09:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
23/10/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 11:40

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/10/2023 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2023 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2023 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2023 12:13

Recebidos os autos
10/10/2023 12:13

TRANSITADO EM JULGADO
10/10/2023 12:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
10/10/2023 12:11

Recebidos os autos
10/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:10

Recebidos os autos
21/07/2022 08:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
15/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2022 10:44

Recebidos os autos PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/07/2022 11:14

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
06/07/2022 11:14

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
06/07/2022 11:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/07/2022 11:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/07/2022 11:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/07/2022 11:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/07/2022 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2022 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2022 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:32

Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE
30/06/2022 12:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/06/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2022 17:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
06/06/2022 17:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
06/06/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/06/2022 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2022 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2022 13:33

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
06/06/2022 13:31

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/05/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2022 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 11:57

Recurso Especial não admitido
22/03/2022 08:27

Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE
22/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
21/03/2022 14:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/03/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2022 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 09:10

Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE
10/02/2022 16:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/12/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/12/2021 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2021 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2021 07:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
09/12/2021 07:54

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
07/12/2021 21:25

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2021 17:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
18/11/2021 17:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
15/11/2021 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/11/2021 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/11/2021 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2021 08:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2021 08:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2021 08:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 12:56

Juntada de ACÓRDÃO
22/10/2021 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/09/2021 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 09:26

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 18/10/2021 08:00
21/09/2021 13:54

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
21/09/2021 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2021 09:41

Conclusos para despacho DE RELATOR
06/08/2021 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2021 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 09:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
15/07/2021 09:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
12/07/2021 10:47

Conclusos para despacho DE RELATOR
12/07/2021 10:47

Juntada de Certidão
07/07/2021 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2021 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 08:18

Juntada de ACÓRDÃO
10/06/2021 11:27

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
07/06/2021 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2021 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2021 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/05/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/05/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2021 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 11:39

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 10/06/2021 09:00
27/05/2021 11:39

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
26/05/2021 21:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2021 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 12:43

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 27/05/2021 09:00
20/05/2021 12:43

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
11/05/2021 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/04/2021 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 09:58

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 20/05/2021 09:00
23/04/2021 12:55

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
23/04/2021 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2021 08:00

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
24/03/2021 08:00

REDISTRIBUÍDO MANUALMENTE
24/03/2021 07:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
23/03/2021 16:55

DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
24/02/2021 08:06

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
24/02/2021 08:06

REDISTRIBUÍDO MANUALMENTE
24/02/2021 07:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
23/02/2021 19:42

DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
27/11/2020 15:06

Conclusos para despacho DE RELATOR
27/11/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 13:43

Conclusos para despacho DE RELATOR
11/11/2020 09:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
11/11/2020 09:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2020 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2020 16:18

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
21/08/2020 16:18

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE
21/08/2020 16:17

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
21/08/2020 15:47

Recebidos os autos
21/08/2020 10:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
21/08/2020 10:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
20/08/2020 15:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/07/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2020 15:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
23/07/2020 15:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2020 01:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2020 01:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2020 01:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2020 01:24

Expedição de Certidão - DIRETOR
17/07/2020 08:34

Processo Desarquivado
16/07/2020 11:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/07/2020 19:05

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2020 15:39

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
22/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2020 21:59

Arquivado Definitivamente
21/06/2020 21:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
21/06/2020 21:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
21/06/2020 21:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
21/06/2020 21:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
18/06/2020 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
12/06/2020 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2020 11:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/06/2020 11:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2020 11:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2020 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2020 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2020 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2020 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2020 09:55

Conclusos para decisão
05/06/2020 09:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2020 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2020 11:59

Juntada de Certidão
01/06/2020 11:58

EXPEDIÇÃO DE DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
29/05/2020 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2020 09:15

Expedição de Certidão GERAL
26/05/2020 15:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2020 00:12

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
22/05/2020 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
15/05/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2020 08:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2020 15:43

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/04/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/04/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/04/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2020 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2020 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2020 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2020 14:16

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
14/11/2019 08:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/11/2019 17:40

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
30/10/2019 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
25/10/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/10/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2019 07:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2019 07:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2019 14:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/10/2019 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2019 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2019 11:36

CONCEDIDO O PEDIDO
26/09/2019 11:36

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
03/09/2019 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
03/09/2019 00:09

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
03/09/2019 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
26/08/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/08/2019 13:42

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
14/08/2019 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2019 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2019 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2019 13:41

CONCEDIDO O PEDIDO
14/08/2019 13:41

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
14/08/2019 08:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2019 17:35

Recebidos os autos
13/08/2019 17:35

Juntada de PARECER
13/08/2019 16:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/07/2019 00:10

DECORRIDO PRAZO DE JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO
22/07/2019 08:45

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/07/2019 13:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA
18/07/2019 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
11/07/2019 17:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
08/07/2019 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2019 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2019 00:06

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
27/06/2019 15:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2019 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2019 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2019 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2019 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 07:46

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
25/06/2019 07:45

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
14/06/2019 11:54

Conclusos para despacho
12/06/2019 15:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2019 07:41

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
06/05/2019 07:40

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
26/03/2019 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
26/03/2019 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
22/03/2019 00:14

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
19/03/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2019 10:59

Recebidos os autos
14/03/2019 10:59

Juntada de PARECER
14/03/2019 10:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2019 08:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/03/2019 08:12

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
08/03/2019 13:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA
08/03/2019 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2019 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2019 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2019 11:18

CONCEDIDO O PEDIDO
12/06/2018 12:43

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
12/06/2018 00:14

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
11/06/2018 14:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/05/2018 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2018 16:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2018 15:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2018 16:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/05/2018 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2018 08:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2018 08:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2018 08:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2018 08:10

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/05/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 00:56

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
13/03/2018 00:56

DECORRIDO PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
12/03/2018 23:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/03/2018 00:13

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
05/03/2018 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2018 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2018 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2018 11:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2018 12:39

Conclusos para despacho
23/02/2018 10:07

Recebidos os autos
23/02/2018 10:07

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
22/02/2018 16:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/02/2018 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2018 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2018 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2018 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2018 13:34

CONCEDIDO O PEDIDO
16/10/2017 10:23

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
20/09/2017 09:03

Conclusos para decisão
20/09/2017 09:03

Juntada de Certidão
19/09/2017 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
18/09/2017 23:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/09/2017 17:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/09/2017 15:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/09/2017 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2017 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2017 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/09/2017 00:02

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
05/09/2017 12:26

Juntada de Certidão
05/09/2017 10:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2017 09:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2017 07:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2017 07:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2017 07:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2017 07:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2017 12:26

CONCEDIDO O PEDIDO
20/04/2017 11:37

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
19/04/2017 08:00

Conclusos para decisão
19/04/2017 08:00

Juntada de Certidão
10/04/2017 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2016 11:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/06/2016 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
25/06/2016 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
22/06/2016 11:27

Conclusos para despacho
22/06/2016 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
18/06/2016 00:05

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
17/06/2016 16:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/06/2016 16:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2016 09:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2016 07:39

Juntada de Certidão
16/06/2016 14:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2016 07:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2016 15:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2016 09:58

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
07/06/2016 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2016 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2016 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2016 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2016 10:58

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
02/06/2016 17:20

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
02/06/2016 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 11:07

Conclusos para despacho
16/05/2016 11:06

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
18/04/2016 16:39

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
22/03/2016 15:22

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
18/03/2016 11:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/03/2016 09:20

APENSADO AO PROCESSO 0807625-84.2015.8.23.0010
19/02/2016 10:02

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
17/11/2015 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
11/11/2015 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
10/11/2015 00:03

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
09/11/2015 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/11/2015 08:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2015 10:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
03/11/2015 09:42

Juntada de Certidão
30/10/2015 15:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2015 07:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
29/10/2015 07:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2015 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2015 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2015 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2015 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2015 14:12

CONCEDIDO O PEDIDO
31/08/2015 12:27

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
18/08/2015 17:59

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
02/07/2015 10:27

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
24/06/2015 08:30

Conclusos para decisão
24/06/2015 08:23

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
24/06/2015 08:22

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
24/06/2015 08:20

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
24/06/2015 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
23/06/2015 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
20/06/2015 00:02

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
20/06/2015 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARCELA PEREIRA DE ARRUDA
19/06/2015 09:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/06/2015 17:58

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
18/06/2015 13:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2015 16:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2015 11:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2015 11:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2015 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2015 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2015 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2015 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2015 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2015 08:53

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
07/04/2015 00:09

PRAZO DECORRIDO
06/04/2015 18:30

Conclusos para decisão
06/04/2015 18:29

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
30/03/2015 12:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/03/2015 18:49

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
24/03/2015 00:03

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
19/03/2015 16:24

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
19/03/2015 15:23

RETORNO DE MANDADO
16/03/2015 12:38

Expedição de Mandado
10/03/2015 10:28

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
10/03/2015 10:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2015 19:34

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
09/03/2015 19:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2015 19:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2015 15:20

CONCEDIDO O PEDIDO
06/03/2015 13:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2015 10:39

Conclusos para decisão
03/03/2015 08:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2015 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
28/02/2015 12:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/02/2015 11:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2015 14:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2015 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2015 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2015 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2015 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2015 10:20

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
22/01/2015 17:47

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
02/12/2014 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
01/12/2014 17:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/12/2014 10:26

Conclusos para despacho
25/11/2014 14:43

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/11/2014 22:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/11/2014 18:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/11/2014 17:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/11/2014 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2014 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2014 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/11/2014 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2014 14:06

Juntada de COMPROVANTE
03/11/2014 11:08

RETORNO DE MANDADO
06/10/2014 12:48

Conclusos para despacho
06/10/2014 12:46

Juntada de Certidão
01/10/2014 23:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/09/2014 08:41

Juntada de COMPROVANTE
29/09/2014 13:44

RETORNO DE MANDADO
18/09/2014 18:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/09/2014 09:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/09/2014 00:02

DECORRIDO PRAZO DE LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA
07/09/2014 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/09/2014 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
02/09/2014 08:56

Expedição de Mandado
02/09/2014 08:38

Expedição de Mandado
29/08/2014 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/08/2014 08:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/08/2014 08:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2014 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2014 15:14

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
27/08/2014 15:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2014 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2014 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2014 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2014 09:52

Concedida a Medida Liminar
20/08/2014 13:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/08/2014 10:28

Conclusos para decisão
19/08/2014 10:51

Recebidos os autos
19/08/2014 10:51

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
19/08/2014 08:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/08/2014 17:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/08/2014 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2014 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2014 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2014 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2014 11:00

Conclusos para decisão
11/08/2014 09:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2014 11:11

Recebidos os autos
06/08/2014 11:11

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
05/08/2014 16:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2014 15:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2014 10:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/08/2014 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2014 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2014 09:51

ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
04/08/2014 12:18

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
01/08/2014 09:00

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
23/07/2014 15:29

Conclusos para despacho
22/07/2014 17:33

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
21/07/2014 11:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/07/2014 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
04/07/2014 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2014 08:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2014 08:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2014 11:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2014 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2014 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2014 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2014 10:29

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/06/2014 10:28

Juntada de OUTROS
20/06/2014 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2014 15:14

CONCEDIDO O PEDIDO
09/06/2014 16:20

Conclusos para decisão
09/06/2014 15:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/06/2014 08:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/06/2014 08:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/06/2014 08:05

Juntada de Certidão
09/06/2014 07:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2014 07:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2014 10:51

CONCEDIDO O PEDIDO
02/06/2014 09:15

Conclusos para despacho
29/05/2014 15:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2014 14:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2014 10:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
29/05/2014 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2014 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2014 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2014 09:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/05/2014 08:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2014 07:51

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/05/2014 14:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2014 17:40

Recebidos os autos
06/05/2014 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2014 17:40

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
06/05/2014 14:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/05/2014 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2014 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2014 12:59

Declarada incompetência
06/05/2014 12:51

Conclusos para despacho
09/04/2014 08:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2014 11:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2014 17:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2014 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2014 11:16

Correção de numeração nos termos da Portaria 103/2014 Presidência DJe 15/01/2014 pág 66/97:
08/01/2014 11:48

Conclusos para despacho
03/01/2014 16:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
13/12/2013 15:19

Juntada de Petição de contestação
13/12/2013 12:16

Juntada de Petição de contestação
09/12/2013 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2013 17:16

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
05/12/2013 16:56

Recebidos os autos
05/12/2013 16:56

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
04/12/2013 08:50

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
02/12/2013 16:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/12/2013 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2013 16:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/11/2013 10:38

Conclusos para despacho
27/11/2013 10:37

Juntada de Certidão
27/11/2013 10:31

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
26/11/2013 10:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/11/2013 09:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/11/2013 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2013 08:59

Juntada de Certidão
25/11/2013 10:08

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
25/11/2013 09:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
25/11/2013 09:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES
25/11/2013 09:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/11/2013 09:02

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
25/11/2013 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2013 08:36

Juntada de Certidão
20/11/2013 17:17

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
20/11/2013 09:06

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
18/11/2013 11:02

Concedida a Medida Liminar
14/11/2013 14:26

Recebidos os autos
14/11/2013 14:26

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
07/11/2013 12:01

Conclusos para despacho
07/11/2013 09:29

Recebidos os autos
07/11/2013 09:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/11/2013 09:29

Distribuído por sorteio
07/11/2013 09:29

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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