TJRR - 0800544-05.2025.8.23.0020
1ª instância - Comarca de Caracarai
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/06/2025 13:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2025 12:52
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
24/06/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 17:49
Recebidos os autos
-
20/06/2025 17:49
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
20/06/2025 17:49
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
14/06/2025 09:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/06/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 08:26
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 10:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA CÍVEL ÚNICA DE CARACARAÍ - PROJUDI Centro Civico, 0 - Forum Juiz Paulo Martins - Centro - CARACARAI/RR - CEP: 69.360-000 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800544-05.2025.8.23.0020 DECISÃO Defiro o pedido (ep. 11.1).
No entanto, primeiramente, intime-se a parte autora, por meio da DPE, para apresentar o endereço e telefone de contato da genitora Evelyn da Silva Dias, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, intime-se a genitora da criança Kayron Mathias da Silva Dantas, Evelyn da Silva Dias, pessoalmente, para que apresente manifestação quanto ao pedido formulado na inicial, no mesmo prazo.
Por fim, vista ao MP.
Caracaraí, data constante no sistema.
NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Juíza de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) -
02/06/2025 14:08
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
02/06/2025 14:08
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
02/06/2025 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2025 10:12
CONCEDIDO O PEDIDO
-
28/05/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 11:03
Recebidos os autos
-
27/05/2025 11:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
27/05/2025 11:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA CÍVEL ÚNICA DE CARACARAÍ - PROJUDI Centro Civico, 0 - Forum Juiz Paulo Martins - Centro - CARACARAI/RR - CEP: 69.360-000 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800544-05.2025.8.23.0020 DECISÃO Defiro, por ora, os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.
Ressalto que a vista de mais elementos durante a instrução processual, este benefício poderá ser revogado ou revisto.
Recebo a petição inicial, visto que em conformidade com os requisitos dos artigos 319 e seguintes da Lei 13.105/15.
Ademais, juntou-se os documentos indispensáveis à análise do caso, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil.
Intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante art. 109, caput, da Lei 6.015/73.
Considerando a Res.
CNJ 345/2021 e Portaria TJRR 583/2021, destaco que o presente processo passa a incluir o “Juízo 100% digital”, sendo que em caso de oposição, as partes devem manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, importando o silêncio em aceitação tácita.
Expedientes necessários.
Caracaraí, data constante no sistema.
NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Juíza de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) -
20/05/2025 09:31
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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20/05/2025 08:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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20/05/2025 08:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2025 15:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
17/05/2025 17:21
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
17/05/2025 17:21
Distribuído por sorteio
-
17/05/2025 17:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/05/2025 17:21
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
17/05/2025 17:21
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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