21/07/2025 08:01

Recebidos os autos
21/07/2025 08:01

TRANSITADO EM JULGADO
21/07/2025 08:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
19/07/2025 02:07

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
19/07/2025 02:07

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
30/06/2025 16:17

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
28/06/2025 14:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/06/2025 12:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
25/06/2025 09:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
18/06/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
18/06/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
18/06/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCINALDO REGO ALVES
17/06/2025 18:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 15:17

Juntada de ACÓRDÃO
13/06/2025 08:42

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
13/06/2025 08:42

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
13/06/2025 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA C O M A R C A D E B O A V I S T A 1 ª V A R A C Í V E L - P R O J U D I Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Processo: 0836927-46.2024.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO (art. 55 da Portaria de Atos Ordinatórios n. 02 publicada no DJE 7733 do dia 29.10.2024, págs. 15/30) Intima-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestem sobre o julgamento conforme o estado do feito, especificação das provas que efetivamente pretendam produzir e .

Pelo artigo 55 da apresentação da delimitação das questões de fato e de direito controvertidas Portaria 2/24, ficam ainda as partes intimadas: § 1.ºDeverá constar na intimação que, à luz do dever de cooperação (art. 6º, CPC) e do dever das partes positivado no art. 77, inciso III, do Código de Processo Civil, o requerimento de produção probatória deverá ser apresentado com fundamentação e justificação concreta, explicitando a necessidade e pertinência da prova com a causa ou a questão debatida, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 139, inciso III, e art. 370, ambos do Código de Processo Civil. § 2.ºDeverá constar na referida intimação que, no caso de requerer a produção de prova oral, a parte deverá comprovar a real necessidade da intimação por oficial de justiça no prazo a ser assinalado pelo juízo para apresentar o rol de testemunhas, a teor do inciso II do § 4º do art. 455 do Código de Processo Civil, cuja justificativa deverá ser idônea, com emprego de fundamentação concreta, sob pena de indeferimento de plano e de caracterizar desistência da prova. § 3.ºNa intimação mencionada neste artigo deverá constar, ainda, a faculdade atribuída às partes para apresentarem proposta consensual das questões de fato e de direito controvertidas para fins de homologação judicial, na forma do art. 357, § 2º, do Código de Processo Civil.

Boa Vista/RR, 2/6/2025.

REGINA MARIA AGUIAR CARVALHO Servidor(a) do Judiciário (Assinado Digitalmente)
02/06/2025 14:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/06/2025 14:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/06/2025 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 09:06

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/05/2025 19:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/05/2025 19:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/05/2025 16:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 16:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 16:17

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 08:00 ATÉ 12/06/2025 23:59
29/05/2025 14:07

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
29/05/2025 14:07

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
27/05/2025 19:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA C O M A R C A D E B O A V I S T A 1 ª V A R A C Í V E L - P R O J U D I Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Processo: 0836927-46.2024.8.23.0010 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE E ATO ORDINATÓRIO (Portaria de Atos Ordinatórios n. 02 publicada no DJE 7733 do dia 29.10.2024, págs. 15/30) Certifico que a juntada ao evento 115 é .

Contestação tempestiva¹ Em ato contínuo, Intimo a parte requerente para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação referida, em 15 (quinze) dias.

Boa Vista/RR, 9/5/2025.

REGINA MARIA AGUIAR CARVALHO Servidor(a) do Judiciário (Assinado Digitalmente) ¹Art. 231, do CPC, Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo § 1º Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do caput. ² Art. 62, da Portaria 01/2020, Proposta a reconvenção e comprovado o pagamento das custas iniciais, deverá a Serventia intimar a parte autora na pessoa do seu procurador para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (ato ordinatório 31). §1º.

Não havendo a comprovação do pagamento das custas inicias, sem que haja pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a Serventia intimar o reconvinte para promover o pagamento no prazo de quinze (15) dias, sob pena de não recebimento. §2º.

Deverá a Serventia cumprir, no que for aplicável à reconvenção, as intimações disciplinadas neste e no Capítulo seguinte no tocante à contestação, impugnação e especificação de provas. §3º.

O juízo de admissibilidade da reconvenção será realizado quando da prolação da decisão saneadora. ³ Art. 343, do CPC, Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
21/05/2025 10:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 10:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/05/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 15:15

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
06/05/2025 00:07

PRAZO DECORRIDO
06/05/2025 00:07

PRAZO DECORRIDO
29/04/2025 20:56

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 13:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
24/04/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
24/04/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
16/04/2025 00:02

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
16/04/2025 00:02

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
09/04/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 13:03

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/04/2025 13:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/04/2025 12:40

RETORNO DE MANDADO
04/04/2025 12:39

RETORNO DE MANDADO
29/03/2025 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2025 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2025 10:16

LEITURA DE OFÍCIO - CARTÓRIO DE IMÓVEIS - INCLUIR/EXCLUIR AVERBAÇÃO REALIZADA
28/03/2025 12:11

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
28/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 17:36

EXPEDIÇÃO DE REQUISITAR INFORMAÇÕES - OFÍCIO
18/03/2025 07:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/03/2025 07:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/03/2025 18:46

Expedição de Mandado
17/03/2025 18:46

Expedição de Mandado
17/03/2025 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2025 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/03/2025 08:58

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
12/03/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/03/2025 08:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2025 08:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0836927-46.2024.8.23.0010

Vistos.

Cumpra-se a decisão de ep. 07.

Boa Vista/RR, 25/2/2025.

BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Magistrado
08/03/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
08/03/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
07/03/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 19:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
06/03/2025 19:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
28/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:12

Conclusos para despacho DE RELATOR
24/02/2025 20:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2025 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2025 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2025 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 09:29

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
12/02/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2025 13:34

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
12/02/2025 13:34

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
12/02/2025 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
12/02/2025 11:01

DENEGADA A PREVENÇÃO
12/02/2025 09:54

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
12/02/2025 09:54

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE
12/02/2025 09:53

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
12/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:49

Recebidos os autos
11/02/2025 19:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
11/02/2025 19:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 19:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0836927-46.2024.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração.

Os embargos são tempestivos, deles conheço.

Tal recurso é incabível quando o embargante, a pretexto de apontar no corpo decisório supostas ambigüidades, obscuridades, contradições e omissões, pretende, a rigor, rever o posicionamento lançado na manifestação jurisdicional.

Como se observa da argumentação do recurso, a embargante tenta por via de embargos a reforma da manifestação jurisdicional anterior.

Rejeito, pois, os Embargos Declaratórios, persistindo a manifestação jurisdicional tal como lançada.

Cumpra-se a decisão de ep. 7.

Intimem-se.

Data constante em sistema.

Bruno Fernando Alves Costa Juiz de Direito
07/02/2025 16:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/02/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 16:59

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
03/12/2024 00:13

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
03/12/2024 00:13

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
26/11/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
26/11/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
25/11/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/11/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2024 12:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/11/2024 12:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/11/2024 22:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/11/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/11/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 13:10

TRANSITADO EM JULGADO
14/11/2024 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 10:54

Juntada de COMPROVANTE
14/11/2024 10:53

Juntada de COMPROVANTE
14/11/2024 10:48

RETORNO DE MANDADO
14/11/2024 10:46

RETORNO DE MANDADO
14/11/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
14/11/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
07/11/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
07/11/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
06/11/2024 08:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/11/2024 08:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
05/11/2024 16:41

Expedição de Mandado
05/11/2024 16:41

Expedição de Mandado
04/11/2024 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2024 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
18/10/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
14/10/2024 10:37

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
14/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio
14/10/2024 10:31

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
14/10/2024 09:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/10/2024 09:55

Juntada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA
14/10/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2024 10:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/10/2024 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2024 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2024 10:02

DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM CONFLITO
11/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/10/2024 16:48

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
10/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio
10/10/2024 16:37

Recebidos os autos
10/10/2024 14:36

Recebidos os autos
10/10/2024 14:36

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
10/10/2024 14:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
07/10/2024 16:19

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
04/10/2024 09:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE DEMANDA - NGD
04/10/2024 09:14

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
02/10/2024 12:51

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
02/10/2024 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 11:45

SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
30/09/2024 17:47

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/09/2024 12:02

Distribuído por sorteio
30/09/2024 12:02

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
30/09/2024 11:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/09/2024 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2024 19:12

Declarada incompetência
13/09/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE GEFRI CAMPOS NASCIMENTO
13/09/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE CLEICI DIAS DE CARVALHO
06/09/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/09/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/09/2024 11:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - CARTÓRIO DE IMÓVEIS - INCLUIR/EXCLUIR AVERBAÇÃO
02/09/2024 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 13:46

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/08/2024 13:46

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
26/08/2024 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2024 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2024 07:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 16:05

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
21/08/2024 08:47

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/08/2024 08:47

Distribuído por sorteio
21/08/2024 08:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/08/2024 08:47

Distribuído por sorteio
21/08/2024 08:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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