24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Proc. n.° 0804120-36.2025.8.23.0010 Recurso n.º 0804120-36.2025.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o recurso será julgado na 25ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça.

A publicação desta sessão virtual está em conformidade com a Resolução TJRR/TP nº 24, de 18 de dezembro de 2024, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 7767, em 19 de dezembro de 2024.

O julgamento ocorrerá no período de 04 a 08 de agosto de 2025, no ambiente de Sessão Virtual do sistema Projudi do TJRR, em observância aos artigos 64 e 87, inciso I, da Resolução nº 11, de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).

Certifico, ainda, que as partes estão intimadas a, para querendo, apresentar manifestação no prazo legal, nos termos do artigo 74 da Resolução TP nº 11 de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).

Por fim, esclareço que o prazo para eventual recurso seguirá o disposto no Enunciado nº 85 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).

Do que para constar, lavrei esta certidão.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Senhor Presidente da Turma Recursal, MM Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA, em razão da frequente ausência dos patronos nas sessões por videoconferência, destinadas à sustentação oral, INTIMAM-SE AS PARTES com a finalidade de que seja observada com cautela a necessidade de retirada do recurso do julgamento eletrônico, sob pena de multa, nos termos do artigo 77, §2º, artigo 80, IV, artigo 81, todos do CPC, conforme o caso concreto.

Boa Vista/RR, 23/7/2025.

Alaíza Valéria Paracat Costa Servidora Judiciária de 2º Grau
11/06/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 08:45

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:55
06/06/2025 14:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/06/2025 14:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/06/2025 13:00

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
06/06/2025 13:00

Distribuído por sorteio
06/06/2025 13:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/06/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:37

Recebidos os autos
06/06/2025 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA
06/06/2025 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
06/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
30/05/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0804120-36.2025.8.23.0010 DECISÃO I – Presentes os pressupostos legais, defiro a gratuidade judiciária; II - Certificada sua tempestividade, recebo o recurso inominado interposto tão somente no efeito devolutivo(art. 43 da Lei 9.099/95); III – Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos a egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

Boa Vista/RR, data constante do sistema.

Juiz ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
21/05/2025 12:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/05/2025 12:55

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
16/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2025 09:43

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
15/05/2025 09:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
05/05/2025 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 12:28

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
24/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/04/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 09:51

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
08/04/2025 21:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/04/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ALZEMIRA JOSÉ RUBENS DA SILVA
08/04/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
27/03/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2025 05:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 05:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2025 20:24

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/03/2025 09:27

Juntada de INFORMAÇÃO
07/03/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
03/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 15:31

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
20/02/2025 20:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ALZEMIRA JOSÉ RUBENS DA SILVA
18/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0804120-36.2025.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: : R$50.755,24 Polo Ativo(s) ALZEMIRA JOSÉ RUBENS DA SILVA Rua Adail Oliveira Rosa, 910 - Dr.

Silvio Leite - BOA VISTA/RR Polo Passivo(s) MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Av.

Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 ( 100 andar - Conj. 02 - Sala 06, Condominio Edificio Sao Luiz) - Vila Nova Conceição - SAO PAULO/SP - CEP: 04.543-000 DESPACHO 1 - Nos termos do art. 2º e 6º, ambos da Lei nº 9.099/95 e art. 5º, LXXVIII da CF/88, que tratam, dentre outros, dos princípios da celeridade, da informalidade, da simplicidade, da equanimidade e da duração razoável do processo, procedo à inserção destes autos no Juízo 100% Digital (Resolução CNJ nº 345/2020 e Portaria TJRR nº 583/2021), resguardado o direito das partes de informar e comprovar nos autos eventual prejuízo com esta modalidade de tramitação 2 - Informado algum prejuízo por quaisquer das partes, conclusos para análise. 3 - , pela proeminência dos princípios da Dispenso audiência de conciliação informalidade e celeridade processual nos Juizados Especiais (art. 2º, Lei 9.099/95), não havendo prejuízo à autocomposição, podendo as partes peticionar nos autos, a qualquer momento, suas propostas de acordo. 4 - Cite-se o réu e intime-se as partes, por meio eletrônico (PROVIMENTO Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 da CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA) ou com envio de carta com A.R. 5 - Deverá a parte ré apresentar contestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia 6 - Após, intime-se a parte requerente para manifestação quanto a contestação, em 05 (cinco) dias. 7 – Com o decurso do prazo, inexistindo outros requerimentos, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Boa Vista/RR, data constante do sistema.

ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
07/02/2025 16:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/02/2025 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2025 11:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:07

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio
05/02/2025 14:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio
05/02/2025 14:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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