STJ - 0814629-70.2018.8.23.0010

30/05/2023 10:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

30/05/2023 10:45

Transitado em Julgado em 26/05/2023

19/04/2023 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 355653/2023

19/04/2023 12:23

Protocolizada Petição 355653/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2023

11/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 12215/2023 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0012215 - AgInt no AREsp 2169522 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00012215/2023 - AgInt no AREsp 2169522/RR

23/03/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

21/03/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 222317/2023

21/03/2023 16:42

Protocolizada Petição 222317/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2023

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00012215/2023 - AgInt no AREsp 2169522/RR

27/02/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para VALERIA DAIZE GIBSON ALVES apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para TERESA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA CRISTINA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para LUCILA SANTINA BONATO BIANCHI apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para KATIA BARBOSA E SILVA apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ELIETE LOPES DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para DIOMAR ARAGAO PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para CLAYRE SILVANA AMARAL LIMA apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA MAMED apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA DE NAZARÉ SICSU SILVA apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ANA HELENA ARAÚJO BARROS apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOSÉ CARLOS MORALES apresentar resposta à petição n. 12215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

13/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/01/2023 Petição Nº 12215/2023 -

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 12215/2023. Publicação prevista para 13/01/2023)

12/01/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 12215/2023

12/01/2023 16:46

Protocolizada Petição 12215/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2023

19/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

13/10/2022 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/10/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/10/2022 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA