02/07/2025 08:03

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
31/05/2025 09:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO
29/05/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA AÇÃO: CUMPRIMENTO EXEQUENTE: PETRONIO DA SILVA GUIVARES COSTA (ADV) EXECUTADO: ESTADO DE RORAIMA 1.

Vlr.

Total do Exeqüente – Planilha EP. 1.2 / 1.1 Contribuição Previdenciária ¹ 2.

Sub Total 2.1 Obrigação Tributária alíquota 27,5% ¹ 3.

Sub Total 4.

Total líquido devido ao Exeqüente ¹ Base de Cálculos do Exeqüente 33.253,31/6M = 5.542,22*0,275 = meses.

OBS: CÁLCULO DE RETENÇÃO DO VALOR DO EXE DOS JUROS APENAS DA BASE DE CÁLCULOS DO Tabela IRPF a partir de Mai/2025 Base de Cálculo (R$) Até 2.428,80 De 2.428,81 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68 Fonte: MP1294/25 Medida Provisória n° 1294, de 2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTADORIA JUDICIAL RIMENTO DE SENTENÇA PROC.

N°. 0812443-64 PETRONIO DA SILVA GUIVARES / LUCIO AUGUSTO VILLELA DA ESTADO DE RORAIMA MEMORIAL DOS CÁLCULOS DESCRITOR Planilha EP. 1.2 /Cálculos Homologado/Decisão EP. 19 [Venc. + 13º] - IPER [43.304,60*0,11 = 4.763,51].

IR [38.541,09 = 1.524,11 – 908,73 = 615,38*6M = 3.692,28] - período de NÇÃO DO VALOR DO EXEQUENTE CONFORME TEMA 808 DO STF – QUE DISPÕE SOBRE EXC BASE DE CÁLCULOS DO IR (IMPOSTO DE RENDA). abela IRPF a partir de Mai/2025 Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$) 7,5 182,16 15 394,16 22,5 675,49 27,5 908,73 Medida Provisória n° 1294, de 2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 64.2024.8.23.0010 LUCIO AUGUSTO VILLELA DA VALOR 43.304,60 (4.763,51) 38.541,09 (3.692,28) 34.848,81 34.848,81 38.541,09 – 5.287,78 Juros = período de Nov/2016 a Mar/2017 – 06 QUE DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO Parcela a Deduzir do IR (R$) Boa Vista-RR, 28 de maio de 2025.

William P.

Carramilo Júnior Assessor Técnico I da Contadoria Judicial
28/05/2025 13:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/05/2025 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 11:13

Recebidos os autos
28/05/2025 11:13

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
17/02/2025 13:39

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
14/02/2025 14:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
14/02/2025 14:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/02/2025 14:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/12/2024 10:37

RENÚNCIA DE PRAZO DE PETRONIO DA SILVA GUIVARES
17/12/2024 10:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 11:03

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
24/10/2024 18:41

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
01/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:39

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/09/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/09/2024 10:36

Recebidos os autos
18/09/2024 10:36

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
16/09/2024 18:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE PETRONIO DA SILVA GUIVARES
16/09/2024 18:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2024 14:40

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
16/09/2024 13:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/09/2024 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2024 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2024 16:47

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
24/06/2024 23:52

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
27/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
27/05/2024 08:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
29/04/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2024 15:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE PETRONIO DA SILVA GUIVARES
19/04/2024 15:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/04/2024 20:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2024 20:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2024 15:48

CONCEDIDO O PEDIDO
02/04/2024 08:24

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
01/04/2024 20:05

Distribuído por sorteio
01/04/2024 20:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/04/2024 20:05

Distribuído por dependência
01/04/2024 20:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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