TJRR - 0818622-19.2021.8.23.0010

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO DE LIMA LOPES

CPF *15.***.*05-25

Advogados

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

OAB: 1029/RR

CPF *91.***.*12-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

OAB: 328/RR

CPF *47.***.*99-39

Terceiro

Partes

CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 17:27

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº 0818622-19.2021.8.23.0010.

    Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA, MARCELO DE LIMA LOPES.

    Representado(s) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL (OAB 0/RR), CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 328/RR), Shiska Palamitshchece Pereira Pires (OAB 1029/RR).

    Para ciência e eventuais providências cabíveis.

  • 30/05/2025 08:46

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 30/05/2025 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 08:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/04/2025

  • 18/05/2025 17:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/05/2025 17:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2025 23:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2025 09:15

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 09:15

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 28/04/2025 09:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 12/04/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/04/2025 20:57

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 10/04/2025 20:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2025 08:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2025 08:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2025 08:02

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 31/03/2025 10:02

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 31/03/2025 10:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2025 18:39

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 14/03/2025 18:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2025 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2025 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2025 09:47

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 14:22

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 12/03/2025 14:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/03/2025 07:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 07:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 07:32

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 00:00 ATÉ 28/03/2025 23:55

  • 10/03/2025 07:55

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 10/03/2025 07:55

    ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

  • 26/02/2025 07:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/02/2025 07:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/02/2025 09:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/02/2025 08:21

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 07/02/2025 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 02/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2025 17:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/01/2025 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 21:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/01/2025 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/12/2024 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/12/2024 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2024 20:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2024 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2024 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2024 10:59

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 17/12/2024 07:20

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 17/12/2024 07:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2024 11:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2024 11:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2024 14:46

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/11/2024 10:24

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 30/11/2024 10:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2024 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2024 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 20:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2024 20:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2024 20:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2024 20:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2024 05:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/11/2024 05:43

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 23/11/2024 05:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2024 05:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2024 05:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2024 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2024 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2024 09:35

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2024 00:00 ATÉ 13/12/2024 18:00

  • 18/11/2024 13:30

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 18/11/2024 13:30

    Distribuído por sorteio

  • 18/11/2024 13:30

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/11/2024 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2024 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2024 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 12:55

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 09:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA

  • 18/11/2024 09:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/11/2024 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/11/2024 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2024 20:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2024 12:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/10/2024 11:44

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

  • 28/09/2024 09:34

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 23/09/2024 22:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2024 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 11:11

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 10/07/2024 14:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 25/06/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2024 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 21:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 24/05/2024 21:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2024 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2024 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2024 15:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/04/2024 14:20

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 08:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 23/03/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2024 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 18:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/01/2024 23:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/01/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/01/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/01/2024 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2024 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2024 13:20

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/12/2023 16:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/11/2023 17:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/11/2023 08:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/10/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/10/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2023 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 13:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/01/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/01/2023 20:43

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 16/12/2022 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2022 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2022 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 16:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/07/2022 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2022 17:13

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 22/07/2022 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2022 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2022 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 16:11

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 30/05/2022 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2022 10:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2022 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2022 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2022 09:52

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/04/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 18:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2022 11:38

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 28/02/2022 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2022 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 21:16

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 21:15

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 00:29

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2021 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 19:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 21/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2021 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2021 16:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2021 00:05

    PRAZO DECORRIDO

  • 11/09/2021 00:05

    PRAZO DECORRIDO

  • 10/09/2021 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 11:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2021 17:15

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 08/09/2021 17:00

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 08/09/2021 16:26

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/09/2021 16:19

    RETORNO DE MANDADO

  • 03/09/2021 10:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/09/2021 09:56

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2021 09:46

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/09/2021 09:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/09/2021 09:43

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 10:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 02/09/2021 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/09/2021 10:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2021 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 10:50

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/08/2021 10:03

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 16/08/2021 20:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/08/2021 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2021 22:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 11:36

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 14/07/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 15:13

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 14/07/2021 15:13

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/07/2021 10:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2021 10:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2021 08:52

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/07/2021 05:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/07/2021 05:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 12:50

    Declarada incompetência

  • 12/07/2021 20:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/07/2021 20:01

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 20:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/07/2021 20:01

    Distribuído por sorteio

  • 12/07/2021 20:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821598-57.2025.8.23.0010

Turbo Music Instrumetos Musicais LTDA

H M Teixeira

Advogado: Adriano Bisker

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 14/05/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0802143-09.2025.8.23.0010

Patricio da Silva Ribeiro

Asa Rent a Car Locacao de Veiculos

Advogado: Laize Aires Alencar Ferreira

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 22/01/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0801249-67.2024.8.23.0010

Wr Leiloes Miranda Eireli

Walderley Carvalho de Macedo

Advogado: Klinger Samuel Nonato Freire Paulino de ...

2ª instância - TJRS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801249-67.2024.8.23.0010

Walderley Carvalho de Macedo

Wr Leiloes Miranda Eireli

Advogado: Pamela Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 18/01/2024 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0818622-19.2021.8.23.0010

Marcelo de Lima Lopes

Estado de Roraima

Advogado: Celso Roberto Bomfim dos Santos

2ª instância - TJRS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo