21/07/2025 11:56

Conclusos para despacho DE RELATOR
21/07/2025 11:23

Recebidos os autos
21/07/2025 11:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
21/07/2025 11:22

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/07/2025 08:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:27

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
03/07/2025 12:27

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
03/07/2025 12:25

CANCELAMENTO DE CONCLUSÏ¿½O
03/07/2025 10:54

CANCELAMENTO DE CONCLUSÏ¿½O
11/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE C L SANTOS LTDA
04/06/2025 15:57

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/06/2025 15:02

Distribuído por sorteio
04/06/2025 15:02

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/06/2025 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:59

Recebidos os autos
04/06/2025 12:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA
04/06/2025 12:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
03/06/2025 12:14

Recebidos os autos
03/06/2025 12:14

Juntada de CONTRA-RAZÕES
03/06/2025 12:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/06/2025 11:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:07

EXPEDIÇÃO DE CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE
20/05/2025 00:12

PRAZO DECORRIDO
19/05/2025 11:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE C L SANTOS LTDA
19/05/2025 11:51

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
09/05/2025 09:43

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 16:31

RETORNO DE MANDADO
05/05/2025 12:20

Recebidos os autos
05/05/2025 12:20

Juntada de CIÊNCIA
05/05/2025 12:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/04/2025 13:25

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/04/2025 18:03

Expedição de Mandado
28/04/2025 12:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2025 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 18:43

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
20/03/2025 17:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/03/2025 17:45

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC
13/03/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/02/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE C L SANTOS LTDA
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva - Caranã - Boa Vista/RR - CEP: 69.313-595 - Fone: (95) 3194 2681 - E-mail: [email protected] TERMO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM AUDIÊNCIA Processo: 0838357-33.2024.8.23.0010 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Crimes contra a Flora Data da Infração: : 26/06/2024 Vítima: ESTADO.

Autora do Fato: C L SANTOS LTDA (pessoa jurídica), através de sua representante legal, senhora Cristiane Lopes Santos (proprietária do estabelecimento), documento de identificação anexo no EP 1.11, fl. 47.

Advogado: DR.

JOÃO ALBERTO SOUSA FREITAS - OAB/RR 686-N.

Aos 23/1/2025 - 10h:30min,na sala de audiências deste Juízo, nesta cidade de Boa Vista, na presença do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Antonio Augusto Martins Neto, titular do Juizado Especial Criminal, do Promotor de Justiça, Dr.

Zedequias de Oliveira Júniore do Advogado, Dr.

João Alberto Sousa Freitas .Efetuado o pregão, constatou-se a presença daAutorado Fato (pessoa jurídica), através de sua representante legal, senhora Cristiane Lopes Santos (proprietária do estabelecimento), acompanhadapelo Advogadoacima indicado, por videoconferência.

O Advogado, Dr.

João requereu prazo para juntar a procuração nos autos.

Presente ainda a testemunha de acusação, senhor Azemar Marques,por videoconferência.

Na oportunidade, o MM.

Juiz iniciou os trabalhos e pelo Advogado foi apresentada a Defesa Preliminar, em seguida RECEBEU-SE A DENÚNCIA (que consta no evento 9.1), diante da presença de indícios suficientes de autoria e materialidade.

Passou então o Magistrado a ouvir a única testemunha de acusação presente, senhor Azemar Marques, (por chamada de voz via SIP, sem habilitação de imagem).

Procedeu-se ao interrogatório daré.

Sendo encerrada a audiência.

Sem diligências.

Cumpre destacar que tudo foi gravado mediante recurso audiovisual.

Assim, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “1.

O Advogado sai ciente de que deverá juntar a procuração nos autos, dentro do prazo legal; 2.

Providencie a alteração da autuação para constar, doravante, a classe processual AÇÃO PENAL; 3.

Vista ao MP e sucessivamente à Defesa para alegações finais no prazo de 10 (dez) dias; 4.

Juntem-se Fac's e Cac's e, venham conclusos para sentença”.Observação: O Sistema Projudi vem apresentando problemas no correto espaçamento das palavras, unindo-as, vez por outra, umas às outras.

Nada mais.

Eu, ANA ELISE SAMPAIO DA CONCEIÇÃO, conciliadora, digitei o presente termo. (PROCESSO VIRTUAL- ASSINADO DIGITALMENTE)
11/02/2025 08:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/01/2025 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 09:56

Recebidos os autos
27/01/2025 09:56

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
27/01/2025 09:56

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
23/01/2025 11:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2025 11:39

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
23/01/2025 11:36

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
23/01/2025 11:35

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - AMBIENTAL REALIZADA
23/01/2025 10:29

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
22/01/2025 10:53

RETORNO DE MANDADO
13/01/2025 17:48

Recebidos os autos
13/01/2025 17:48

Juntada de CIÊNCIA
13/01/2025 17:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/01/2025 13:57

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/01/2025 16:09

Expedição de Mandado
09/01/2025 16:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/01/2025 16:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA
18/12/2024 13:14

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA
17/12/2024 09:43

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - AMBIENTAL DESIGNADA
08/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:30

Juntada de INFORMAÇÃO
29/10/2024 17:31

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:29

Recebidos os autos
22/10/2024 15:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
19/10/2024 09:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/10/2024 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/10/2024 15:07

Recebidos os autos
07/10/2024 15:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
09/09/2024 09:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
29/08/2024 10:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/08/2024 10:48

Expedição de Certidão
29/08/2024 10:43

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802166-52.2025.8.23.0010

Arthur Silva Robalo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Fatima Silva Robalo

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 22/01/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0800215-61.2023.8.23.0020

Cristiane da Rocha Silva

Municipio de Caracarai - Rr

Advogado: Helaine Maise de Moraes Franca

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 15/03/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0832587-59.2024.8.23.0010

Jose Raimundo Martins Dutra

Roraima Energia S.A

Advogado: Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 26/07/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0837509-80.2023.8.23.0010

Franco Silva de Oliveira

Municipio de Boa Vista - Rr

Advogado: Kennedy Batista Sampaio

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 17/10/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0803857-04.2025.8.23.0010

Heleno Jose do Nascimento

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jennifer Albuquerque de Souza

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 03/02/2025 20:14

Exibir Processo