31/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0828063-19.2024.8.23.0010 CERTIDÃO Na os impossibilidade de participar a audiência presencialmente no dia 13/08/2025, às 09:00, interessados poderão comparecer, , na sala de audiências da Segunda Vara Cível, devendo as partes, virtualmente advogados, testemunhas e demais interessados acessar a sala virtual (horário local) pelo link: https://g.tjrr.jus.br/1w74 .

Boa Vista-RR, 30/7/2025.

Vaancklin dos Santos Figueredo Analista Judiciário Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
30/07/2025 14:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/07/2025 14:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/07/2025 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 13:45

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA
28/07/2025 08:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
28/07/2025 08:22

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
24/07/2025 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
23/07/2025 11:13

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
16/07/2025 11:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 12:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0828063-19.2024.8.23.0010 CERTIDÃO Na , os interessados poderão comparecer, impossibilidade de participar a audiência presencialmente , na sala de audiências da Segunda Vara Cível, devendo as partes, advogados, testemunhas e demais virtualmente interessados acessar a sala virtual (horário local) pelo link: https://g.tjrr.jus.br/2b5t Boa Vista-RR, 7/7/2025.

Ricardo da Silva Magalhães Servidor Judiciário Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
07/07/2025 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/07/2025 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/07/2025 07:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 07:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 07:18

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA
06/07/2025 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 11:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 11:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 10:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 10:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/07/2025 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 15:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
01/07/2025 18:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 17:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828063-19.2024.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido liminar proposta por Francisco das Chagas Bezerra de Lima em face de Joaquim Paz de Melo Filho.

O autor narra que é legítimo possuidor de um sítio localizado na gleba Baraúna, S/N, área de 120,9773ha, Cidade de Cantá, estado de Roraima, denominado Sítio Maria De Lurdes, o qual vem mantendo, administrando e realizando todas as benfeitorias necessárias à sua conservação e desenvolvimento desde o ano de 2008.

Sustenta que sempre ocupou a referida fração de terras, nesses 16 (dezesseis) anos ininterruptos, sem qualquer oposição.

Relata que em outubro de 2023, iniciou-se uma negociação para a venda do sítio a terceiro, sob a expectativa de um pagamento a ser realizado em parcelas.

Durante a negociação, ambas as partes acordaram que o terceiro assumiria certas responsabilidades imediatas relacionadas ao sítio, como a manutenção e o pagamento das contas de serviços essenciais.

Contudo, o acordo não foi integralmente concluído, uma vez que o comprador efetuou somente o pagamento a título de entrada e mais nenhum dos pagamentos acordados.

Alega que a situação se agravou quando, em 17 de maio de 2024, foi abordado de forma intimidatória pelo Sr.

Joaquim Paz (Réu), filho do possível comprador do imóvel.

O requerido ameaçou o autor, afirmando que o mesmo, juntamente com seu pai tomariam a posse do imóvel, alegando que o mesmo pertenceria ao seu genitor.

Diante dos alegados fatos, o autor pleiteia a manutenção da posse do imóvel rural, bem como a determinação para que o réu se abstenha de qualquer ato atentatório à sua posse.

Deferida a gratuidade de Justiça ao autor ao EP 6.

Emenda a inicial ao EP 9.

Decisão proferida no EP 16, indeferindo o pedido liminar.

Citado (EP 60), o réu apresentou contestação com preliminares de impugnação à justiça gratuita e ilegitimidade passiva.

No mérito, alega que em 19 de janeiro de 2023, foi entabulado negócio jurídico por instrumento particular lavrado no Cartório de Notas de Promessa de CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE e BENFEITORIAS de IMÓVEL RURAL, entre o cessionário comprador Sr.

Francisco das Chagas Bezerra de Lima e o cedente Sr.

Joaquim Paz de Melo, pai do requerido.

Sustenta que o autor não é mais o legítimo possuidor, visto que realizou negócio jurídico com transmissão da posse do imóvel na data da assinatura do contrato e recebimento de pagamento de mais da metade do valor acordado, ambos em janeiro de 2023.

Afirma que a posse do autor é injusta, caracterizando-se como posse violenta e clandestina, pois impede o acesso do legítimo possuidor.

Alega que não houve turbação, mas sim desforço para defesa da posse, frente ao esbulho possessório cometido pelo autor.

Réplica apresentada no EP 71, refutando as preliminares suscitadas e os argumentos de mérito.

São os fatos, em síntese.

Foram suscitadas, em contestação (EP 60), preliminares, quais sejam: impugnação à justiça gratuita e ilegitimidade passiva.

O réu impugna a concessão da justiça gratuita ao autor,alegando que este aufere renda mensal bruta de R$ 6.562,58, superior a 03 (três) salários mínimos, evidenciando capacidade financeira para o pagamento do preparo.

Contudo, a análise dos documentos juntados aos autos demonstra que, embora o autor seja servidor público, sua renda líquida é comprometida com despesas essenciais.

A mera percepção de renda superior a três salários mínimos não constitui, por si só, impedimento automático à concessão do benefício, devendo ser analisada a situação concreta de cada caso.

O réu não trouxe aos autos elementos concretos que demonstrem a capacidade financeira do autor para arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência ou de sua família.

Rejeitoa preliminar de impugnação à justiça gratuita.

O réu alega ser parte ilegítima para figurar no polo passivo, sustentando que nunca firmou contrato ou negócio jurídico com o autor.

Todavia, conforme se extrai da própria inicial, o réu é a pessoa que teria praticado os atos de ameaça e turbação da posse do autor em 17 de maio de 2024, conforme narrado e documentado nos autos através de boletim de ocorrência e conversas de WhatsApp.

A legitimidade passiva decorre não da existência de relação contratual, mas da imputação dos atos de turbação possessória ao réu.

Sendo ele o suposto autor das ameaças e atos atentatórios à posse, possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda.

Assim, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva.

Por conseguinte, não se vislumbra a existência de irregularidade ou vícios sanáveis (art. 352, CPC).

Não se reconhece também as hipóteses do art. 485 ou dos incisos II e III do art. 487 do Código de Processo Civil, aptas à extinção antecipada do processo (art. 354, CPC).

Delimitados os contornos da lide, verifica-se que os ue demandam pontos controvertidos q esclarecimento no curso da instrução processual são os seguintes: i) Legitimidade da posse do autor sobre o imóvel:se o autor efetivamente exerce posse mansa, pacífica e contínua sobre o Sítio Maria de Lurdes desde 2008, conforme alegado na inicial; ii) Validade e eficácia do contrato de cessão de direitos possessórios:se o instrumento particular de promessa de cessão de direitos de posse e benfeitorias firmado em janeiro de 2023 entre o autor e o pai do réu foi validamente cumprido e se operou a efetiva transferência da posse; iii) Ocorrência da turbação:se houve efetiva ameaça de turbação da posse do autor por parte do réu em 17 de maio de 2024, conforme alegado e documentado através de boletim de ocorrência e conversas de WhatsApp; iv) Caracterização do esbulho ou desforço:se os atos praticados pelo réu configuram tentativa de esbulho possessório ou legítimo desforço em defesa da posse de terceiro.

No que tange a produção de provas, indefiro, desde já eventual requerimento de tomada de depoimento pessoal das partes, por entender que não se revela preponderante para a elucidação da causa, na medida em que provavelmente se repetirão as alegações constantes em suas postulações.

Por outro lado, determino a produção de prova testemunhal, tendo em vista que as questões controvertidas envolvem fatos que podem ser comprovados por meio de depoimento de pessoas que presenciaram os eventos narrados nos autos, especialmente quanto ao exercício da posse, cumprimento do contrato de cessão e os alegados atos de turbação.

Cada parte poderá arrolar até 3 (três) testemunhas, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC.

Desse modo, com fundamento no 370 do CPC, determinoa realização deaudiência de instrução e julgamento, a fim de oportunizar às partes a produção de prova testemunhal.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem seus respectivos rol de testemunhas(art. 357, § 4.º, CPC).

Havendo manifestação, determino aocartório que designe data para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas.

Ressalte-se, por oportuno, que a intimação das eventuais testemunhas é, em regra, incumbência do advogado da parte que arrola (art. 455 do CPC).

Não havendo manifestação no prazo estabelecido, certifique-se e remetam-se os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
05/06/2025 16:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/06/2025 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 13:13

OUTRAS DECISÕES
23/04/2025 16:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 09:05

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
07/04/2025 15:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/03/2025 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 11:52

Juntada de COMPROVANTE
27/03/2025 23:19

RETORNO DE MANDADO
18/03/2025 07:32

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/03/2025 22:37

RETORNO DE MANDADO
17/03/2025 15:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/03/2025 09:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/03/2025 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2025 20:13

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: Juiz solicitante: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da 31/01/2025 10:01 0828063-19.2024.8.23.0010 ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES protocolado por (JUCINELMA SIMÕES Ação Cível FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20.***.***/7642-79 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.

As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.

Dados da Requisição PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 2ª VARA CÍVEL Informações requisitadas Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: NÃO DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Ordem sigilosa? Não Dados dos Pesquisados *15.***.*69-53: JOAQUIM PAZ DE MELO FILHO R$ 0,00 Respostas 31 JAN 2025 10:01 Requisição de Informações ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES protocolado por (JUCINELMA SIMÕES CARVALHO) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. 03 FEV 2025 15:36 PEDRO VASCONCELOS 0000000 LIBERDADE BOA VISTA RR69309 7105 CAIXA ECONOMICA FEDERAL BCO DO BRASIL S.A.

Pessoa Saldo total 1 / 27/02/2025 11:49 Respostas 31 JAN 2025 10:01 Requisição de Informações ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES protocolado por (JUCINELMA SIMÕES CARVALHO) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição.

R$ 0,00 03 FEV 2025 05:34 PRINCESA ISABEL N 903, BAIRRO LIBERDADE , BOA VISTA - RR , CEP 69309- 020 V DO GERMANO KM 9 18, BAIRRO RURAL , ALTO ALEGRE - RR , CEP 69350- 000 AVENIDA PRINCESA ISABEL 903, BAIRRO LIBERDADE , BOA VISTA - RR , CEP 69309-020 31 JAN 2025 10:01 Requisição de Informações ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES protocolado por (JUCINELMA SIMÕES CARVALHO) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. 03 FEV 2025 06:33 903 Brasil RORAIMA MERCADO PAGO IP LTDA. / 27/02/2025 11:49
28/02/2025 18:07

Expedição de Mandado
28/02/2025 09:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/02/2025 00:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2025 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 10:51

Juntada de INFORMAÇÃO
27/02/2025 10:46

Expedição de Mandado
18/02/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA
17/02/2025 16:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 00:00

Intimação

!"#!"$#$%#&%'$' () *) +,-..// *) 01 2 3.45 6 789:;345?3@3 " ) 9A+BCD9:E;FGHIFJ;K ) 3.45 L 2 M L 2 N ) O N )P * N L -ACQ,RSFTC>FBGFSGIAFURI9A *0"* ?4?V?.8V573E?8 :FTGB:AF;CWJA+JGIAWXF+YF@/XFJCWCXFIRZG:BCBGFEFZACF;RWKCFEF::XFJGT[F578.7E4.? M L 2 N ) O N )P \]^_]^`_`abc_deaf ghijklmcncgopqrstuopckvwsxsyspcz{|roc}o~xv{pcjvq{{q{rop qqpe^^royvw woyqry porr{ { |r^royvw^ropqrsq{^ropqrsx{opnsporxy{ p ]^]
31/01/2025 10:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 09:03

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
31/01/2025 09:02

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828063-19.2024.8.23.0010 DESPACHO Indefiro (EP 40).

Vale ressaltar que a citação por meio eletrônico ocorre na forma prescrita pelo art. 246 do Código de Processo Civil.

Determino busca de endereço da parte ré nas plataformas disponíveis para este Tribunal.

Boa Vista, terça-feira, 28de janeiro de 2024.

Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (assinado digitalmente - sistema CNJ - PROJUDI)
29/01/2025 14:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/01/2025 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:47

Recebidos os autos
27/01/2025 09:47

TRANSITADO EM JULGADO
27/01/2025 09:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
27/01/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/01/2025 18:10

Conclusos para despacho
03/01/2025 15:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/12/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 11:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/12/2024 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 11:33

Juntada de COMPROVANTE
17/12/2024 11:31

RETORNO DE MANDADO
14/12/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA VICTOR MATEUS DE OLIVEIRA TOBIAS
09/12/2024 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 07:43

Juntada de ACÓRDÃO
06/12/2024 12:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 05:39

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
02/12/2024 18:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2024 15:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/11/2024 15:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/11/2024 10:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/11/2024 07:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2024 07:37

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/12/2024 08:00 ATÉ 05/12/2024 23:59
07/11/2024 12:26

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
07/11/2024 12:26

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
03/11/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/11/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2024 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 11:12

Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
22/10/2024 13:14

Conclusos para despacho DE RELATOR
22/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
22/10/2024 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2024 12:38

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 08:18

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
22/10/2024 08:18

Distribuído por sorteio
22/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:14

Recebidos os autos
21/10/2024 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/10/2024 16:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
16/10/2024 07:26

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/10/2024 15:43

Expedição de Mandado
14/10/2024 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/10/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2024 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2024 09:13

Juntada de COMPROVANTE
25/09/2024 22:02

RETORNO DE MANDADO
20/09/2024 07:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/09/2024 16:16

Expedição de Mandado
18/09/2024 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2024 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 10:32

Conclusos para decisão - LIMINAR
11/09/2024 17:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/08/2024 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:14

Conclusos para decisão - LIMINAR
23/08/2024 12:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/08/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/07/2024 13:44

Distribuído por sorteio
02/07/2024 13:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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