31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0807399-64.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 00:00 ATÉ 19/09/2025 23:59
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Proc. n.° 0807399-64.2024.8.23.0010 Recurso n.º 0807399-64.2024.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o recurso será julgado na 25ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça.

A publicação desta sessão virtual está em conformidade com a Resolução TJRR/TP nº 24, de 18 de dezembro de 2024, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 7767, em 19 de dezembro de 2024.

O julgamento ocorrerá no período de 04 a 08 de agosto de 2025, no ambiente de Sessão Virtual do sistema Projudi do TJRR, em observância aos artigos 64 e 87, inciso I, da Resolução nº 11, de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).

Certifico, ainda, que as partes estão intimadas a, para querendo, apresentar manifestação no prazo legal, nos termos do artigo 74 da Resolução TP nº 11 de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).

Por fim, esclareço que o prazo para eventual recurso seguirá o disposto no Enunciado nº 85 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).

Do que para constar, lavrei esta certidão.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Senhor Presidente da Turma Recursal, MM Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA, em razão da frequente ausência dos patronos nas sessões por videoconferência, destinadas à sustentação oral, INTIMAM-SE AS PARTES com a finalidade de que seja observada com cautela a necessidade de retirada do recurso do julgamento eletrônico, sob pena de multa, nos termos do artigo 77, §2º, artigo 80, IV, artigo 81, todos do CPC, conforme o caso concreto.

Boa Vista/RR, 23/7/2025.

Alaíza Valéria Paracat Costa Servidora Judiciária de 2º Grau
29/05/2025 00:00

Intimação

O documento está vazio.
28/05/2025 16:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/05/2025 16:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/05/2025 16:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025 15:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:35

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:55
27/05/2025 08:55

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
27/05/2025 08:55

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
27/05/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
26/05/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 09:10

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/05/2025 09:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
09/05/2025 09:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 09:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 12:00

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
08/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio
08/05/2025 12:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/05/2025 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:00

Recebidos os autos
08/05/2025 09:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA
08/05/2025 09:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
07/05/2025 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 16:22

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO
28/04/2025 09:29

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
14/04/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2025 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
17/02/2025 14:27

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
06/02/2025 17:16

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
03/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/01/2025 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:09

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
22/01/2025 19:09

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
22/01/2025 18:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/11/2024 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2024 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2024 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2024 13:09

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
08/11/2024 15:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/10/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
01/10/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO NUNES DE SOUSA
30/09/2024 10:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
16/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2024 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2024 12:47

CONCEDIDO O PEDIDO
02/09/2024 10:29

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
23/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO NUNES DE SOUSA
25/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2024 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2024 10:44

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
04/05/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
04/05/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO NUNES DE SOUSA
12/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
08/04/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 15:38

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
01/04/2024 15:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
01/04/2024 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 12:50

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 11:35

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
23/03/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO NUNES DE SOUSA
19/03/2024 00:09

PRAZO DECORRIDO
16/03/2024 00:05

PRAZO DECORRIDO
16/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/03/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2024 10:29

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
14/03/2024 09:50

RETORNO DE MANDADO
12/03/2024 09:45

LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.) REALIZADA
11/03/2024 11:18

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)
11/03/2024 10:22

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/03/2024 10:14

Expedição de Mandado
06/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:03

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
05/03/2024 10:43

Distribuído por sorteio
05/03/2024 10:43

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
05/03/2024 10:43

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/03/2024 10:40

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
05/03/2024 08:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/03/2024 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2024 12:38

Declarada incompetência
01/03/2024 14:37

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
01/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio
01/03/2024 14:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio
01/03/2024 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

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