STJ - 0018378-02.2016.8.23.0010

01/03/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

01/03/2023 14:03

Transitado em Julgado em 01/03/2023

13/02/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82891/2023

13/02/2023 15:31

Protocolizada Petição 82891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1133156/2022 - AgRg

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133156 - AgRg no AREsp 2225953 - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 18:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 18:10

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1133156/2022 - AgRg no AREsp 2225953

06/12/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1133156/2022

06/12/2022 18:41

Protocolizada Petição 1133156/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2022

28/11/2022 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102475/2022

28/11/2022 11:35

Protocolizada Petição 1102475/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 16:20

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

23/11/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/11/2022 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083948/2022

23/11/2022 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2022 13:28

Protocolizada Petição 1083948/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2022

18/11/2022 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2022 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/11/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA