TJRR - 0801016-16.2019.8.23.0020
1ª instância - Comarca de Caracarai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 08:10
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRA
-
11/07/2025 10:55
RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARACARAÍ - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801016-16.2019.8.23.0020 DESPACHO Verifica-se que o recurso de apelação foi provido e reformou a sentença, julgando a ação improcedente.
Os demais recursos interpostos perante as instâncias superiores não foram conhecidos (ep. 86.2) e a ação transitou em julgado.
Não havendo pendências e considerando a suspensão da exigibilidade dos ônus sucumbenciais, diante da gratuidade da justiça concedido ao autor, determino o arquivamento.
Expedientes necessários.
Caracaraí, data constante no sistema.
NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Juíza de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) -
07/07/2025 11:48
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/07/2025 11:48
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/07/2025 10:32
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2025 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 06:15
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
07/06/2025 10:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/06/2025 08:26
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
-
04/06/2025 16:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
03/06/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRA
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Erro - Pdf Corrompido -
21/05/2025 12:01
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
21/05/2025 12:01
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
13/05/2025 07:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2025 07:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2025 07:51
TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2025
-
12/05/2025 10:51
Recebidos os autos
-
12/05/2025 10:51
TRANSITADO EM JULGADO
-
12/05/2025 10:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
12/05/2025 10:33
Recebidos os autos
-
12/05/2025 10:33
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 10:32
Recebidos os autos
-
23/05/2023 08:03
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
23/05/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRA
-
18/05/2023 11:17
Recebidos os autos PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
16/05/2023 09:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
16/05/2023 09:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
15/05/2023 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/05/2023 06:57
RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR
-
06/05/2023 06:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/05/2023 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2023 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 09:52
Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE
-
04/05/2023 08:40
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
02/05/2023 06:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/04/2023 10:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2023 09:49
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
17/04/2023 09:29
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/04/2023 09:27
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/04/2023 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/03/2023 14:09
RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR
-
30/03/2023 14:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/03/2023 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2023 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2023 11:58
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2023 08:11
Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE
-
12/02/2023 08:12
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
12/02/2023 08:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/02/2023 10:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2023 10:36
CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO
-
06/02/2023 08:04
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
04/02/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRA
-
10/12/2022 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/11/2022 11:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2022 11:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
29/11/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 21:19
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/10/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/10/2022 12:02
RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
-
18/10/2022 12:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/10/2022 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2022 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2022 09:13
Juntada de ACÓRDÃO
-
14/10/2022 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/09/2022 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/09/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 09:16
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
23/09/2022 15:22
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
19/09/2022 17:53
RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
-
19/09/2022 17:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/09/2022 15:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2022 15:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2022 15:23
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 10/10/2022 08:00
-
19/09/2022 12:05
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
-
19/09/2022 12:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/09/2022 08:40
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
17/09/2022 14:36
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
10/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/08/2022 12:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 08:55
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
29/08/2022 08:47
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/08/2022 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/08/2022 08:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2022 19:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/08/2022 12:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2022 12:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2022 12:24
Decisão OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO
-
15/08/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2022 15:34
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/08/2022 14:29
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
09/08/2022 14:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/08/2022 14:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/08/2022 11:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2022 11:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2022 10:25
Juntada de ACÓRDÃO
-
08/08/2022 09:31
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
18/07/2022 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/07/2022 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/07/2022 16:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2022 16:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2022 16:33
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 01/08/2022 08:00
-
07/07/2022 14:00
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
-
07/07/2022 14:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/04/2022 12:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/11/2020 08:31
Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
-
18/11/2020 08:31
DISTRIBUÍDO MANUALMENTE
-
18/11/2020 08:31
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
18/11/2020 08:13
Recebidos os autos
-
21/10/2020 12:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
-
21/10/2020 12:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
21/10/2020 12:39
Expedição de Certidão GERAL
-
21/10/2020 11:11
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
13/10/2020 20:27
RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRA
-
13/10/2020 20:27
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
06/10/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/10/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/09/2020 08:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2020 08:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2020 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/09/2020 17:30
Recebidos os autos
-
24/09/2020 17:30
TRANSITADO EM JULGADO
-
24/09/2020 17:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
24/09/2020 15:20
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/09/2020 15:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2020 15:24
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 21:13
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
03/09/2020 10:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/08/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/08/2020 11:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2020 10:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/08/2020 23:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/08/2020 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2020 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2020 11:12
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
07/08/2020 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/08/2020 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 09:35
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 09:07
Juntada de OUTROS
-
03/08/2020 00:07
RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRA
-
03/08/2020 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/08/2020 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2020 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2020 11:50
Juntada de Certidão
-
31/07/2020 11:30
Juntada de ACÓRDÃO
-
31/07/2020 09:10
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
27/07/2020 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2020 11:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2020 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/07/2020 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/07/2020 15:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2020 15:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2020 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/07/2020 09:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/07/2020 23:51
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
02/07/2020 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2020 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2020 10:53
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 27/07/2020 08:00
-
01/07/2020 11:05
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
-
01/07/2020 11:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/06/2020 14:14
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
10/06/2020 00:03
DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
-
03/06/2020 00:02
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRA
-
26/05/2020 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/05/2020 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/05/2020 11:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/05/2020 11:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2020 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 15:14
Conclusos para decisão
-
08/05/2020 10:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2020 17:25
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2020 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/04/2020 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/04/2020 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2020 15:32
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
15/04/2020 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2020 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 09:38
Conclusos para decisão
-
12/03/2020 18:42
Juntada de Petição de resposta
-
17/02/2020 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/02/2020 09:10
ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
11/02/2020 14:26
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2020 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2020 16:28
CONCEDIDO O PEDIDO
-
28/01/2020 09:07
Conclusos para decisão
-
24/01/2020 14:13
RECEBIDA COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
23/01/2020 20:25
RECEBIDA COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
21/01/2020 17:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2019 12:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/12/2019 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2019 09:29
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
09/12/2019 18:08
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
03/12/2019 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/12/2019 09:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/11/2019 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 08:49
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
22/11/2019 09:10
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
22/11/2019 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2019 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2019 13:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/11/2019 13:45
Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
-
19/11/2019 13:45
Distribuído por sorteio
-
19/11/2019 13:43
Recebidos os autos
-
19/11/2019 10:27
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
19/11/2019 10:11
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
05/11/2019 11:39
Conclusos para decisão
-
30/10/2019 16:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/10/2019 15:47
ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
28/10/2019 23:57
Concedida a Medida Liminar
-
14/10/2019 17:28
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
14/10/2019 17:28
Recebidos os autos
-
14/10/2019 17:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/10/2019 17:28
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
14/10/2019 17:28
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2019
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825296-71.2025.8.23.0010
Arlindo Apolinario
Estado de Rondonia
Advogado: Adolfo Maxwell Moreira Bezerra
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 03/06/2025 06:27
Processo nº 0824747-61.2025.8.23.0010
Itau Unibanco Holding S.A.
Eudenes C de Sousa 95202382200
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 30/05/2025 07:34
Processo nº 0826845-19.2025.8.23.0010
Renan da Silva Souza
Gracilene Barroso Correa
Advogado: Rosimara Dias Nobre
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 10/06/2025 10:23
Processo nº 0826705-82.2025.8.23.0010
Pedro Pereira Silva
Joao Mesquita de Melo
Advogado: Adonilton da Conceicao
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 09/06/2025 14:21
Processo nº 0801016-16.2019.8.23.0020
Universidade Estadual de Roraima - Uerr
Jose Chandler de Mesquita Pereira
Advogado: Bergson Girao Marques
2ª instância - TJRS
Ajuizamento: 18/11/2020 08:31