TJRR - 0813413-64.2024.8.23.0010
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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17/06/2025 13:08
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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17/06/2025 13:08
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
17/06/2025 09:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/06/2025 09:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/06/2025 19:40
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
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12/06/2025 10:39
Conclusos para decisão
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12/06/2025 10:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0813413-64.2024.8.23.0010 Despacho Atento ao ep. 49, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias.
Int.
Cumpra-se.
Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado -
11/06/2025 11:38
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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11/06/2025 10:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/06/2025 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 14:02
Conclusos para decisão
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09/06/2025 13:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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09/06/2025 13:24
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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26/05/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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16/05/2025 00:00
Intimação
Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Desenvolvido pelas Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul RESUMO DO CÁLCULO Processo: 0813413-64.2024.8.23.0010 Autor: MARINETE SILVA RABELO Réu: ESTADO DE RORAIMA I - PARTES Nome Principal corrigido Juros Moratórios Selic Total (R$) MARINETE SILVA RABELO 72.357,22 12.700,48 33.351,15 118.408,85 Destaque Honorários Contratuais 20,00% 14.471,44 2.540,10 6.670,23 23.681,77 Total após o destaque de honorários contratuais 57.885,78 10.160,38 26.680,92 94.727,08 Total Partes -> 72.357,22 12.700,48 33.351,15 118.408,85 II - TOTALIZAÇÃO Descrição Total (R$) SUBTOTAL DA CONTA (I) 118.408,85 TOTAL DA CONTA EM 05/2025 118.408,85 ATUALIZADO ATÉ MAIO/2025 14 de maio de 2025 ________________________________________________ Cálculo elaborado por: Critérios e parâmetros do cálculo Data de início dos juros moratórios: 01/2017 (de forma decrescente para parcelas com data posterior) Juros de mora: 6% a.a. até 07/2009 e Juros da Poupança.
Atualização pela Selic a partir de 12/2021 (cfe.
Manual de Cálculos da JF - Ed. 2022).
Critério de correção monetária das parcelas:IPCA-E (2) => ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91) - IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.
Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91-06/09) IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.
Outras Sucumbências: Não foram apuradas Honorários advocatícios: Não foram apurados.
Versão: 3.39.1 Este programa foi desenvolvido a título de sugestão no intuito de possibilitar que o Autor apresente uma conta no momento do ajuizamento e/ou da execução do processo.
Contudo, salientamos que sempre prevalecerá o entendimento de cada Juízo nas questões pertinentes aos cálculos judiciais.
Pelo fato desse programa conter inúmeras opções de critérios de correção monetária e de juros moratórios, o usuário ficará inteiramente responsável pelas suas escolhas.
A simples utilização do programa não implica em certeza absoluta no seu resultado final e nem em aceitação compulsória por parte do Magistrado.
Versão: 3.39.1 Motor:5.13.1 Pro Gere novamente este cálculo usando o identificador 362cbff9 - Página 1 de 3 DEMONSTRATIVO DE PARCELAS Cálculo para: MARINETE SILVA RABELO # Data Principal (A) Coef.
Corr.
Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros % até 12/21 (D) Juros Principal $ (E = C x D) Selic % a partir de 12/21 (F) Selic $ (G = (C + E) x F) Total (R$) (H = C + E + G) Obs. 1 01/16 1,352236 2.771,30 528,68 1.293,92 4.593,90 2 02/16 1,339909 2.746,04 523,86 1.282,13 4.552,03 3 03/16 1,321148 2.707,59 516,53 1.264,18 4.488,30 4 04/16 1,315492 2.696,00 514,32 1.258,77 4.469,09 5 05/16 1,308817 2.682,32 511,71 1.252,38 4.446,41 6 06/16 1,297657 2.659,44 507,34 1.241,69 4.408,47 7 07/16 1,292487 2.648,85 505,32 1.236,75 4.390,92 8 08/16 1,285545 2.634,62 502,61 1.230,11 4.367,34 9 09/16 1,279786 2.622,82 500,36 1.224,60 4.347,78 10 10/16 1,276849 2.616,80 499,21 1.221,79 4.337,80 11 11/16 1,274428 2.611,84 498,26 1.219,47 4.329,57 12 12/16 1,271123 2.605,06 496,97 1.216,31 4.318,34 13 12/16 1,271123 2.605,06 496,97 1.216,31 4.318,34 14 12/16 683,04 1,271123 868,23 165,63 405,38 1.439,24 15 01/17 1,268712 2.807,13 535,52 1.310,65 4.653,30 16 02/17 1,264792 2.798,45 18,577000% 519,87 1.301,11 4.619,43 17 03/17 1,257998 2.783,42 18,077000% 503,16 1.288,67 4.575,25 18 04/17 1,256114 2.779,25 17,577000% 488,51 1.281,29 4.549,05 19 05/17 1,253482 2.773,43 17,077000% 473,62 1.273,17 4.520,22 20 06/17 1,250481 2.766,79 16,577000% 458,65 1.264,70 4.490,14 21 07/17 1,248483 2.762,37 16,077000% 444,11 1.257,26 4.463,74 22 08/17 1,250734 2.767,35 15,577000% 431,07 1.254,10 4.452,52 23 09/17 1,246372 2.757,70 15,077000% 415,78 1.244,32 4.417,80 24 10/17 1,245003 2.754,67 14,577000% 401,55 1.237,55 4.393,77 25 11/17 1,240784 2.745,33 14,108000% 387,31 1.228,31 4.360,95 26 12/17 1,236826 2.736,58 13,680700% 374,38 1.219,81 4.330,77 27 12/17 1,236826 2.736,58 13,680700% 374,38 1.219,81 4.330,77 28 12/17 737,53 1,236826 912,20 13,680700% 124,80 406,61 1.443,61 Totais 56.826,57 72.357,22 12.700,48 33.351,15 118.408,85 Total para: MARINETE SILVA RABELO 118.408,85 Honorários Contratuais 20% 14.471,44 2.540,10 6.670,23 23.681,77 Líquido para: MARINETE SILVA RABELO 57.885,78 10.160,38 26.680,92 94.727,08 Gere novamente este cálculo usando o identificador 362cbff9 - Página 2 de 3 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Sistema de Integração de Cálculos e Requisições - SICAR/EPROC Número do Processo: 08134136420248230010 BENEFICIÁRIO: CPF/CNPJ do Autor: *38.***.*35-72 Nome do Autor: MARINETE SILVA RABELO Data-Base: 05/2025 Valor Total (somado a eventual PSS): 118.408,85 Valor do Principal Corrigido (somado a eventual PSS): 72.357,22 Valor Selic: 33.351,15 Valor dos Juros: 12.700,48 Há Destaque de Honorários Contratuais: SIM Percentual dos Honorários Contratuais: 20,00% Valor Total após Destaque de Honorários Contratuais (somado a eventual PSS): 94.727,08 Valor do Principal Corrigido após Destaque de Honorários Contratuais (somado a eventual PSS): 57.885,78 Valor Selic após Destaque de Honorários Contratuais: 26.680,92 Valor dos Juros após Destaque de Honorários Contratuais: 10.160,38 Taxa de Juros: NÃO INCIDEM Incide PSS: NÃO Há IRPF- RRA a deduzir: NÃO HONORÁRIOS CONTRATUAIS: CPF/CNPJ: 41.***.***/0001-62 Percentual dos Honorários Contratuais: 20,00% Data-Base: 05/2025 Valor Total: 23.681,77 Valor do Principal Corrigido: 14.471,44 Valor Selic: 6.670,23 Valor dos Juros: 2.540,10 VALOR TOTAL: 118.408,85 Gere novamente este cálculo usando o identificador 362cbff9 - Página 3 de 3 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais PADRÃO SALÁRIO DEVIDO PADRÃO SALÁRIO RECEBIDO DIFERENÇA A RECEBER 01/2016 ‐ 14/B 5.438,54 01/2016 ‐ 11/G 3389,12 2049,42 05/2017 ‐ 14/C 5.601,70 05/2017 ‐ 11/G 3389,12 2212,58 CLASSE REFERÊNCIA A B C D E F G 11 3009,47 3069,66 3131,05 3193,67 3257,54 3322,70 3389,12 12 3490,79 3595,52 3703,38 3814,48 3928,92 4046,79 4168,19 13 4293,24 4422,03 4554,69 4691,33 4832,07 4977,04 5126,35 14 5280,14 5438,54 5601,70 5769,75 5885,14 6002,85 6122,90 -
15/05/2025 13:30
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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15/05/2025 12:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/05/2025 23:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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18/04/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/04/2025 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/04/2025 15:14
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
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28/02/2025 12:33
Conclusos para decisão
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27/02/2025 11:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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18/02/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/02/2025 00:00
Intimação
Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Desenvolvido pelas Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul RESUMO DO CÁLCULO Autor: MARINETE SILVA RABELO Réu: ESTADO DE RORAIMA I - PARTES Nome Principal corrigido Juros Moratórios Selic Total (R$) MARINETE SILVA RABELO 94.190,66 17.594,17 40.466,13 152.250,96 Destaque Honorários Contratuais 20,00% 18.838,13 3.518,83 8.093,23 30.450,19 Total após o destaque de honorários contratuais 75.352,53 14.075,34 32.372,90 121.800,77 Total Partes -> 94.190,66 17.594,17 40.466,13 152.250,96 II - SUCUMBÊNCIAS Descrição Principal corrigido Juros/Selic Total (R$) Hon. adv. fixados sobre valor da condenação - 152.250,96 x 10,00% 9.419,07 5.806,03 15.225,10 Total de Sucumbências -> 15.225,10 III - TOTALIZAÇÃO Descrição Total (R$) SUBTOTAL DA CONTA (I + II) 167.476,06 TOTAL DA CONTA EM 02/2025 167.476,06 ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO/2025 6 de fevereiro de 2025 ________________________________________________ Cálculo elaborado por: Critérios e parâmetros do cálculo Data de início dos juros moratórios: 01/2016 (de forma decrescente para parcelas com data posterior) Juros de mora: 6% a.a. até 07/2009 e Juros da Poupança.
Atualização pela Selic a partir de 12/2021 (cfe.
Manual de Cálculos da JF - Ed. 2022).
Critério de correção monetária das parcelas:IPCA-E (2) => ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91) - IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.
Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91-06/09) IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.
Outras Sucumbências: Não foram apuradas Honorários advocatícios (fixados sobre o valor da condenação) Percentual 10,00%.
Base de cálculo dos honorários de sucumbência: R$ 152.250,96 (somatório das parcelas vencidas até 02/2025 Súmula 111 STJ).
Critério de correção monetária dos honorários advocatícios:IPCA-E (2) => ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91) - IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.
Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91-06/09) IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.
Versão: 3.38.1 Gere novamente este cálculo usando o identificador 2fe2526c - Página 1 de 4 Este programa foi desenvolvido a título de sugestão no intuito de possibilitar que o Autor apresente uma conta no momento do ajuizamento e/ou da execução do processo.
Contudo, salientamos que sempre prevalecerá o entendimento de cada Juízo nas questões pertinentes aos cálculos judiciais.
Pelo fato desse programa conter inúmeras opções de critérios de correção monetária e de juros moratórios, o usuário ficará inteiramente responsável pelas suas escolhas.
A simples utilização do programa não implica em certeza absoluta no seu resultado final e nem em aceitação compulsória por parte do Magistrado.
Versão: 3.38.1 Motor:5.9.1 Pro Gere novamente este cálculo usando o identificador 2fe2526c - Página 2 de 4 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais DEMONSTRATIVO DE PARCELAS Cálculo para: MARINETE SILVA RABELO # Data Principal (A) Coef.
Corr.
Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros % até 12/21 (D) Juros Principal $ (E = C x D) Selic % a partir de 12/21 (F) Selic $ (G = (C + E) x F) Total (R$) (H = C + E + G) Obs. 1 01/16 1,352236 3.179,57 25,077000% 797,34 1.439,64 5.416,55 2 02/16 1,339909 3.150,58 24,577000% 774,32 1.420,81 5.345,71 3 03/16 1,321148 3.106,47 24,077000% 747,94 1.395,30 5.249,71 4 04/16 1,315492 3.093,17 23,577000% 729,28 1.383,73 5.206,18 5 05/16 1,308817 3.077,47 23,077000% 710,19 1.371,13 5.158,79 6 06/16 1,297657 3.051,23 22,577000% 688,88 1.353,92 5.094,03 7 07/16 1,292487 3.039,08 22,077000% 670,94 1.343,03 5.053,05 8 08/16 1,285545 3.022,75 21,577000% 652,22 1.330,34 5.005,31 9 09/16 1,279786 3.009,21 21,077000% 634,25 1.318,93 4.962,39 10 10/16 1,276849 3.002,31 20,577000% 617,79 1.310,48 4.930,58 11 11/16 1,274428 2.996,61 20,077000% 601,63 1.302,56 4.900,80 12 12/16 1,271123 2.988,84 19,577000% 585,13 1.293,78 4.867,75 13 12/16 1,271123 2.988,84 19,577000% 585,13 1.293,78 4.867,75 14 12/16 783,78 1,271123 996,28 19,577000% 195,04 431,26 1.622,58 15 01/17 1,268712 4.071,13 19,077000% 776,65 1.754,90 6.602,68 16 02/17 1,264792 4.058,55 18,577000% 753,96 1.742,13 6.554,64 17 03/17 1,257998 4.036,75 18,077000% 729,72 1.725,46 6.491,93 18 04/17 1,256114 4.030,71 17,577000% 708,48 1.715,59 6.454,78 19 05/17 1,253482 4.022,26 17,077000% 686,88 1.704,71 6.413,85 20 06/17 1,250481 4.012,63 16,577000% 665,17 1.693,36 6.371,16 21 07/17 1,248483 4.006,22 16,077000% 644,08 1.683,41 6.333,71 22 08/17 1,250734 4.013,44 15,577000% 625,17 1.679,18 6.317,79 23 09/17 1,246372 3.999,45 15,077000% 603,00 1.666,09 6.268,54 24 10/17 1,245003 3.995,05 14,577000% 582,36 1.657,02 6.234,43 25 11/17 1,240784 3.981,51 14,108000% 561,71 1.644,65 6.187,87 26 12/17 1,236826 3.968,81 13,680700% 542,96 1.633,26 6.145,03 27 12/17 1,236826 3.968,81 13,680700% 542,96 1.633,26 6.145,03 28 12/17 1.069,62 1,236826 1.322,93 13,680700% 180,99 544,42 2.048,34 Totais 74.136,13 94.190,66 17.594,17 40.466,13 152.250,96 Total para: MARINETE SILVA RABELO 152.250,96 Honorários Contratuais 20% 18.838,13 3.518,83 8.093,23 30.450,19 Líquido para: MARINETE SILVA RABELO 75.352,53 14.075,34 32.372,90 121.800,77 Gere novamente este cálculo usando o identificador 2fe2526c - Página 3 de 4 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais DEMONSTRATIVO DE SUCUMBÊNCIAS Descrição Data Principal (A) Coef.
Corr.
Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Selic (D) Juros/Selic $ (E = C x D) Total (R$) (F = C + E) Hon. adv. fixados sobre valor da condenação - 152.250,96 x 10,00% 02/25 - - 9.419,07 - 5.806,03 15.225,10 Total de Sucumbências => 15.225,10 Gere novamente este cálculo usando o identificador 2fe2526c - Página 4 de 4 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais -
07/02/2025 16:21
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/02/2025 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2025 20:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/12/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/12/2024 13:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 09:47
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
16/10/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 12:31
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
01/10/2024 09:40
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
30/09/2024 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/09/2024 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/09/2024 10:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/09/2024 10:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/09/2024 10:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/09/2024 10:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2024 10:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/09/2024 11:32
Recebidos os autos
-
18/09/2024 11:32
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
16/09/2024 14:40
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
16/09/2024 13:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
16/09/2024 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2024 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2024 16:47
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
24/06/2024 23:53
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
27/05/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 09:08
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/04/2024 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/04/2024 08:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/04/2024 08:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/04/2024 21:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2024 21:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2024 15:48
CONCEDIDO O PEDIDO
-
04/04/2024 18:54
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
04/04/2024 18:54
Distribuído por sorteio
-
04/04/2024 18:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/04/2024 18:54
Distribuído por dependência
-
04/04/2024 18:54
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
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