31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0807527-21.2023.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 22/08/2025 23:55
30/07/2025 09:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/07/2025 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 09:27

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 22/08/2025 23:55
30/07/2025 09:27

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
28/07/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0807527-21.2023.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 00:00 ATÉ 15/08/2025 23:55
25/07/2025 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
25/07/2025 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2025 12:19

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 00:00 ATÉ 15/08/2025 23:55
25/07/2025 12:19

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
17/07/2025 11:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/07/2025 11:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Proc. n.° 0807527-21.2023.8.23.0010 Recurso n.º 0807527-21.2023.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o recurso será julgado na 24ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça.

A publicação desta sessão virtual está em conformidade com a Resolução TJRR/TP nº 24, de 18 de dezembro de 2024, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 7767, em 19 de dezembro de 2024.

O julgamento ocorrerá no período de 28 de junho a 1º de agosto de 2025, no ambiente de Sessão Virtual do sistema Projudi do TJRR, em observância aos artigos 64 e 87, inciso I, da Resolução nº 11, de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).

Certifico, ainda, que as partes estão intimadas a, para querendo, apresentar manifestação no prazo legal, nos termos do artigo 74 da Resolução TP nº 11 de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).

Por fim, esclareço que o prazo para eventual recurso seguirá o disposto no Enunciado nº 85 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).

Do que para constar, lavrei esta certidão.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Senhor Presidente da Turma Recursal, MM Juiz PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO, em razão da frequente ausência dos patronos nas sessões por videoconferência, destinadas à sustentação oral, INTIMAM-SE AS PARTES com a finalidade de que seja observada com cautela a necessidade de retirada do recurso do julgamento eletrônico, sob pena de multa, nos termos do artigo 77, §2º, artigo 80, IV, artigo 81, todos do CPC, conforme o caso concreto.

Boa Vista/RR, 16/7/2025.

Alaíza Valéria Paracat Costa Servidora Judiciária de 2º Grau
16/07/2025 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/07/2025 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/06/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0807527-21.2023.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 17:55
28/06/2025 13:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0807527-21.2023.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 17:55
16/06/2025 10:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/06/2025 10:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/06/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0807527-21.2023.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 17:55
13/06/2025 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 16:42

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 17:55
12/06/2025 07:30

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
12/06/2025 07:30

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
10/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:21

Conclusos para despacho DE RELATOR
10/03/2025 12:19

Processo Desarquivado
07/03/2025 10:39

Recebidos os autos
25/06/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MARIO SERGIO SILVA DO NASCIMENTO
21/06/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MILEIDY GUILHERME NASCIMENTO
14/06/2024 09:03

TRANSITADO EM JULGADO
14/06/2024 09:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
10/06/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2024 13:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCELO LIMA DA CONCEIÇÃO
28/05/2024 13:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2024 13:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2024 13:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2024 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2024 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2024 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2024 11:18

Juntada de ACÓRDÃO
18/05/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 13:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2024 13:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2024 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2024 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2024 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2024 11:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2024 11:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2024 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2024 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2024 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2024 09:31

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/05/2024 00:00 ATÉ 17/05/2024 18:00
09/02/2024 09:39

Conclusos para despacho DE RELATOR
09/02/2024 09:39

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:20

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
02/02/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2024 10:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/01/2024 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2024 09:18

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/01/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/01/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/01/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2023 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/12/2023 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/12/2023 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/12/2023 12:11

Juntada de ACÓRDÃO
15/12/2023 18:28

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
15/12/2023 18:28

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
15/12/2023 18:28

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
05/12/2023 15:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2023 23:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2023 23:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2023 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2023 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2023 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
11/11/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2023 07:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2023 07:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/10/2023 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2023 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2023 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2023 12:13

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/12/2023 00:00 ATÉ 15/12/2023 18:00
11/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:24

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
11/10/2023 13:24

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
11/10/2023 13:21

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO
11/10/2023 13:18

Distribuído por sorteio
11/10/2023 13:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/10/2023 13:01

Recebidos os autos
11/10/2023 12:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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