25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTO ALEGRE - PROJUDI Rua Antônio Dourado de Santana, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Processo: 0801034-09.2024.8.23.0005 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa: : R$32.000,00 Autor(s) ROSENI ALVES DA SILVA Sítio denominado Prosperidade, Vicinal 01, sentido Raimundão, S/Nº - Zona Rural - ALTO ALEGRE/RR - CEP: 69.350-000 Réu(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Avenida Glaycon de Paiva, 132 - Centro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.301-250 TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA: 11/07/2025 - 09:00 HORAS PARTES PRESENTES: Presente a MMª Juíza de Direito Titular da Comarca de Alto Alegre/RR, Dra.

SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES (presencialmente).

Presente o advogado da parte autora, Dr ROBERTO FERNANDES DA SILVA.

Ausente a parte requerida.

A presente audiência foi realizada de forma híbrida, por videoconferência e presencialmente, considerando a adoção do juízo 100% digital, nos termos do que dispõe a resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Aberta a audiência: 1.

Impossibilitada de ocorrer em razão da ausência das partes.

DESPACHO 1.

Vista a parte autora.

O presente termo de audiência foi lavrado por mim, Arnaudo Rodrigues Leal, Técnico Judiciário.

SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juíza de Direito
24/07/2025 09:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
24/07/2025 08:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/07/2025 08:55

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
18/06/2025 20:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSENI ALVES DA SILVA
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTO ALEGRE - PROJUDI Rua Antônio Dourado de Santana, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801034-09.2024.8.23.0005 DECISÃO De início, refuto a preliminar do INSS de ausência de início de prova material.

Ao contrário do que alegou a defesa, a parte autora trouxe com a inicial alguns documentos que servem de amparo ao processamento da demanda, que, à luz da teoria da asserção, são suficientes ao processamento da demanda.

Desse modo, rejeito a preliminar de ausência de início de prova material.

Dando seguimento ao processo, acolho o pedido deprodução de prova testemunhal com o fim de colher o depoimento da autora e das testemunhas arroladas por elae que deverão ser apresentadas no dia da audiência independente de intimação.

Nesse sentido, delimito como questão controvertida a ser objeto da atividade probatória o exercício pelo autora de atividade rural em regime de economia familiar no período mínimo de carência exigido pela legislação previdenciária.

Ante o exposto, designo audiência de instrução para o dia 11/07/2025, às 9h.

Intimem-se as partes para ciência dessa decisão.

O link da audiência por videoconferência será disponibilizado antes da data designada.

Alto Alegre, 03 de junho de . 2025 (Assinado eletronicamente) SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juíza de Direito
17/06/2025 00:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 00:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/06/2025 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/06/2025 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/06/2025 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 13:30

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
03/06/2025 08:51

Decisão DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
27/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/02/2025 00:00

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
04/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/01/2025 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
05/12/2024 10:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSENI ALVES DA SILVA
05/12/2024 10:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/11/2024 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2024 09:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/11/2024 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2024 08:23

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/11/2024 08:23

Distribuído por sorteio
20/11/2024 08:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/11/2024 08:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/11/2024 08:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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