24/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:02

DECORRIDO PRAZO DE JOAO FRANCISCO NASCIMENTO CHAVES
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: [email protected] Processo: 0801033-46.2024.8.23.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração: : 31/08/2024 Autor(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MUCAJAI, S/N - MUCAJAI/RR Réu(s) JOAO FRANCISCO NASCIMENTO CHAVES AVENIDA RIO BRANCO, 487 AO LADO DA CERR - CENTRO - IRACEMA/RR - Telefone: 95 98407 9907 ATA DE DELIBERAÇÃO Aos 20 de maio de 2025, às 13h00min, nesta Comarca de Mucajaí Roraima, estando presentes a MM.

Juíza SISSI MARLENE DIETRICHI SCHWANTES (videoconferência), o Promotor de Justiça ULISSES MORONI JÚNIOR (videoconferência) e o(a) Defensor(a) Público(a) JULIAN SILVA BARROSO (videoconferência).

Trata-se de audiência de Instrução e Julgamento.

Aberta a audiência, verificou-se a presença do(a) Sr(a).

JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO CHAVES (réu / videoconferência).

Ato contínuo, verificou-se a presença dos Srs.

JHÊINYS QUEIROZ DE SOUZA (vítima / presencialmente) e JANIELSON CRUZ BEZERRA (testemunha / videoconferência), bem como a ausência do Sr.

LEONARDO BRUNO CARDOSO NUNES.

Passou-se à oitiva da vítima e da testemunha presentes.

O Ministério Público desistiu da oitiva do Sr.

LEONARDO BRUNO CARDOSO NUNES, não havendo oposição pela Defesa.

No momento da entrevista, o réu informou que possui Advogado e que deseja ser representado por ele.

Caso o Advogado informe que não irá representá-lo, o acusado manifestou interesse em ser representado pela Defensoria Pública.

Por fim, informou o nome do Advogado, qual seja: ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA (OAB 2223N-RR) Neste ato, a MM.

Juíza proferiu o seguinte : DESPACHO I Habilite-se o Dr.

ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA (OAB 2223N-RR) provisoriamente nos autos e intime-se, , para manifestação; via projudi e no prazo de 05 (cinco) dias II Apresentada a manifestação do Advogado, venham os autos conclusos.

Nada mais havendo, eu, Danilo Fernandes Batista, digitei o presente termo.
21/05/2025 17:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 17:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 16:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 15:51

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
19/05/2025 10:17

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
15/05/2025 08:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 08:48

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/04/2025 15:37

RETORNO DE MANDADO
28/04/2025 10:50

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
25/04/2025 13:05

Recebidos os autos
25/04/2025 13:05

Juntada de CIÊNCIA
25/04/2025 13:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/04/2025 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 11:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/04/2025 11:23

Expedição de Mandado
25/04/2025 11:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
25/04/2025 11:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
25/04/2025 10:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - CADEIA PÚBLICA
25/04/2025 10:51

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
22/04/2025 18:14

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
22/04/2025 15:23

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
14/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2025 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2024 10:02

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/12/2024 16:58

Recebidos os autos
16/12/2024 16:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
16/12/2024 16:58

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/12/2024 14:38

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
12/12/2024 09:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/12/2024 09:45

Juntada de COMPROVANTE
11/12/2024 16:18

RETORNO DE MANDADO
10/12/2024 10:02

Expedição de Mandado
10/12/2024 10:00

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
10/12/2024 09:59

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
03/12/2024 13:58

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
26/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:09

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
25/11/2024 18:31

Recebidos os autos
25/11/2024 18:31

Juntada de DENÚNCIA
21/09/2024 00:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/09/2024 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/09/2024 13:27

Recebidos os autos
10/09/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/09/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/09/2024 11:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/08/2024 12:56

Distribuído por sorteio
31/08/2024 12:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/08/2024 12:56

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
31/08/2024 12:56

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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