18/02/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A
12/02/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2025 09:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0851368-32.2024.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: : R$10.000,00 Polo Ativo(s) DORIVAN FLORENCIO RODRIGUES OLIVEIRA Rua Alfredo Cruz, 130 - Centro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.301-140 Polo Passivo(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A AEROPORTO INTERNACIONAL, S/N - AEROPORTO - BOA VISTA/RR SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, da Lei n.º 9.099/95).

Consta dos autos informação de satisfação da obrigação . (ep. 27) Acerca da extinção do processo de execução, preleciona o Estatuto Processual Civil: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;”.

Posto isso, , ancorado nos termos do art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c JULGO EXTINTA a execução art. 924, II, do vigente Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se alvará em favor da parte Exequente, , observados o valor do débito e na forma do ep. 28 as recomendações da CGJ quanto às formalidades para a execução do expediente.

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Boa Vista, 3/2/2025.

ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
08/02/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 17:41

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
07/02/2025 16:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/02/2025 14:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/02/2025 14:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2025 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 00:08

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A
03/02/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/01/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/12/2024 22:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024 22:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 14:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/12/2024 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2024 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 18:19

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
17/12/2024 11:00

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
16/12/2024 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
14/12/2024 00:09

PRAZO DECORRIDO
10/12/2024 16:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 15:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 09:19

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 19:37

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/11/2024 09:57

RETORNO DE MANDADO
27/11/2024 10:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/11/2024 09:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/11/2024 09:52

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/11/2024 09:48

Expedição de Mandado
27/11/2024 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 18:45

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio
22/11/2024 14:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio
22/11/2024 14:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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