STJ - 9002288-09.2024.8.23.0000

12/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

12/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025

29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483388/2025

29/05/2025 07:26

Protocolizada Petição 483388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

27/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 267923/2025 - AgRg

26/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267923 - AgRg no RHC 210320 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERYCA MENEZES CARNEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00267923/2025 - AgRg no RHC 210320/RR

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 12:02

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267923/2025 - AgRg no RHC 210320/RR

31/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275654/2025

31/03/2025 16:15

Protocolizada Petição 275654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/03/2025 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267923/2025

31/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 13:24

Protocolizada Petição 267923/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2025

28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 31/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ERYCA MENEZES CARNEIRO, Dr(a) DIEGO PABLO DE CAMPOS

27/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 14:30

Conhecido o recurso de ERYCA MENEZES CARNEIRO e não-provido

28/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/02/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 172375/2025

28/02/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 17:31

Protocolizada Petição 172375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

27/01/2025 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 47266/2025

27/01/2025 16:42

Protocolizada Petição 47266/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2025

23/01/2025 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/01/2025 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA