16/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
15/07/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/07/2025 13:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE RONILTON CONCEIÇÃO DE MELO
30/06/2025 00:00

Intimação

Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Desenvolvido pelas Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul RESUMO DO CÁLCULO Processo: 0823311-38.2023.8.23.0010 Autor: RONILTON CONCEICAO DE MELO Réu: Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA I - PARTES Nome Principal corrigido Juros Moratórios Selic Total (R$) RONILTON CONCEIÇÃO DE MELO - RETROATIVOS DE VALORES - ENQUADRAMENTO 5.102,17 137,17 2.114,07 Destaque Honorários Contratuais 15,00% 765,33 20,58 317,10 1.103,01 Total após o destaque de honorários contratuais 4.336,84 116,59 1.796,97 6.250,40 Total Partes -> 5.102,17 137,17 2.114,07 II - TOTALIZAÇÃO Descrição Total (R$) SUBTOTAL DA CONTA (I) TOTAL DA CONTA EM 06/2025 ATUALIZADO ATÉ JUNHO/2025 BOA VISTA, 25 de junho de 2025 ________________________________________________ Cálculo elaborado por: WILLIAM P.

CARRAMILO JUNIOR TJRR - CONTADORIA JUDICIAL Gere novamente este cálculo usando o identificador 57868a09 - Página 1 de 3 Observações digitadas pelo usuário: VLR.

DA CONDENAÇÃO - DESPACHO EP. 37.

HONORÁRIOS CONTRATUAIS 15% - JUNTADA DO CONTRATO EP. 1.2.

CORREÇÃO E JUROS EM CONFORMIDADE C/ O TEMA 905 - STJ E TEMA 810 - STF. - Somente Selic a partir de 12/2021 (EC 113/21).

Critérios e parâmetros do cálculo Data de início dos juros moratórios: 11/2020 (de forma decrescente para parcelas com data posterior) Juros de mora: 6% a.a. até 07/2009 e Juros da Poupança.

Atualização pela Selic a partir de 12/2021 (cfe.

Manual de Cálculos da JF - Ed. 2022).

Critério de correção monetária das parcelas:IPCA-E (2) => ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91) - IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.

Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91-06/09) IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.

Outras Sucumbências: Não foram apuradas Honorários advocatícios: Não foram apurados.

O usuário informou que as parcelas se enquadram no conceito de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (Lei 7.713/88, Art. 12-A).

Versão: 3.40.1 Este programa foi desenvolvido a título de sugestão no intuito de possibilitar que o Autor apresente uma conta no momento do ajuizamento e/ou da execução do processo.

Contudo, salientamos que sempre prevalecerá o entendimento de cada Juízo nas questões pertinentes aos cálculos judiciais.

Pelo fato desse programa conter inúmeras opções de critérios de correção monetária e de juros moratórios, o usuário ficará inteiramente responsável pelas suas escolhas.

A simples utilização do programa não implica em certeza absoluta no seu resultado final e nem em aceitação compulsória por parte do Magistrado.

Versão: 3.40.1 Motor:5.14.0 Pro Gere novamente este cálculo usando o identificador 57868a09 - Página 2 de 3 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais DEMONSTRATIVO DE PARCELAS Cálculo para: RONILTON CONCEIÇÃO DE MELO - RETROATIVOS DE VALORES - ENQUADRAMENTO # Data Principal (A) Coef.

Corr.

Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros % até 12/21 (D) Juros Principal $ (E = C x D) Selic % a partir de 12/21 (F) Selic $ (G = (C + E) x F) Total (R$) (H = C + E + G) Obs. 1 01/19 1,186699 1.028,63 27,65 426,21 1.482,49 2 02/19 1,183150 1.025,55 27,57 424,93 1.478,05 3 03/19 1,179141 1.022,08 27,48 423,50 1.473,06 4 04/19 1,172808 1.016,59 27,33 421,22 1.465,14 05/19 1,164424 1.009,32 27,14 418,21 1.454,67 Totais 4.334,00 5.102,17 137,17 2.114,07 Total para: RONILTON CONCEIÇÃO DE MELO - RETROATIVOS DE VALORES - ENQUADRAMENTO Honorários Contratuais 15% 765,33 20,58 317,10 1.103,01 Líquido para: RONILTON CONCEIÇÃO DE MELO - RETROATIVOS DE VALORES - ENQUADRAMENTO 4.336,84 116,59 1.796,97 6.250,40 DEMONSTRATIVO PARA FINS DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE-RRA (LEI 12.350/2010) Anos-calendário anteriores Ano-calendário atual (2025) Qtd.

Meses Valor Qtd.

Meses Valor R$ 6.250,40 0 R$ 0,00 Gere novamente este cálculo usando o identificador 57868a09 - Página 3 de 3 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais
27/06/2025 12:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/06/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 12:04

Recebidos os autos
25/06/2025 12:04

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
30/05/2025 09:17

Juntada de OUTROS
28/04/2025 10:21

Juntada de OUTROS
28/03/2025 11:35

Juntada de OUTROS
21/02/2025 15:20

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
21/02/2025 15:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
20/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:03

Conclusos para decisão
22/11/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/10/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2024 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2024 09:48

OUTRAS DECISÕES
15/08/2024 11:23

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
26/03/2024 09:53

Conclusos para decisão
25/03/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/02/2024 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2024 17:52

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
08/01/2024 13:31

Conclusos para decisão
29/12/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/12/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2023 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:58

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/10/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/08/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/08/2023 19:30

RENÚNCIA DE PRAZO DE RONILTON CONCEIÇÃO DE MELO
17/08/2023 19:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2023 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 11:49

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
14/08/2023 10:07

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/08/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2023 16:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/08/2023 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2023 11:46

RECEBIMENTO NO CEJUSC
02/08/2023 11:46

REMESSA PARA O CEJUSC
02/08/2023 10:56

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
05/07/2023 17:25

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/07/2023 17:25

Recebidos os autos
05/07/2023 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/07/2023 17:25

Distribuído por dependência
05/07/2023 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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