TJRR - 9000314-97.2025.8.23.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 45.225.033/0001-78

Advogados

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

OAB: 1563/RR

CPF *15.***.*11-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

OAB: 304/RR

CPF *30.***.*52-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 12:41

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 03/06/2025 12:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 03/06/2025 12:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2025 12:28

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 20/05/2025 12:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2025 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 11:48

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/04/2025 06:41

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 25/04/2025 06:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 24/03/2025 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2025 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2025 15:09

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 08:00 ATÉ 24/04/2025 23:59

  • 24/03/2025 13:50

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 24/03/2025 13:50

    ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 10/03/2025 14:19

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 10/03/2025 13:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 04/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 24/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9000314-97.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. 3.

    Após, venham os autos conclusos.

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 13/02/2025 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2025 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 11:50

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 12/02/2025 11:50

    Distribuído por sorteio

  • 12/02/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 11:48

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 20:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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