STJ - 0815192-59.2021.8.23.0010

12/03/2025 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/02/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168004/2025

27/02/2025 19:55

Protocolizada Petição 168004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1029543/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

26/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:50

Prejudicado o recurso de RADIO TV DO AMAZONAS LTDA e ALEXANDRE HISAYASU - Petição Nº 1029543/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029543 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2574672 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 19:10

Prejudicado o recurso de ALEXANDRE HISAYASU e RADIO TV DO AMAZONAS LTDA - Petição Nº 2024/01029543 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2574672

19/02/2025 17:21

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 132159/2025

19/02/2025 17:05

Protocolizada Petição 132159/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 19/02/2025

17/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para FERNANDO FERREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1029543/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1440.

27/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/11/2024 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que o Ofício n. 000084/2024-3T (fls. e-STJ 1501/1505), referente à Reclamação nº 73919-RR (2024/0408581-2), em resposta ao Ofício Eletrônico nº 24756/2024 - STF, foi expedido ao via Malote Digital (Código de Rastreabilidade

25/11/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro)

25/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO com petição (OFSTF) de fls. 1469/1497.

25/11/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (OFSTF) de fls. 1469/1497.

25/11/2024 11:31

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1041756/2024

25/11/2024 11:16

Protocolizada Petição 1041756/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2024 Petição Nº 1029543/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1029543/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 11:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/11/2024 08:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/11/2024 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1029543/2024

19/11/2024 18:02

Protocolizada Petição 1029543/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/11/2024

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960196/2024

29/10/2024 17:23

Protocolizada Petição 960196/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 748599/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748599 - EDcl no AgInt no AREsp 2574672 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de RADIO TV DO AMAZONAS LTDA e ALEXANDRE HISAYASU Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00748599/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2574672/RR

11/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748599/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2574672/RR

17/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para FERNANDO FERREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 748599/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1402.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748599/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748599/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748599/2024

29/08/2024 21:18

Protocolizada Petição 748599/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731978/2024

26/08/2024 20:40

Protocolizada Petição 731978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 450325/2024 - AgInt

22/08/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 455604/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455604 - AgInt no AREsp 2574672 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450325 - AgInt no AREsp 2574672 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00455604/2024 - AgInt no AREsp 2574672/RR

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RADIO TV DO AMAZONAS LTDA e ALEXANDRE HISAYASU e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00450325/2024 - AgInt no AREsp 2574672/RR

07/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455604/2024 - AgInt no AREsp 2574672/RR

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450325/2024 - AgInt no AREsp 2574672/RR

28/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/06/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 27/06/2024, para FERNANDO FERREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 455604/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1342.

26/06/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para FERNANDO FERREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 450325/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1319.

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 455604/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 455604/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450325/2024 -

03/06/2024 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455604/2024

03/06/2024 18:34

Protocolizada Petição 455604/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450325/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

01/06/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450325/2024

01/06/2024 14:44

Protocolizada Petição 450325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2024

13/05/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385835/2024

13/05/2024 19:18

Protocolizada Petição 385835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

10/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

10/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 12:40

Conheço do agravo de ALEXANDRE HISAYASU e RADIO TV DO AMAZONAS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/05/2024 12:40

Conheço do agravo de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/04/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 239713/2024

03/04/2024 15:24

Protocolizada Petição 239713/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/04/2024

08/03/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA