TJRR - 9000307-08.2025.8.23.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 45.225.033/0001-78

Advogados

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

OAB: 1563/RR

CPF *15.***.*11-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA

OAB: 215/RR

CPF *33.***.*52-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 10:35

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 25/06/2025 10:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 25/06/2025 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 09:19

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 16/06/2025 16:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2025 12:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2025 12:27

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 06/05/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2025 12:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 12:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 11:59

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/04/2025 06:41

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 25/04/2025 06:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 25/03/2025 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2025 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2025 09:55

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 08:00 ATÉ 24/04/2025 23:59

  • 25/03/2025 09:47

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 25/03/2025 09:47

    ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 09/03/2025 17:31

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 04/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 28/02/2025 06:18

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 27/02/2025 20:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 24/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9000307-08.2025.823.0000 RELATOR: Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti DESPACHO 1.

    Tendo em vista a inexistência de pedido de concessão de medida liminar, determino a intimação da parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 2.

    Defiro o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita. .

    Após, venham os autos conclusos. 3 Des.

    Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator

  • 13/02/2025 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2025 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2025 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 10:54

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 12/02/2025 10:54

    Distribuído por sorteio

  • 12/02/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 10:51

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 20:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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