TJRR - 0800328-21.2025.8.23.0060
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 11:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ- VEPEMA - PROJUDI Av.
Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800328-21.2025.8.23.0060 DECISÃO 1) EP 15 - DEFIRO. 2) Intime-se o autor do fato para comprovar o cumprimento das condições fixadas no acordo/transação, sob pena de revogação da avença e continuidade da persecutio criminis (Prazo: 05 dias). 3) Decorrido o prazo supra, dê-se nova vista ao MPE (Prazo:5 dias). 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luiz do Anauá/RR, data no sistema.
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juíza de Direito -
29/06/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2025 10:58
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
26/06/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 22:55
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2025 22:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/06/2025 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2025 13:52
CONCEDIDO O PEDIDO
-
05/06/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 09:17
Recebidos os autos
-
05/06/2025 09:17
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
05/06/2025 09:16
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
05/06/2025 08:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/06/2025 08:17
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 12:28
OUTRAS DECISÕES
-
08/04/2025 08:41
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 07:04
Recebidos os autos
-
07/04/2025 07:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
07/04/2025 07:04
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
04/04/2025 09:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/04/2025 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 09:27
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
01/04/2025 09:27
Distribuído por sorteio
-
01/04/2025 09:27
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
01/04/2025 09:27
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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