27/06/2025 10:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
27/06/2025 10:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE FERNANDA DANTAS DA SILVA
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que a parte executada deu quitação ao débito.

Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a), a extinção do processo pelo pagamento é medida que se impõe. 2) ANTE O EXPOSTO e, analisado tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. 3) Dada a preclusão recursal, esta sentença transita em julgado na presente data.

Certifique-se. 4) Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 25/6/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
26/06/2025 12:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/06/2025 12:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/06/2025 09:27

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/06/2025 09:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
25/06/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 19:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 19:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 19:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 19:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/06/2025
25/06/2025 18:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
25/06/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 09:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/06/2025 09:43

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
13/06/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDA DANTAS DA SILV EXECUTADO: ESTADO DE RORAIMA Certifico que o valor execut Homologado EP. 34.1) – onde (recurso Inominado Nº 7101024419 isento de Retenções (Previdenciárias e Tributárias) e Contratuais – Isento de Retenções mínimo – 2025).

Certifico ainda que o valor dos H Comprovante de Depósito em Retenções – valor abaixo do salário de contribuição Boa Vista JOAO DE DEUS ROLAND FERREIRA Coordenador CONTADORIA JUDICIAL DE SENTENÇA (HON.) PROC.

Nº 0816856 FERNANDA DANTAS DA SILVA/ DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESTADO DE RORAIMA CERTIDÃO que o valor executado no processo em tela (R$ 5.051,34 onde R$ 4.546,21 referem-se à devolução de valor descontado (recurso Inominado Nº 7101024419 – Nº CNJ: 0040969-32.2021.8.219000) isento de Retenções (Previdenciárias e Tributárias) e R$ 505,13 Isento de Retenções – valor abaixo do salário de contribuição (salário Certifico ainda que o valor dos Honorários de Sucumbência de Depósito em Conta Judicial/SISCONDJ EP. valor abaixo do salário de contribuição (salário mínimo – Boa Vista – RR, 10 de junho de 2025.

JOAO DE DEUS ROLAND FERREIRA Coordenador da Contadoria Judicial 0816856-23.2024.8.23.0010 SOCIEDADE DE ADVOGADOS 5.051,34 – Decisão/cálculo se à devolução de valor descontado 32.2021.8.219000), portanto, 505,13 aos Honorários valor abaixo do salário de contribuição (salário onorários de Sucumbência – (R$ 505,13 - /SISCONDJ EP. 73.1) – Isento de – 2025).
11/06/2025 09:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/06/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 11:02

Recebidos os autos
10/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 13:59

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
18/05/2025 22:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] DECISÃO 1) , , o prazo postulado pelo Estado executado para DEFIRO de forma derradeira comprovação da quitação da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos (10 dias). 2) Comprovado o recolhimento, cumpra a Serventia o quanto já determinado pelo Juízo. 3) Do contrário, tornem os autos conclusos para sequestro da(s) quantia(s) respectiva(s).

Intime-se.

Boa Vista/RR, 13/5/2025 MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
15/05/2025 11:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/05/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 08:03

CONCEDIDO O PEDIDO
12/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/02/2025 11:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
28/02/2025 11:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE FERNANDA DANTAS DA SILVA
25/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 12:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
24/02/2025 12:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE FERNANDA DANTAS DA SILVA
24/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 131/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0816856-23.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): FERNANDA DANTAS DA SILVA (RG: 157787 SSP/RR e CPF/CNPJ: *95.***.*68-53) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de , em virtude de decisão transitada em (cinco mil, cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos) julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: R$ 3.096,58 c) valor dos juros: R$ 1.954,76 d) data final da correção monetária: 01/10/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 03 de fevereiro de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
17/02/2025 00:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/02/2025 05:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/02/2025 05:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/02/2025 05:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 04:18

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
13/02/2025 04:18

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
30/01/2025 13:02

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
23/01/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/01/2025 16:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE FERNANDA DANTAS DA SILVA
18/01/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/01/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/01/2025 15:51

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/01/2025 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2025 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024 06:13

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
11/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
09/11/2024 07:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/11/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/11/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2024 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 12:44

Recebidos os autos
23/10/2024 12:44

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
16/10/2024 14:01

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
16/10/2024 08:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
15/10/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/09/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2024 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2024 14:42

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
05/08/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2024 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2024 08:19

OUTRAS DECISÕES
24/07/2024 11:36

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2024 09:07

RECEBIMENTO NO CEJUSC
11/06/2024 09:07

REMESSA PARA O CEJUSC
06/06/2024 10:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE FERNANDA DANTAS DA SILVA
31/05/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/05/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2024 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2024 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2024 16:21

CONCEDIDO O PEDIDO
24/04/2024 12:16

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
24/04/2024 12:16

Distribuído por sorteio
24/04/2024 12:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/04/2024 12:16

Distribuído por dependência
24/04/2024 12:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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