TJRR - 0831364-76.2021.8.23.0010

1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

F L MAGALHAES

CNPJ: 31.106.178/0001-45

Advogados

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

OAB: 493/RR

CPF *95.***.*54-53

Polo Passivo

Partes

QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA

CNPJ: 20.991.994/0001-62

Advogados

SAILE CARVALHO DA SILVA

OAB: 293/RR

CPF *51.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 08:10

    DECORRIDO PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 15/07/2025 14:27

    RENÚNCIA DE PRAZO DE F L MAGALHÃES

  • 14/07/2025 07:14

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 07:14

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 14/07/2025 07:14

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0831364-76.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Valor da Execução / Cálculo / Atualização) Classe Processual: F L MAGALHÃES Requerente(s): QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA Requerido(s): DECISÃO Postergo a análise da manifestação apresentada pela parte credora (EP 169), uma vez que o processo encontra-se suspenso conforme decisão de EP 161.

    Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso interposto nos autos nº0814456-36.2024.8.23.0010 e, após, façam-se os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Boa Vista, Roraima.

    Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

  • 07/07/2025 09:47

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 07/07/2025 09:47

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 07/07/2025 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 19:31

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 29/05/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 10:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2025 10:25

    RENÚNCIA DE PRAZO DE F L MAGALHÃES

  • 28/03/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2025 14:35

    RENÚNCIA DE PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 17/03/2025 11:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2025 09:03

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 17/03/2025 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2025 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2025 16:14

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 10/02/2025 08:31

    Juntada de PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 03/02/2025 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2025 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 27/01/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 10:14

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/01/2025 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2025 14:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/01/2025 12:35

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA JUDICIAL

  • 15/01/2025 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2025 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2025 11:56

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/11/2024 10:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO

  • 14/11/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 25/10/2024 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2024 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 10:59

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - JUNTADA DE RESPOSTA

  • 20/09/2024 09:42

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TEIMOSINHA - BLOQUEIO 30 DIAS

  • 20/08/2024 11:00

    CONCEDIDA A PENHORA ON LINE

  • 30/07/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2024 17:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2024 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2024 11:05

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

  • 03/07/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 26/06/2024 16:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/06/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2024 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2024 11:14

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 15/05/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 11:58

    APENSADO AO PROCESSO 0814456-36.2024.8.23.0010

  • 15/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2024 23:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/04/2024 17:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2024 08:37

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 13:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/04/2024 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2024 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 12:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 21/03/2024 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 10/03/2024 22:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 05/03/2024 23:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 05/03/2024 23:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 27/02/2024 21:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2024 20:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2024 09:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 08:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2024 08:30

    Distribuído por sorteio

  • 27/02/2024 08:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/02/2024 01:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/02/2024 01:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 01:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 21:44

    Declarada incompetência

  • 19/02/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 15:53

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/02/2024 15:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2024 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2024 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2024 09:14

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 09:14

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 02/02/2024 09:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 01/02/2024 19:45

    RENÚNCIA DE PRAZO DE F L MAGALHÃES

  • 11/12/2023 22:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2023 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2023 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2023 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 10:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/11/2023 10:36

    CORREÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

  • 28/11/2023 15:37

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 10/11/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2023 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 10:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 13:11

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/11/2023 08:00 ATÉ 23/11/2023 23:59

  • 30/10/2023 12:52

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 30/10/2023 12:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/10/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 20/10/2023 16:05

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 11/10/2023 11:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2023 11:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2023 19:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2023 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2023 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 16:56

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 09/10/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/10/2023 21:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/10/2023 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2023 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 18:12

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/09/2023 09:16

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 15/09/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2023 10:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2023 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 12:23

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/09/2023 08:00 ATÉ 28/09/2023 23:59

  • 04/09/2023 08:30

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 02/09/2023 18:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/07/2023 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/07/2023 17:33

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 13/07/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

  • 13/07/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

  • 13/07/2023 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/07/2023 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 12/07/2023 10:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2023 21:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 21:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/07/2023 23:30

    RENÚNCIA DE PRAZO DE F L MAGALHÃES

  • 03/07/2023 22:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/06/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2023 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2023 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2023 09:32

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 09/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2023 14:12

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 07/02/2023 11:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/02/2023 11:03

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/02/2023 08:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/02/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 26/01/2023 12:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2023 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 12:00

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 25/01/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 25/01/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 24/01/2023 21:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 06:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE F L MAGALHÃES

  • 14/12/2022 13:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2022 13:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2022 13:04

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/12/2022 13:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

  • 01/12/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 30/11/2022 08:53

    AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA CANCELADA

  • 28/11/2022 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2022 14:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2022 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2022 09:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2022 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 13:09

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/10/2022 11:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

  • 31/08/2022 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE QUALIGOURMET SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

  • 10/05/2022 15:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/05/2022 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2022 11:14

    RENÚNCIA DE PRAZO DE F L MAGALHÃES

  • 27/04/2022 11:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2022 10:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2022 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 16:52

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 26/04/2022 10:33

    AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA DESIGNADA

  • 26/04/2022 10:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 03/03/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 10:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/01/2022 09:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 17:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/01/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 09:22

    RENÚNCIA DE PRAZO DE F L MAGALHÃES

  • 09/12/2021 09:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2021 09:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/12/2021 09:26

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

  • 08/12/2021 00:08

    PRAZO DECORRIDO

  • 15/11/2021 17:14

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/11/2021 11:37

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/11/2021 10:30

    RENÚNCIA DE PRAZO DE F L MAGALHÃES

  • 11/11/2021 10:29

    RENÚNCIA DE PRAZO DE F L MAGALHÃES

  • 11/11/2021 09:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2021 09:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2021 09:51

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/11/2021 23:10

    Expedição de Mandado

  • 10/11/2021 22:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 22:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 18:47

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 09/11/2021 11:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

  • 09/11/2021 10:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2021 12:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/11/2021 12:00

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/11/2021 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 08/11/2021 12:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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