11/06/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
04/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] Processo: 0800213-27.2024.8.23.0030 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Autor(s) RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO representado(a) por ÂNGELA LARISSA DA SILVA ROCHA Réu(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1) Considerando o , conforme comprovantes juntados nos EPs. pagamento integral do débito 83 e , 84 declaro satisfeita a obrigação e determino o arquivamento dos autos, com as devidas baixas. 2) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, 23 de maio de 2025. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) SISSI SCHWANTES Juíza de Direito respondendo pela Comarca
26/05/2025 10:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/05/2025 09:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO REPRESENTADO(A) POR ÂNGELA LARISSA DA SILVA ROCHA
26/05/2025 09:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:40

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
17/04/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2025 23:40

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2025 09:51

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
14/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 07:40

Juntada de INFORMAÇÃO
08/04/2025 13:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
08/04/2025 13:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BANCO DO BRASIL
08/04/2025 07:59

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
07/04/2025 10:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO REPRESENTADO(A) POR ÂNGELA LARISSA DA SILVA ROCHA
07/04/2025 10:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 10:07

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISCONDJ
03/04/2025 09:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2025 09:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:53

Processo Desarquivado
25/02/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/02/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
09/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2025 00:00

Intimação

Data de Cadastro da Requisição:06/12/2024 Página:1 Nº:0000070.2024.8.05364 Tribunal de Justiça do Estado de Roraima COMARCA DE MUCAJAI/RR PODER JUDICIÁRIO Requisição de Pagamento Tipo de Requisição:Geral 28/01/2025 12:28:41 Requisição de Pequeno Valor - RPV Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação originária n° 0800213-27.2024.8.23.0030 e Ação de Execução nº 0800213-27.2024.8.23.0030, segundo as informações abaixo indicadas.

Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição.

INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Do:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MUCAJAI - RR Ao: DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) CPF/CNPJ RENÚNCIA EXPRESSA DATA-BASE BENEFICIÁRIOS NOME COMPLETO SITUAÇÃO SELIC - EC/2021 Portador de Necessidades Especiais PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL Principal Corrigido (R$): Juros ou juros/selic, se tributário (R$): VALOR TOTAL (R$): R$ 9.376,53 R$ 278,91 R$ 9.655,44 CASO OS VALORES DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO *03.***.*08-40 Não 01/07/2024 REGULAR RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO Requerente/Credor: Nome do Advogado: VITOR LIMA MONAI MONTESSI RR00001821 CPF: *00.***.*83-10 OAB Advogado: Requerido/Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FNAS - LOAS Espécie: Originária Natureza do crédito: Alimentar Natureza da obrigação (Assunto): 4011390 - DEFICIENTE - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da impugnação se houver: Data do Decurso de Prazo ou Concordância com o Valor Requisitado: 26/02/2024 24/07/2024 14/11/2024 VALOR DESTA REQUISIÇÃO :R$ 9.655,44 Documento assinado eletronicamente pelo(a) Dr(ª).

PATRICIA OLIVEIRA DOS REIS, conforme alínea 'b', do item III, do art. 1º da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
29/01/2025 17:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO REPRESENTADO(A) POR ÂNGELA LARISSA DA SILVA ROCHA
29/01/2025 17:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/01/2025 14:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/01/2025 10:00

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
29/01/2025 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2025 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2025 09:59

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
24/01/2025 00:08

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
17/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/12/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/12/2024 11:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2024 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2024 10:26

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
14/11/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
18/10/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
30/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/09/2024 11:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO REPRESENTADO(A) POR ÂNGELA LARISSA DA SILVA ROCHA
18/09/2024 11:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/09/2024 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2024 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2024 20:21

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
06/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/08/2024 13:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO REPRESENTADO(A) POR ÂNGELA LARISSA DA SILVA ROCHA
27/08/2024 13:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2024 07:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2024 07:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 15:59

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/08/2024 13:24

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/07/2024 08:24

Conclusos para decisão
24/07/2024 04:21

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
24/07/2024 04:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/07/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
17/07/2024 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO REPRESENTADO(A) POR ÂNGELA LARISSA DA SILVA ROCHA
07/06/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2024 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2024 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2024 06:18

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
20/05/2024 17:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/05/2024 09:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO REPRESENTADO(A) POR ÂNGELA LARISSA DA SILVA ROCHA
13/05/2024 09:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2024 06:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2024 05:55

CONCEDIDO O PEDIDO
29/04/2024 11:06

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:05

Expedição de Certidão
28/04/2024 12:11

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
27/04/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
06/04/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE RAMOM GUILHERME ROCHA BARROSO REPRESENTADO(A) POR ÂNGELA LARISSA DA SILVA ROCHA
11/03/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/02/2024 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2024 09:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
27/02/2024 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 13:50

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/02/2024 13:50

Distribuído por sorteio
26/02/2024 13:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/02/2024 13:50

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/02/2024 13:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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