TJRR - 0809374-24.2024.8.23.0010
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 10:35
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
27/06/2025 11:29
RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-
27/06/2025 11:28
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA FERNANDES BRANDÃO
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que a parte executada deu quitação ao débito.
Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a), a extinção do processo pelo pagamento é medida que se impõe. 2) ANTE O EXPOSTO e, analisado tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. 3) Dada a preclusão recursal, esta sentença transita em julgado na presente data.
Certifique-se. 4) Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 25/6/2025.
MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024 -
26/06/2025 12:54
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
26/06/2025 12:54
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
26/06/2025 11:04
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
26/06/2025 09:15
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
25/06/2025 19:39
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 19:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/06/2025 19:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/06/2025 19:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/06/2025 19:39
TRANSITADO EM JULGADO EM 25/06/2025
-
25/06/2025 18:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
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25/06/2025 16:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/06/2025 08:48
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
25/06/2025 08:47
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
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11/06/2025 11:53
Recebidos os autos
-
11/06/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 15:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 113/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0809374-24.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-56) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de , em virtude de decisão transitada em (trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: R$ 198,78 c) valor dos juros: R$ 125,47 d) data final da correção monetária: 01/10/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.
Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 03 de fevereiro de 2025.
Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.
A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) -
20/05/2025 08:20
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
20/05/2025 07:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2025 09:37
Juntada de OUTROS
-
31/03/2025 15:19
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
31/03/2025 14:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
27/03/2025 10:18
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/03/2025 10:18
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
28/02/2025 11:24
RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-
28/02/2025 11:24
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA FERNANDES BRANDÃO
-
25/02/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/02/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/02/2025 11:38
RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-
24/02/2025 11:38
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA FERNANDES BRANDÃO
-
23/02/2025 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/02/2025 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/02/2025 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/02/2025 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 113/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0809374-24.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-56) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de , em virtude de decisão transitada em (trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: R$ 198,78 c) valor dos juros: R$ 125,47 d) data final da correção monetária: 01/10/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.
Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 03 de fevereiro de 2025.
Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.
A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) -
17/02/2025 00:01
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
16/02/2025 05:09
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
16/02/2025 05:08
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
16/02/2025 05:07
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
14/02/2025 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2025 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2025 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2025 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2025 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2025 14:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2025 04:04
EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
-
12/02/2025 04:04
EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
-
30/01/2025 12:47
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
13/01/2025 15:46
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
13/01/2025 10:36
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA FERNANDES BRANDÃO
-
07/01/2025 12:30
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/12/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/12/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/12/2024 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2024 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2024 06:16
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
29/10/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 10:51
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/10/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/10/2024 09:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/10/2024 09:26
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/10/2024 09:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2024 09:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2024 09:34
Recebidos os autos
-
16/10/2024 09:34
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
15/10/2024 14:27
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
15/10/2024 10:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
15/10/2024 10:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/09/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/08/2024 11:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2024 16:55
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
05/08/2024 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/07/2024 11:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2024 10:08
Recebidos os autos
-
25/07/2024 10:08
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
23/07/2024 15:55
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
23/07/2024 15:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
22/07/2024 09:04
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
23/04/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 11:12
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
04/04/2024 16:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/03/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/03/2024 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2024 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2024 16:14
RECEBIMENTO NO CEJUSC
-
15/03/2024 16:14
REMESSA PARA O CEJUSC
-
15/03/2024 11:19
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
14/03/2024 17:21
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
14/03/2024 17:21
Distribuído por sorteio
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14/03/2024 17:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/03/2024 17:21
Distribuído por dependência
-
14/03/2024 17:21
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros • Arquivo
Pedido de juntada • Arquivo
Pedido de juntada • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Pedido de juntada • Arquivo
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