TJRR - 0823265-83.2022.8.23.0010

1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO CALCURIAN ESTAVA

CPF *13.***.*08-74

FRANCELYS ADRIANA ESPARRAGOSA DUARTE

CPF *08.***.*28-20

Advogados

RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

OAB: 1307/RR

CPF *60.***.*72-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/06/2025 10:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

  • 10/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Erro - Pdf Corrompido

  • 21/05/2025 12:03

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 21/05/2025 12:03

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 15/05/2025 12:29

    Expedição de Certidão

  • 14/05/2025 08:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2025 08:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2025 14:21

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 14:21

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/05/2025 14:21

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 12/05/2025 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2025 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2025 09:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

  • 25/03/2025 08:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2025 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2025 07:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/02/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 15:11

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 15:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 09/02/2025 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/02/2025 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2025 09:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: 31942610 - E-mail: [email protected] (Res. n. 345/2020 CNJ) "Processo com tramitação 100% digital" 0823265-83.2022.8.23.0010 Processo nº: DESPACHO Intimem-se novamente a defesa e o Ministério Público para que se manifestem acerca do aproveitamento das provas (oitiva da testemunha CESAR ALESSANDRO e do corréu LUIS FERNANDO) produzidas nos autos desmembrados referente ao codenunciado LUIS FERNANDO (EP 112).

    Caso não haja objeção, que se manifestem acerca da necessidade, ou se desistem, da oitiva da testemunha RAILAN que não foi ouvido (EP 112.2).

    Considerando que os atos processuais já vêm sendo praticados de forma digital nesta Vara, este processo permanecerá com tramitação 100% digital, nos termos da Resolução CNJ n. 345/2020 e Portaria TJRR n. 583 de 25 de março de 2021, uma vez que a permanência da prática desses atos de forma virtual e remota acompanha a agilidade do mundo contemporâneo e traz benefícios para todos nós que visamos a duração razoável dos processos e acesso à Justiça, direitos fundamentais do cidadão.

    Caso ainda não tenha sido providenciado, cadastrem-se os autos no “Juízo 100% Digital”.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Boa Vista/RR, 29/1/2025.

    DANIELA SCHIRATO Juíza de Direito

  • 29/01/2025 14:58

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 29/01/2025 09:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/01/2025 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 18:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 13:13

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 13:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 20/12/2024 00:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/12/2024 12:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 10:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2024 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 19:16

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 17:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2024 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2024 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCELYS ADRIANA ESPARRAGOSA DUARTE

  • 05/10/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2024 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 14:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 18/09/2024 11:14

    Juntada de MÍDIA ELETRÔNICA VÍDEO

  • 14/09/2024 00:06

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/09/2024 10:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/09/2024 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 11:21

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 11:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 30/08/2024 11:21

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/08/2024 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2024 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 10:13

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 10:12

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 27/08/2024 10:11

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2024 11:48

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 06/06/2023 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 11:06

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/06/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 12:18

    Juntada de OUTROS

  • 17/04/2023 00:03

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 07/04/2023 09:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 07/04/2023 09:44

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/02/2023 09:07

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

  • 08/02/2023 15:34

    EXPEDIÇÃO DE GUIA VEPEMA

  • 19/01/2023 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/01/2023 22:34

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/12/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 09:48

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

  • 07/12/2022 09:47

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 05/12/2022 09:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/11/2022 10:00

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 30/11/2022 10:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

  • 23/11/2022 07:37

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/11/2022 18:05

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/11/2022 17:54

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/11/2022 09:18

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/11/2022 08:53

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/11/2022 11:54

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/11/2022 09:30

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/10/2022 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/10/2022 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2022 09:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/10/2022 16:04

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/10/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 15:34

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/10/2022 15:34

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/10/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 16:06

    Juntada de LAUDO

  • 18/10/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCELYS ADRIANA ESPARRAGOSA DUARTE

  • 18/10/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE LUIS FERNANDO CALCURIAN ESTAVA

  • 17/10/2022 13:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/10/2022 13:12

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/10/2022 11:25

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 17/10/2022 10:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 17/10/2022 10:28

    Expedição de Mandado

  • 17/10/2022 10:28

    Expedição de Mandado

  • 17/10/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/10/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/10/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/10/2022 10:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/10/2022 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2022 07:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

  • 03/10/2022 19:12

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 19:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/10/2022 19:12

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/09/2022 09:54

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 30/09/2022 09:53

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 30/09/2022 09:52

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 30/09/2022 09:50

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/09/2022 09:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2022 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2022 09:31

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 19/09/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2022 13:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/09/2022 13:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2022 13:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 17:27

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/09/2022 17:26

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/09/2022 10:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2022 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2022 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 15:09

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 31/08/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 16:17

    Juntada de DENÚNCIA

  • 24/08/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2022 09:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 15/08/2022 15:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2022 11:04

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 11:04

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 04/08/2022 11:02

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/08/2022 08:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/08/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 08:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/08/2022 08:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/08/2022 08:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/08/2022 08:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/08/2022 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/07/2022 14:24

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 29/07/2022 14:24

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 29/07/2022 08:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2022 07:34

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 29/07/2022 07:26

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 07:26

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/07/2022 07:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão de Liberdade Provisória • Arquivo

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