05/05/2025 14:06

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
05/05/2025 08:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
04/04/2025 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MARGARETEH VENTURA MACEDO
28/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/02/2025 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARGARETEH VENTURA MACEDO
22/02/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE NORMANDIA
21/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº300 /2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0800536-17.2022.8.23.0090 Exequente (CPF/CNPJ): MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA ( CPF *56.***.*63-91 ) Advogado: OAB 807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA Executado (CNPJ): MUNICIPIO DE NORMANDIA (CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-87) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da Liliane Cardoso VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM do Estado de Roraima, no uso das atribuições normativas e da Comarca COMARCA DE BONFIM legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, da quantia de R$ 202,46 , em virtude de decisão transitada em julgado, (duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos ) proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 202,46 b) valor do principal: R$ 96,41 c) valor dos juros: R$ 106,05 d) data final da correção monetária: 07/2024 e) índice de correção utilizado: SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Bonfim, aos 28 de janeiro de 2025.

Eu Elke Coelho, Assistente Técnico(a) o digitei .

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) MUNICIPIO DE NORMANDIA (CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-87) Avenida / Rua ___________________________ nº _________ CEP _______________ Bairro ________________________________________ Cidade ______________________ UF ______
16/02/2025 05:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/02/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARGARETEH VENTURA MACEDO
10/02/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2025 13:44

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BONFIM VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM - PROJUDI Rua Maria Deolinda de Franco Megias, 0 - Fórum Ruy Barbosa - Centro - Bonfim/RR - CEP: 69.380-970 - Fone: (95) 3198-4171 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800536-17.2022.8.23.0090 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse impugnação das partes acerca da minuta da RPV.

Pelo exposto, procedo com a expedição da RPV definitiva e encaminho para assinatura judicial.

Bonfim/RR, 28/1/2025.

ELKE COELHO DO NASCIMENTO Servidora Judiciária
28/01/2025 13:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/01/2025 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 08:37

Expedição de Certidão
28/01/2025 00:12

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE NORMANDIA
28/01/2025 00:12

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE NORMANDIA
20/12/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MARGARETEH VENTURA MACEDO
20/12/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MARGARETEH VENTURA MACEDO
13/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/12/2024 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 09:02

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
02/12/2024 08:48

Expedição de Certidão
30/10/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE NORMANDIA
09/10/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARGARETEH VENTURA MACEDO
16/09/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2024 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 09:08

CONCEDIDO O PEDIDO
02/09/2024 08:20

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:56

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE NORMANDIA
23/07/2024 14:38

DECORRIDO PRAZO DE MARGARETEH VENTURA MACEDO
15/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/07/2024 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2024 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2024 11:24

Recebidos os autos
03/07/2024 11:24

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
22/06/2024 07:25

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
20/06/2024 18:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
20/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:33

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:05

PRAZO DECORRIDO
02/04/2024 12:07

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/03/2024 10:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/03/2024 09:28

RETORNO DE MANDADO
19/03/2024 20:07

Expedição de Mandado
15/03/2024 12:29

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 07:54

Conclusos para despacho
27/02/2024 07:53

Processo Desarquivado
23/02/2024 13:01

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
02/12/2022 08:59

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 08:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022
01/12/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARGARETEH VENTURA MACEDO
07/11/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2022 19:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2022 07:23

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
18/10/2022 17:12

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/10/2022 21:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/10/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2022 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2022 12:33

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
23/09/2022 00:05

PRAZO DECORRIDO
08/08/2022 16:26

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
08/08/2022 09:33

RETORNO DE MANDADO
03/08/2022 17:19

Expedição de Mandado
02/08/2022 19:09

CONCEDIDO O PEDIDO
01/08/2022 22:06

Conclusos para decisão
01/08/2022 18:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/07/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/07/2022 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 22:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/07/2022 22:00

Recebidos os autos
11/07/2022 22:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/07/2022 22:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/07/2022 22:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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